tipo de solo do pantanal
5174 resultados para tipo de solo do pantanal
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Destinação inadequada dos resíduos sólidos - caracterização como ato de improbidade administrativa
... para o Desenvolvimento do Estado do Pantanal – UNIDERP; autor do Livro “Licenciamento ... de impedir que os poluentes atinjam o solo, o ar e as águas superficiais e subterrâneas, ... Alguns exemplos deste tipo de atividade podem ser encontrados nas lições ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... Argumenta o deputado que este tipo de precaução poderia ter evitado, por exemplo, ... uso coletivo; 2) Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; 3) Planejamento e ... de Petrolina e nas cabeceiras do Pantanal, com a EMBRAPA; Projetos do Café Ecológico, da ...
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A necessária emergência de um direito ecológico crítico, decolonial e transmoderno
... rios e do solo, a exploração do subsolo e a poluição do ar ... indevida e indiscriminada realizada pelo tipo de agricultura primitiva em detri- ... mento das ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal ... Mato – Grossense, prevendo que sua ...
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Função ambiental da propriedade: uma proposta conceitual
O artigo pretende esmiuçar o conteúdo da expressão “função ambiental da propriedade privada”, verificando se a função ambiental seria espécie do gênero “função social”, e a pertinência da frequente utilização do termo “função socioambiental da propriedade”. Para tanto, insere a temática no contexto da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, compreendendo direito de propriedade e direito ao meio...
... ção da terra, seja pelo parcelamento do solo e do planejamento urbano das cidades – ... sensíveis, como é o caso do Pantanal 13 , ... à luz do método aristotélico, ... Esse tipo de raciocínio é chamado de dedutivo porque tem ... -
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros / Critical analysis of the brazilian ecological state excise tax (ICMS) in the brazilian States
O presente artigo objetiva realizar uma análise crítica acerca do incentivo fiscal conhecido como ICMS Ecológico, no âmbito dos Estados brasileiros. Por meio da metodologia bibliográfica crítico dialética e sob a égide do neoconstitucionalismo, serão examinadas as legislações dos dezessete Estados que adotam o mecanismo tributário, momento em que também serão revelados os critérios elencados para
... ção do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade; 5) programa de ... , cercado pelo bioma da Amazônia e do Pantanal, é um dos Estados brasileiros que mais desmata ... Esse tipo de mecanismo faz com que, na prática, os ... -
La protección del patrimonio cultural en Brasil y España: el caso de la vaquejada y las corridas de toros
El patrimonio cultural en Brasil y España encuentran tutela constitucional. Se afirma que el medio ambiente, en sus diferentes acepciones, es tratado como un derecho fundamental en ambos países y, por lo tanto, se rechazan argumentos de menor robustez jurídica, incluidas normas infraconstitucionales, para cualquier falta de respeto a los bienes ambientales, incluida la vida animal. El objetivo de
... permitida su alteración y supresión sólo por ley, quedando prohibido cualquier uso que ... Selva Atlántica, la Sierra del Mar, el Pantanal de Mato Grosso y la Zona Costera son patrimonio ... , en su conjunto o parcialmente, a una clase, tipo o forma arquitectónicos utilizados ...