tipos de protocolo de rede
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Decreto nº 9.603 de 10/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
... ência Social - Suas - serviço realizado em tipos de equipamentos e modalidades diferentes, ... , o comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e ... O depoimento especial será regido por protocolo de oitiva ... Art. 26. O depoimento especial ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... A impressão será em tinta preta, com tipos uniformes de letra ... § 1º Os nomes dos ... partido ser intimados por ofício sob protocolo ... § 4º Havendo substituição de ... ou televisão, ou por meio da internet ou de rede social, ou é transmitido em tempo real; ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... , houver restrição de uso por determinados tipos de aeronaves ou serviços aéreos ... oficial e no sítio oficial do órgão na rede mundial de computadores, internet, estabelecendo ... data de ingresso do pedido judicial no protocolo da autoridade de investigação Sipaer ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , de 14 de outubro de 1994; e Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Recife, Anexo - Acordo de ... II - bens dos tipos e em quantidades normalmente consumidos em evento ... tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d?água, ou ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... § 1º São tipos de atos autorizativos: ... I - os atos ... á calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos ... § 4º As instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ória a admissão de químicos nos seguintes tipos de indústria: ... a) de fabricação de ... § 1º Integrarão a rede arrecadadora as Caixas Econômicas Estaduais, nas ... b) a manutenção do protocolo de entrada e saída dos processos e demais ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... visto válido, desde que os vistos sejam de tipos diferentes ... § 1º A autoridade consular, ao ... , o imigrante registrado apresentará o protocolo recebido, quando de sua solicitação, ... processos de negociação e ampliação da rede de tratados internacionais sobre a matéria, em ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... por todos os laboratórios que compõem a rede oficial de laboratórios de controle de qualidade ... dias, contados a partir da data de protocolo do recurso ... #Incluído pela Lei nº ... ções por arqueação líquida e classe, tipos ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... casas ou fora delas, inclusive por meio da rede mundial de computadores, de tudo que, por ... ção que deverá ser entregue pelo protocolo ou por meio de carta registrada ... Parágrafo ... pelos nomes dos autores e fabricantes, tipos e números, sob pena de nulidade e de ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus da ... ção, esta deverá ser apresentada no protocolo, dentro do horário de expediente, nos termos da ... üente, por alienação realizada por meio da rede mundial de computadores, com uso de páginas ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , pavimentação de vias, instalação de rede de esgoto e de eletricidade que tenham ... , sociedades de garantia solidária e outros tipos de sociedades, que tenham como objetivo social a ... deverá indicar o número de protocolo ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... O Sistema Brasileiro de Museus - SBM é uma rede organizada e constituída por meio de adesão ... técnico e o gerenciamento dos diferentes tipos de acervos da instituição, incluídos os de ... Aviso de Recebimento - AR, ou a data de protocolo na sede do IBRAM ... § 11. As incorreções ou ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ília, sociedade e Estado para fortalecer a rede social de proteção que garante a efetividade de ... Quantidade e tipos de laudos§ produzidos pelos órgãos federais de ... privação de liberdade, nos termos do protocolo facultativo à convenção da ONU contra a ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... rede mundial de computadores, sem prejuízo de sua divulgação por outros ... a celebrar convênios, protocolos, termos de cooperação ou outros tipos de avenças conveniais com entidades públicas ou privadas, visando o ...
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... , processo, equipamento isolado ou em rede que utiliza algoritmo simétrico ou assimétrico ... - identificação dos destinatários em protocolo e recibo específicos; ... II - lavratura de ... , cartas, fotografias, quaisquer outros tipos de imagens e meios eletrônicos de armazenamento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... VI - no interesse da instrução dos tipos processuais referidos nesta Lei: ... a) ... § 2° Após o protocolo da apresentação do ato de concentração, ou de ... controle, em detrimento da concorrência, de rede de distribuição ou de fornecedores ... Pena ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... demais conteúdos da internet e de outros tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de ... de nutricionista e será acompanhada de protocolo de entrega da empresa, com cópia para o ... serão fiscalizadas por intermédio da rede de laboratórios de saúde pública instituída ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... , de forma a constituir e institucionalizar rede de gestão descentralizada do turismo em todo o ... 20 de agosto de 1998, que promulgou o protocolo ao Tratado da Antártida sobre proteção ao meio ... do Ministério do Turismo disporá sobre os tipos e formas de utilização das unidades ...