tipos de processos produtivos
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
... informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação ..., em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente ... as peculiaridades microrregionais, outros tipos de resíduos. SEÇÃO IV Dos planos municipais de ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...XIV - consolidar processos de consulta e participação da sociedade na ... e na aceitação social dos diferentes tipos físicos e de suas formas de expressão. 2.1. 14 ... e a implantação de Arranjos Produtivos Locais para a produção cultural. 4.1. 5 ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
..., sociedades de garantia solidária e outros tipos de sociedade, que tenham como objetivo social a ...§ 14. Aplica-se aos processos de restituição e de compensação o rito ... de inovação e os investimentos produtivos, a sociedade enquadrada como microempresa ou ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... simplificação e a virtualização de processos e procedimentos. . CAPÍTULO II. DO ÂMBITO DE ...ção da conformidade dos processos produtivos ou dos produtos de origem animal, podendo ... de produtos e derivados, de acordo com os tipos e os padrões fixados em legislação específica ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... também o aperfeiçoamento dos processos de coleta e difusão dos dados, como instrumentos ... intervir; compreensão dos processos produtivos; capacidade de observar, interpretar e tomar ...ê-se, ainda, a integração desses dois tipos de formação: a formal, adquirida em ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...processos genericamente denominado refino ou refinação, ...38, inciso I);. b) bens dos tipos e em quantidades normalmente consumidos em evento ... a empresa atenderá aos Processos Produtivos Básicos para eles estabelecidos;. IV - ser ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... para o pagamento de precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da ..., bem como aquelas de apoio a projetos produtivos em assentamentos constantes do Plano Nacional de ... para inclusão no SINAPI, a ampliação dos tipos de empreendimentos atualmente abrangidos pelo ...
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Compliance ambiental e logística reversa: o descarte de produtos
... dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação 5 . . A ... se aplica, da mesma forma, a todos os tipos de resíduos, sejam aqueles gerados nos processos produtivos, sejam os produtos que se tornam resíduos ao ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...áticos, destinados exclusivamente aos processos produtivos das empresas montadoras e dos ...II – estabelecer diferentes tipos de apresentação da declaração de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... exige investimento em setores e processos que dependem crucialmente de tecnologia. Através ...produtivos. O novo padrão de industrialização inclui ...tipos de serviço ou a exigências burocráticas, ...
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Cafeterias criam novos produtos com o grão que fazem sucesso, agradando ao paladar e também às redes sociais
...é importante conhecer as variedades, os processos" produtivos, tipos de bebidas, além de diversos m\xC3"...
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DECRETO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Fixa o Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus e da Outras Providencias.
...ão, por portaria interministerial, os processos produtivos básicos para os produtos fabricados ... no item anterior, sobre os diferentes tipos e especificações de placas. 4) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000461-07.2019.5.07.0027), 2019-08-22
... exposição a ruído (originário dos processos produtivos), exposições a calor (pelo ambiente de trabalho e tipos de atividades desenvolvidas) e exposição a ...
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DECRETO Nº 10.356, DE 20 DE MAIO DE 2020
... de computação, para implementar novos processos, sistemas ou serviços ou para aperfeiçoar os ... 2019; e II - de etapas de processos produtivos básicos, a título de investimento adicional em ... Monitores com tubo de raios catódicos dos tipos utilizados, exclusiva ou principalmente, com ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... PRODUTIVOS. A SUBORDINAÇÃO A QUE ALUDE O ART. 2º É A ... Trabalho. Há diversos tipos de contratos de trabalho que permitem jornadas ... cabe ao Relator ordenar e dirigir os processos que . lhe sejam distribuídos, até a ... -
Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... do mercado de trabalho, ao nível dos processos produtivos, mas também no que diz respeito à ... um critério seguro de limitação dos tipos de danos ou deverão icar de fora os prejuízos ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Civil brasileiro conta com diferentes tipos societários, os quais se distinguem (a) pela ..., morosidade e um número excessivo de processos pioram o quadro geral . Em diversos casos, as ... investimentos em diferentes negócios produtivos, mediante a ameaça de utilização do ...
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Introdução a responsabilidade civil
... standards de diligência quantos forem os tipos de conduta verificáveis no trato social, a ..., o que é particularmente relevante nos processos causais complexos em que concorram mais de uma ...MÁXIMO APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PRODUTIVOS. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. DANO ...
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Agentes químicos
... . para poeira total para vários tipos de poeira, embora haja tendência a ixar todos os ...— Mecanização e automatização de processos — ensacamento de pós. — Encerramento ou ...Quando houver não apenas processos produtivos que gerem grandes quantidades de contaminantes, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...ído novos critérios de apuração ou processos de fiscalização, ampliado os poderes de ...tipos ou conceitos, o que tem grande interferência no ... é o financiamento de investimentos produtivos. (2) Existem três modalidades: (a) Leasing ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... nos apresenta uma listagem de diversos “tipos” de associações em razão das ...18). Os processos de emancipação política dos Municípios ... a ideia de que, sobre os fatores produtivos, necessariamente, atue o empresário, dinamizando ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...’, em decorrência da abertura a novos tipos normativos (além da lei em sentido estrito). 16 ... dos parâmetros de controle de atos e processos" administrativos. Essa tendência à sistematizaç\xC3"... duradouros, atraindo investimentos produtivos e viabilizando sadias parcerias público-privadas ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... o Diretor de Secretaria Divannir, os processos que se encontravam em condições propícias para ... a Vara e o Peticionário não seriam produtivos”: expeça-se ofício à Presidência do ... as discriminações arbitrárias e todos os tipos de privilégios’”. Que “o Supremo Tribunal ...
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Direito individual do trabalho
... O jusfilósofo italiano indica, ainda, dois tipos de antinomias: as solúveis e as insolúveis. ... a ser aplicada de plano, inclusive nos processos em andamento. . Um ponto interessante seria a ... tempo maior para ajustes dos processos produtivos, treinamento e adaptação dos profissionais em ...
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Acórdão, Processo nº 0004260-34.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-03-2022
... quando no ambiente, passam por diversos processos de transformação, de acordo com o tipo de ...Emulsificação. Muitos tipos de óleo tendem a absorver água formando ... ambientais aquáticos muito produtivos em relação à cadeia trófica e a pesca e, ...