tipo de solo do pantanal
4133 resultados para tipo de solo do pantanal
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Garantia de Participação Efetiva
... Em solo argentino, a garantia do devido processo legal ... a utilização de recurso contra aquele tipo de decisão 924 ... Fugindo da esfera ... agrária — imóvel rural situado no pantanal mato-grossense — desapropriação-sanção ...
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Direito Constitucional
... os valores que correspondem a cada tipo de estrutura social. Assim sendo, em sentido ... -lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes ... (B) ... , a Mata Atlântica , a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... , fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ... ção dos recursos naturais de qualquer tipo; ... IV — estudar, propor e acompanhar o ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ...
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Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
... em Estudos Fronteiriços, Campus do Pantanal, UFMS, 2014 ... 23 OLIVEIRA, M. A. M.; ... ção feita por Foucher, essa fronteira é do tipo aberta, o que facilita o fluxo cotidiano e ... ções contrárias à permanência deles em solo vizinho. Da mesma maneira, as estratégias que ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35232771277 - N. DA ... E CORRETIVOS DO SOLO ... NIRE - 35228185199 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 385568/23-0 - MM ... PANTANAL - COMERCIO DE ARTIGOS DE PESCA, CAMPING E ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... fauna e da flora, da mata atlântica, do Pantanal e do santuário amazônico (art. 225, §4°). 350 ... um tipo híbrido, que compreende o controle concreto e ... 525 “ Los jueces no sólo invalidaron normas, no sólo se alzaron como ...
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SECRETARIAS - RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 05 2020 SECEL MT MT NASCENTES (PUB DO)
... R$ 25.000,00 - ... DANÇA PANTANAL ... TATIANA DE FREITAS LÚCIO PEREIRA FRANÇA ... R$ 50.000,00 - ... OUTRO TIPO DE GENTE ... FLAVIANNY TIEMI OTOMURA ... GRAVAÇÃO DO 1º DISCO SOLO DE JHON STUART - “VALE DO SOL” ... JHON ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... na cidade de Cuiabá-MT, no Edifício Pantanal Business, ... localizado na Avenida Historiador ... tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação ... Parcelamento do solo urbano. Regularização fundiária de ...
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Estado (território)
... É a porção da superfície do solo, abrangendo terras, o subsolo e a coluna de ar ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato--Grossense e a Zona Costeira são ... , por qualquer pessoa, a bordo de qualquer tipo de embarcação, tal pessoa pode ser processada ...
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Jurisprudência e Ementário
... de medicamentos e terapias de qualquer tipo ou espécie poderá ser feita em publicações ... ça grave decorrente de contaminação do solo e das águas subterrâneas é a data da ciência ... DE ÁGUA PARA POPULAÇÃO RIBEIRINHA DO PANTANAL. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PREVALÊNCIA DO ...
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La constitucionalización del medio ambiente en Brasil, España y África del Sur: avances y desafíos
Este trabajo se propone realizar un enfoque descriptivo y empírico, así como promover un análisis comparativo sobre el derecho al medio ambiente en las Constituciones de Brasil, España y África del Sur, con el fin de presentar los avances y desafíos a su efectividad. Es posible afirmarlo como un derecho fundamental y de dimensiones objetiva y subjetiva, en el contexto de los tres países. La...
... , la Mata Atlántica, la Serra do Mar, el Pantanal Mato-Grossense y la Zona Costera son patrimonio ... constitucional, airmando que por tal razón sólo sería posible su postulación en el ámbito de ... ó al individuo, aisladamente, cualquier tipo de deber especíico, subestimando su ... -
Decisões Monocráticas nº 126022 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2015
... da existência de caça a tal felino do pantanal, sendo que a maioria informou, inclusive, já ter ... claros os reais motivos de sua estadia em solo brasileiro ... Sabe-se que a caçada tinha por ... Os elementos objetivos e subjetivos do tipo penal incriminador, bem como a presença de ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
... utilitarista (AU) de forma predominante neste tipo de organização, o que reforça a idéia de apropriação dos recursos naturais com baixa crítica de intromissão em termos ambientais. Considerações finais. Militares necessitarão de atenção especial quanto à educação no sentido da aquisição de competências para o monitoramento e o manejo ambiental. Palavras-chave: Amazônia, Crise Ambiental, Militares, Meio Ambiente, Segurança Nacional.
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Instrumentos de tutela efetiva e eficaz na gestão do meio ambiente
Os fundamentos legais de proteção do meio ambiente, previstos na nossa Constituição, são excelentes. No entanto, a profusão de normas ambientais tem gerado mais conflitos do que soluções. Verifica-se que a ocupação dos espaços, por conta das atividades humanas e econômicas, continua ocorrendo, e a degradação ambiental é cada vez mais uma realidade. O modismo na produção de Direito Ambiental, sem...
... , bem como a ocupação humana sobre o solo, são aqueles já previstos na nossa ... afirma que se deve levar em consideração o tipo de serviço prestado à população, o que ... , as encostas, a mata Atlântica, o Pantanal etc., pois, se assim fosse, simplesmente ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... UNIDADE REGIONAL/ UNIDADE SETORIAL ... Tipo Docu- ... Data Limite ... Quantidade ... NATIVAS E SISTEMAS AGROPECUÁRIOS NO PANTANAL ... Camila Aoki UFMS ... Campo Grande, 03 de ... (para ambos os sexos) e flexão de braços no solo - exercícios de ... apoio (para sexo feminino): ...
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Sustentabilidade na supressão de florestas para fins de mineração em área de domínio da Mata Atlântica
O presente artigo objetiva analisar a questão do bioma e da Mata Atlântica à luz da legislação que confere sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro, e também no estado de Minas Gerais, considerando a mineração no referido bioma. Utilizar-se-ão a pesquisa exploratória e o método hipotético dedutivo. Concluir-se-á com a afirmação de que a supressão de vegetação de Mata Atlântica em virtude...
... ção da cobertura vegetal nativa, como solo, recursos hídricos, considerados essenciais ao ... Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ... minerárias, embora não seja o único tipo de atividade em que caiba a compensação ... -
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
O trabalho propõe parâmetros concretos, à luz das normas regulatórias, tanto os de iniciativas autorregulatórias das melhores práticas de mercado (identificadas a partir de pesquisa empírica com instituições financeiras brasileiras e europeias) como os das normas e procedimentos adotados por cada instituição financeira, para definir em que situações e em que medida elas podem ser...
... recursos hídricos, a qualidade do ar e do solo e a cobertura lorestal, instituição de áreas ... de conceder inanciamentos ou qualquer outro tipo de assistência com recursos sob a supervisão do ... terras indígenas, nos biomas Amazônia, Pantanal ou Bacia do Alto Paraguai, em áreas com ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Solues "cariocas", mais imediatas, tipo BRT e VLT, so paliativas e carssimas,s levando ao ... sustentvel na esplndida beleza do Pantanal pode parecer alvissareira, sob uma tica ... pela via animal explora duplamente o solo, e, sobretudo, desnecessria. Ou seja, se ...
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Paulo Coelho participa de evento acadêmico de fãs do BTS: 'tenho a maior admiração'; vídeo
... Hybe aps repercusso de anncio sobre projetos solo ... No foi fcil organizar e hospedar muitos ... Estou feliz em fornecer um tipo de plataforma onde acadmicos do ARMY, ativistas ... Amaznica, combate de incndios no Pantanal e estmulo de doao de oxignio para hospitais em ...
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Receita Estadual do Paraná
... - ESTRELA - SERVICOS DE PREPARACAO DO SOLO LTDA.; ... 09433930000103 - EDIMARA APARECIDA DE ... - E FRANCISCO DE GOIS; 82236977000177 - PANTANAL PIZZARIA LTDA; ... 15293150000108 - DANTER ... 6.1.1. Instalar câmeras de vídeo tipo “day/night”, com qualidade de imagem digital, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Solicitações ... Resoluções ... Tipo Número ... Processo, expedientes e outros ... - Fiscalização de uso e conservação de solo ... agrícola promove a produtividade e a ... de intervenções em favelas - Projeto Pantanal - SP - Vila Jacuí A e B - Em 4/8/2020, foi ...
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Acórdão, Processo nº 0000279-91.2010.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-01-2021
... , ao construir dentro do Parque, sem qualquer tipo de licenciamento ou autorização ambiental, ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ... ão estrutural e florística da mata ciliar e solo correspondente. Além destes danos, podemos citar ...
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Acórdão, Processo nº 0001511-70.2002.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... , exploração ou supressão de qualquer tipo de vegetação ou de realizar outra ação ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ... , piscinas, quadras, tendo sido pavimentado o solo". Pois bem, a delimitação das áreas de preserva\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000092-95.2014.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 17-06-2024
... , compactação e impermeabilização do solo ... Em 26/03/2012, o denunciado José João ... ambientais cujo preceito secundário do tipo não preveja exclusivamente a pena de multa, ... a área desmatada integra o bioma do Pantanal Sul-Matogrossense, ao qual a Constituição ...
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Constituição Federal 1988
... , fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ... ção dos recursos naturais de qualquer tipo; ... IV — estudar, propor e acompanhar o ... , a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio ...