tipo de solo do mangue
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 218, DE 30 DE MAIO DE 2022
...Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), ... de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de ... 5 a 8 9 5 a 8 9 4 5 a 9 4 Porto Do Mangue 8 5 a 7 + 9 5 a 9 7 a 8 5 a 6 + 9 Pureza 12 a 15 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 240, DE 30 DE MAIO DE 2022
...Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), ... de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de ... 8 a 9 5 a 7 5 a 9 4 5 a 9 4 Porto Do Mangue 8 9 5 a 7 7 a 9 5 a 6 7 a 9 5 a 6 Rafael ...
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PORTARIA Nº 234, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
...Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), ... de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de ... 5 a 8 9 5 a 8 9 4 5 a 9 4 Porto Do Mangue 8 5 a 7 + 9 5 a 9 7 a 8 5 a 6 + 9 Pureza 12 a 15 ...
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PORTARIA Nº 214, DE 22 DE JUNHO DE 2021
...Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), ... de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de ... 5 a 8 9 5 a 8 9 4 5 a 9 4 Porto Do Mangue 8 5 a 7 + 9 5 a 9 7 a 8 5 a 6 + 9 Pureza 12 a 15 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 252, DE 29 DE MAIO DE 2023
...Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), ... de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de ... 8 a 9 5 a 7 5 a 9 4 5 a 9 4 Porto Do Mangue 8 9 5 a 7 7 a 9 5 a 6 7 a 9 5 a 6 Rafael ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 230, DE 29 DE MAIO DE 2023
...Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), ... de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de ... 5 a 8 9 5 a 8 9 4 5 a 9 4 Porto Do Mangue 8 5 a 7 + 9 5 a 9 7 a 8 5 a 6 + 9 Pureza 12 a 15 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 310, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... e a quantidade de água disponível no solo. A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos mais arenosos, poucos profundos ... + 7 5 a 7 4 + 8 5 a 7 4 + 8 3 + 9 Porto Do Mangue 5 5 a 8 5 a 7 8 a 9 Pureza 13 7 a 12 + 14 5 a 6 ...
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Perfeitura do Recife
... urbanísticos reguladores da ocupação do solo:. I - Setor de Conservação Ambiental 2 - SCA ...de tipo de solo, geologia e geomorfologia. 1.1.2.Marcos ...Nesta UCN são encontrados os Solos de Mangue (SM). Os Solos de Mangue possuem textura ...
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PORTARIA Nº 442, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
...Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), ... efetiva do sistema radicular de 0,55 m (Solo Tipo 1), 0,45 m (Solo Tipo 2) e 0,40 m (Solo Tipo ... 8 a 9 8 a 9 10 8 a 10 11 Porto Do Mangue 8 7 + 9 8 a 9 7 + 10 8 a 9 7 + 10 a 11 Pureza 15 ...
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PORTARIA Nº 419, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... e a quantidade de água disponível no solo. A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos mais arenosos, poucos profundos ... + 7 5 a 7 4 + 8 5 a 7 4 + 8 3 + 9 Porto Do Mangue 5 5 a 8 5 a 7 8 a 9 Pureza 13 7 a 12 + 14 5 a 6 ...
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PORTARIA Nº 187, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
... e a quantidade de água disponível no solo. A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos mais arenosos, poucos profundos ... + 7 5 a 7 4 + 8 5 a 7 4 + 8 3 + 9 Porto Do Mangue 5 5 a 8 5 a 7 8 a 9 Pureza 13 7 a 12 + 14 5 a 6 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 358, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... e a quantidade de água disponível no solo. A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos mais arenosos, poucos profundos ... + 7 5 a 7 4 + 8 5 a 7 4 + 8 3 + 9 Porto Do Mangue 5 5 a 8 5 a 7 8 a 9 Pureza 13 7 a 12 + 14 5 a 6 ...
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Acórdão Nº 0016099-49.2004.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. QUESTÕES DEVIDAMENTE TRATADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. MERO INTUITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.Devem ser rejeitados os embargos de declaração, inclusive quando opostos para o fim de prequestionamento, se o acórdão embargado não apresenta nenhum dos vícios indicados no art. 1.022, do Código de Processo...
...ção permanente - o que impede qualquer tipo de ocupação ou edificação no local -, se isso ... em área da União e em função do tipo de solo, e como já citado o fato do terreno ser ...ção de uso, por estar situada em área de mangue e parcialmente em terras da União (fl. 210, ... -
Acórdão Nº 0001277-41.2011.8.24.0125 do Primeira Câmara Criminal, 26-11-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, A FÉ PÚBLICA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. QUADRILHA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, CORRUPÇÃO PASSIVA EXAURIDA E CORRUPÇÃO ATIVA EXAURIDA (ARTS. 288, CAPUT, NA ANTIGA REDAÇÃO, 297, 299, 317, § 1º E 333, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. PRELIMINARES....
...Além disso, a obra foi construída sobre mangue e mediante o aterro e canalização do Rio das ..., que dispôs sobre o zoneamento e uso do solo do respectivo território e criou o Conselho ... cima daquele determinado protocolo; que esse tipo de rasura no livro de protocolo não era algo ... -
PORTARIA Nº 197, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
... na superfície, melhoria da parte física do solo, pela ação conjunta dos sistemas radiculares e ...Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e ... 5 6 a 7 5 a 7 4 + 8 6 5 + 7 4 + 8 Porto Do Mangue 5 5 a 7 5 a 8 Pureza 12 a 13 7 a 11 5 a 6 + 14 11 ...
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PORTARIA Nº 278, DE 6 DE JULHO DE 2021
...O sorgo é uma planta do tipo C4 de dias curtos e altas taxas fotossintéticas ...O excesso de água no solo ocasiona limitações na absorção de oxigênio ... 5 a 9 10 11 + 4 5 a 10 11 a 12 4 Porto Do Mangue 7 a 8 5 a 6 + 9 6 a 10 5 + 11 a 12 7 a 10 6 + 11 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 84, DE 2 DE MAIO DE 2022
...O sorgo é uma planta do tipo C4 de dias curtos e altas taxas fotossintéticas ...O excesso de água no solo ocasiona limitações na absorção de oxigênio ... 5 a 9 10 11 + 4 5 a 10 11 a 12 4 Porto Do Mangue 7 a 8 5 a 6 + 9 6 a 10 5 + 11 a 12 7 a 10 6 + 11 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 384, DE 27 DE JUNHO DE 2023
...O sorgo é uma planta do tipo C4 de dias curtos e altas taxas fotossintéticas ...O excesso de água no solo ocasiona limitações na absorção de oxigênio ... 5 a 9 10 11 + 4 5 a 10 11 a 12 4 Porto Do Mangue 7 a 8 5 a 6 + 9 6 a 10 5 + 11 a 12 7 a 10 6 + 11 ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... tensão sobre a ocupação, uso e gestão do solo e dos recursos naturais no território; (iii) a ...ão de vegetação nativa, aterramento de mangue, dragagem do estuário para aprofundamento do ...ério de definição de competência, neste tipo de demanda, é aquele que se estende por toda ...
- PORTARIA Nº 314, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
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Acórdãos nº 0023240-87.2006.8.26.0590 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Enero de 2018
Embargos de declaração. 1. Cabimento de embargos de declaração nas hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ausência de erros, contradições, omissões ou obscuridades. 2. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. Precedente do STJ. 3. Embargos de declaração com nítido...
... se constituía em mangue, atualmente aterrado. Nesse tipo de ... pela requerida para compactação do solo". b Com relação ao telhado, as infiltraç\xC3"... -
PORTARIA SPA/MAPA Nº 286, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
...ções adequadas de temperatura, umidade do solo e luminosidade. Temperaturas entre 18 o C e ...Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e ... 6 a 7 8 + 3 a 4 5 a 6 4 + 7 a 8 3 Porto Do Mangue 5 a 6 5 a 7 8 5 a 8 9 Pureza 9 a 12 6 a 8 + 13 5 ...
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PORTARIA Nº 94, DE 30 DE ABRIL DE 2021
...solo. O cultivo do amendoinzeiro não é indicado para ...Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), ... 4 + 7 a 8 3 + 9 5 a 7 4 + 8 a 9 3 Porto Do Mangue 5 a 7 5 a 7 8 5 a 8 9 a 10 Pureza 10 a 13 5 a 9 + ...
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PORTARIA Nº 204, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
...ções adequadas de temperatura, umidade do solo e luminosidade. Temperaturas entre 18oC e 30oC, ...Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e ... 6 a 7 8 + 3 a 4 5 a 6 4 + 7 a 8 3 Porto Do Mangue 5 a 6 5 a 7 8 5 a 8 9 Pureza 9 a 12 6 a 8 + 13 5 ...
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PORTARIA Nº 436, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
...ções adequadas de temperatura, umidade do solo e luminosidade. Temperaturas entre 18oC e 30oC, ...Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e ... 6 a 7 8 + 3 a 4 5 a 6 4 + 7 a 8 3 Porto Do Mangue 5 a 6 5 a 7 8 5 a 8 9 Pureza 9 a 12 6 a 8 + 13 5 ...