tipos de protocolos de rede
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... atualizados tecnologicamente e disponveis na rede mundial de computadores ... 1 O declarante ... 1.11.9 Estabelecer acordos e protocolos internacionais de cooperao, fomento e difuso, em ... e na aceitao social dos diferentes tipos fsicos e de suas formas de expresso ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... de prevenção do uso indevido de drogas e a rede de atenção a usuários e dependentes de drogas ... II - orientar-se por protocolos técnicos predefinidos, baseados em evidências ... § 3º São considerados 2 (dois) tipos de internação: ... #Incluído pela Lei nº ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as ... II – orientar-se por protocolos técnicos predefinidos, baseados em evidências ... § 3º São considerados 2 (dois) tipos de internação: ... I – internação ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando ... VI - reembolso, em todos os tipos de produtos de que tratam o inciso I e o § 1º ... II deste artigo serão objeto de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, revisados ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
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A evolução tecnológica dos caminhos da Internet
... sobre a implementação do IPv6, o crescimento das redes comunitárias e o importante papel desempenhado pelos pequenos e médios provedores. Por fim, o artigo trata das barreiras geográficas, sociais e econômicas enfrentadas pelas pessoas dedicadas a proporcionar o acesso à rede nas mais diversas localidades não cobertas pelos grandes provedores comerciais.
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ília, sociedade e Estado para fortalecer a rede social de proteção que garante a efetividade de ... c)Desenvolver protocolos unificados de atendimento psicossocial e ... Quantidade e tipos de laudos§ produzidos pelos órgãos federais de ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... informações poderão ser encontradas na rede mundial de computadores através dos mecanismos ... Empregado: conceito, caracterização ... Tipos especiais. Empregador: conceito, ... : Fundamentos, tipos de rede, protocolos, meios de comunicação, componentes e ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... entes consorciados ou no sítio da APO na rede mundial de computadores, sem prejuízo de sua ... fica autorizada a celebrar convênios, protocolos, termos de cooperação ou outros tipos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... , processos, meios eletrônicos e protocolos de comunicação quaisquer ... CAPÍTULO II ... , desde que no âmbito da própria rede ... § 3º É facultado às empresas prestadoras ... sua classificação em conformidade com os tipos definidos nesta Lei ... § 3º Para efeito do ...
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5006521-38.2024.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 5a. Turma Especializada, 16-05-2024
... e a Melhoria da Qualidade de Vida do Paciente da Rede Pública de Saúde. 2 - o Artigo 196, da Constituição Federal, Não Consubstancia Mera Norma Programática, Incapaz de Produzir Efeitos, Não Havendo Dúvidas de que Obriga o Poder Público a Garantir o Direito À Saúde mediante Políticas Sociais e Econômicas, Bem como a Exercer Ações e Serviços de Forma a Proteger, Promover e Recuperar a Saúde. 3 - No Presente Caso, Quando do Ajuizamento da Demanda,
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... Tipos de informação ... O Banco de Dados de cada ... no Artigo 2o, relativas a conexão à rede pública selecionada como suporte de ... de Acesso a Aplicações - definem que protocolos serão utilizados para publicar aplicações ...
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5010183-10.2024.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 6a. Turma Especializada, 25-07-2024
... Das Diretrizes Terapêuticas Estabelecidas Nos Protocolos do Sus, como Já Decidido Pelo Min. Gilmar Mendes, Na Sta nº 175 Agr/ce, Nos Seguintes Termos: "o Alto Custo de Um Tratamento Ou de Um Medicamento que Tem Registro Na Anvisa Não Seria Suficiente para Impedir o Seu Fornecimento Pelo Poder Público.? Oportuno Destacar Também Que, o Fármaco Spinraza (nusinersen), É Administrado por Injeção Intratecal, Ou Seja, por Meio de Punção Lombar, Na...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Rede 5 modificou significativamente o quotidiano ... , é uma máquina capaz de variados tipos de tratamento automático de informações ou ... As funções desses protocolos podem ser resumidas da seguinte forma: o ...
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Análise em redes de comunicação
... modelos de referência, equipamentos e protocolos. As evidências digitais encontradas nas camadas ... de ARPANET, que visava em desenvolver uma rede interligava computadores. O projeto inspirou o ... Uma única ponte conecta diferentes tipos de redes em conjunto e promove a ...
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5016508-35.2023.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 8a. Turma Especializada, 29-06-2024
... Os Critérios Técnicos Necessários Definidos Nos Protocolos Clínicos do Sus. Por Fim Destacou Limitações Materiais e Financeiros do Municípios, e Precedentes do Stf, como o Tema de Repercussão Geral 793. Evento 20. O Estado do Espírito Santo Apresentou Suas Contrarrazões Sustentando, Em Síntese, que o Pleito Contraria o Protocolo de Tratamento Recomendado Pelo Conitec, que a Parte Autora Não Se Enquadra Nos Critérios Estabelecidos Pelo...
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5016763-27.2022.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 6a. Turma Especializada, 01-12-2022
... á Poucos Estudos sobre o Tema, Bem como Carece de Protocolos Clínicos e Terapias Disponíveis para o Tratamento. O Laudo Médico (evento 27, Doc-02) Elaborado por Especialista que Assiste o Paciente É Categórico Ao Afirmar que o Agravante Precisa de Transfusões Semanais, Que, Devido a Essas Transfusões, Houve Um Aumento de Ferritina No Sangue, que como Está Em Níveis Elevados, É Tóxico Aos Órgãos, Principalmente, Coração, Fígado e Pâncreas. Assim,
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08035058120214058300), 23-11-2021
... o fornecimento da medicação está regularizado na rede pública, mantendo-se o determinado na decisão combatida até a completa regularização. Saliente-se ainda que o fato do remédio ter sido incluído no SUS comprova a eficácia, efetividade e eficiência da medicação no tratamento da patologia em questão (melanoma metastásico), nos termos da "Medicina Baseada em Evidências", sendo desnecessária a realização de perícia judicial. Precedente: PROCESSO:
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... tipos de instrumentos que envolvam a transferência de ... das datas de suas assinaturas, dos protocolos dos pedidos de desistência perante os juízos ... X – Rede de Relações Fiscais entre os Níveis de Governo ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública. A norma ... que o STF estabeleça condições e protocolos para a ... realização das atividades religiosas ... OMS no sentido de que: (a) todos os tipos de amianto causam ... câncer no ser humano, não ...
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5018391-17.2023.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 5a. Turma Especializada, 24-11-2023
... Saúde, Bem como Na Constituição Ou Alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para Agravos À Saúde Específicos No Domínio do Sus. Ademais, Com Base No Art. 19-q, § 2º, da Lei 8.080/90, a Análise Feita Pelo Órgão Considera, Necessariamente, Evidências Científicas sobre a Eficácia, a Acurácia, a Efetividade e a Segurança do Medicamento, Produto Ou Procedimento Objeto do Processo, Bem como Procede a Avaliação Econômica Comparativa
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
... juntamente com a manipulação de dadospessoais em redes computacionais por inúmeros, e frequentementedesconhecidos, agentes públicos e privados. Nesse contexto,pertinente, ainda, a contribuição de Alan Westing à doutrinajurídica da privacidade no mundo contemporâneo, ao caracterizar aestrutura desse direito como controle sobre os usos da informaçãopessoal. Nesse sentido, a privacidade, afirma, 'é a pretensão deindivíduos, grupos ou instituições...
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A Internet das Coisas: Tipologias, Protocolos e Aplicações
... [Originalidade] O artigo caracteriza dezenove tipos específicos de internet das coisas num único texto documental e uma ... , D2D), pensando em um tipo de conexão que engloba não apenas uma rede, mas “várias webs” ... O site WATTSON (2018) cita que em 1999, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0027559-92.2021.8.19.0000 (Criminal), 15-07-2021
... Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos adicionais, da Resolução n.20/2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e de outros diplomas internacionais, e estabelece medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência¿. Dispõe, também, o referido diploma legal, em seu artigo 4º, incisos I a IV, sobre as formas de violência contra criança e adolescente (I- violência física; II-...
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Computação forense e inteligência artificial
... inteligentes o suficiente para proteger a rede a partir deste tipo de tráfego, aparentemente ... o fizemos após termos visto diversos tipos de cadeiras e sermos orientados por adultos do ... Genéticos para Especificação de Protocolos de Redes Seguros ... Neste primeiro exemplo, o ...