tipos de protocolos de rede
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... tecnologicamente e disponíveis na rede mundial de computadores. § 1º O declarante ...1.11.9 Estabelecer acordos e protocolos internacionais de cooperação, fomento e ... e na aceitação social dos diferentes tipos físicos e de suas formas de expressão. 2.1. 14 ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... de prevenção do uso indevido de drogas e a rede de atenção a usuários e dependentes de drogas ...protocolos técnicos predefinidos, baseados em evidências ...§ 3º São considerados 2 (dois) tipos de internação:. #Incluído pela Lei nº 13.840, ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando ...VI - reembolso, em todos os tipos de produtos de que tratam o inciso I e o § 1º ... II deste artigo serão objeto de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, revisados ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as ...II – orientar-se por protocolos técnicos predefinidos, baseados em evidências ...§ 3º São considerados 2 (dois) tipos de internação:. I – internação voluntária: ...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
...tipos de instrumentos que envolvam a transferência de ... das datas de suas assinaturas, dos protocolos dos pedidos de desistência perante os juízos ...X – Rede de Relações Fiscais entre os Níveis de Governo ...
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A evolução tecnológica dos caminhos da Internet
Este trabalho explora questões pertinentes ao acesso à Internet na América Latina e no Caribe, tratando da crescente necessidade de estarmos conectados, do impacto que o acesso tem na economia digital e da falta de segurança jurídica para empreendedores e usuários que ainda persiste na região. Para versar sobre esses tópicos, atenta-se inicialmente à trajetória histórica dos tipos de...
... inicialmente à trajetória histórica dos tipos de infraestrutura física, de protocolos de ... pessoas dedicadas a proporcionar o acesso à rede nas mais diversas localidades não cobertas pelos ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ília, sociedade e Estado para fortalecer a rede social de proteção que garante a efetividade de ...c)Desenvolver protocolos unificados de atendimento psicossocial e ... Quantidade e tipos de laudos§ produzidos pelos órgãos federais de ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
...Tipos de informação. Artigo 17. O Banco de Dados de ... no Artigo 2o, relativas a conexão à rede pública selecionada como suporte de ... de Acesso a Aplicações - definem que protocolos serão utilizados para publicar aplicações. ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... entes consorciados ou no sítio da APO na rede mundial de computadores, sem prejuízo de sua ... fica autorizada a celebrar convênios, protocolos, termos de cooperação ou outros tipos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
..., processos, meios eletrônicos e protocolos de comunicação quaisquer. CAPÍTULO II. DOS ..., desde que no âmbito da própria rede. § 3º É facultado às empresas prestadoras de ... sua classificação em conformidade com os tipos definidos nesta Lei. § 3º Para efeito do ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...Rede 5 modificou significativamente o quotidiano ... , é uma máquina capaz de variados tipos de tratamento automático de informações ou ... As funções desses protocolos podem ser resumidas da seguinte forma: o ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
..., visando manter os SFPC integrantes de sua Rede Regional e o público em geral informados da ... características, tais como fabricantes, tipos de acionamento e outras, acompanhada da ...§ 1º Os protocolos dos SFPC somente aceitarão a documentação para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08035058120214058300), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0803505-81.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ADRIANO FRANCISCO DE SANTANA ADVOGADO: Natália Ramalho Santiago e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SOLIDARIEDADE. KEYTRUDA®
... o medicamento pleiteado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas PCDT do ...Entretanto, para o tratamento de diversos tipos de câncer, existe uma gama de medicamentos ... da medicação está regularizado na rede pública, mantendo-se o determinado na decisão ... -
EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
...rede mundial de computadores (Internet), dentro do ... cópias, ainda que autenticadas, protocolos ou quaisquer outros documentos (crachás, ... de identificação, de acordo com um dos tipos previstos neste Edital, ou apresentá-lo com ...
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Análise em redes de comunicação
... modelos de referência, equipamentos e protocolos. As evidências digitais encontradas nas camadas ... de ARPANET, que visava em desenvolver uma rede interligava computadores. O projeto inspirou o ...Uma única ponte conecta diferentes tipos de redes em conjunto e promove a ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública. A norma. ... que o STF estabeleça condições e protocolos para a. realização das atividades religiosas ...tipos de amianto causam. câncer no ser humano, não ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0027559-92.2021.8.19.0000 (Criminal), 15-07-2021
HABEAS CORPUS. ARTS. 241-A, 241-B E 241-D, TODOS DO ECA. PLETEIA, O IMPETRANTE, COMO PRELIMINAR, A DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL, COM A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. NO MÉRITO, REQUER-SE A LIBERDADE DO PACIENTE, COM A IMPOSIÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES, PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA, QUE DEVE SER CONHECIDA E APRECIADA, DE OFÍCIO, A QUAL...
...meio da rede mundial de computadores (arts. 241, 241-A e. ...Protocolos. Adicionais, da Resolução nº 20/2005 do ...certo, todos os tipos de crimes em que haja a violência em. suas ... -
A era digital
... conectam e se interrelacionam, criando uma rede de novas significações e que são ... programas de computador, que utilizam protocolos de internet que permitem o tráfego de mensagens ...écies: de um lado, há crimes previstos em tipos penais tradicionais que estão sendo praticados ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... da Internet veem praticamente tudo na Rede como speech , seja pornografia de vingança, ... é nos complexos protocolos" da Rede onde se desenvolvem muitas relações jur\xC3"... mídias sociais, que deram voz a todos os tipos de opiniões, desafiaram legisladores e ...
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Computação forense e inteligência artificial
... inteligentes o suficiente para proteger a rede a partir deste tipo de tráfego, aparentemente ... o fizemos após termos visto diversos tipos de cadeiras e sermos orientados por adultos do ... Genéticos para Especificação de Protocolos de Redes Seguros. Neste primeiro exemplo, o ...
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Decisão monocrática Nº 5462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2021
...ção do SPINRAZA como tratamento dos tipos II e III de AME, formalizado por meio da Portaria ... Referido medicamento consta dos Protocolos e Diretrizes Terapêuticas do SUS, sendo ... contemplado pela Política Farmacêutica da rede pública, cuja padronização é vinculada ao ...
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Os meios de obtenção da prova digital
.... 1.2. Tipos" de dados a serem conservados . A medida em quest\xC3"...áticos, nomeadamente a sua interligação em rede. É, por isso, uma busca on-line. Trata-se de ... que utilizam, para o efeito, diversos protocolos, sendo o mais conhecidos o SMPT ( Simple Mail ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
...écnica, como algoritmos, padrões e os protocolos que definem a arquitetura de software e hardware ... começa com a trajetória histórica dos tipos de infraestrutura física, dos protocolos . . ... pelas pessoas dedicadas a fornecer acesso à rede nos mais diversos locais não cobertos por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803208-86.2021.8.19.0011 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803208-86.2021.8.19.0011 Recorrente (autora): MARCELLE LEITE UBALDO Recorrido: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA-(ASSIM SAÚDE). Origem: Juizado Especial Cível daComarca de Cabo Frio- RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... que não negou atendimento à autora pela rede credenciada, indicando uma outra. médica e que ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...: ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE CONECTAS DIREITOS HUMANOS. : INSTITUTO ...- adoção de protocolos nacionais de atendimento diferenciado à. ...Paulo Borba Casella que “novos tipos de deslocamentos de pessoas emergiram. nos ...