tipos de redes sociais
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Em vigor
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
... de 1993, adotando-se como obrigatórios os tipos "melhor técnica" ou "técnica e preço". ARTIGO ...ública, ao monitoramento e gestão de suas redes sociais e à otimização de páginas e canais ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de ... de cultura e promover a organização de redes e consórcios para a sua implantação, de forma ... e na aceitação social dos diferentes tipos físicos e de suas formas de expressão. 2.1. 14 ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
...redes de educação básica pública presencial, na ... diferenças entre etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação ..., conforme o caso, inclusive os encargos sociais incidentes;. II - profissionais do magistério da ...
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em ...I – os tipos de instrumentos realizados;. II – a ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... os demais órgãos do partido e para outros tipos de receita, a obrigação prevista neste ... plataforma de compartilhamento de vídeos e redes sociais, mediante o pagamento por meio de boleto ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... coletivas de organização para o trabalho, redes de economia solidária e o cooperativismo, como ... setor privado e com os diversos segmentos sociais, incluindo usuários e dependentes de drogas e ...§ 3º São considerados 2 (dois) tipos de internação:. #Incluído pela Lei nº 13.840, ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais;. #Redação dada pela Lei nº 13.165, de ... feita em papel opaco, com tinta preta e em tipos" uniformes de letras e números, identificando o g\xC3"...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...c) identificação dos tipos de serviços a executar e dos materiais e ... (BDI) de referência e dos Encargos Sociais (ES) cabíveis, será definido por meio da ...ídos cursos presenciais e a distância, redes de aprendizagem, seminários e congressos sobre ...
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Imersão social e processos inovativos: estudo do Polo Calçadista de Nova Serrana - Minas Gerais
Recorrendo à abordagem das redes sociais, o presente artigo analisa os processos inovativos em dois diferentes tipos de empresas (empresas de alto e baixo desempenho inovativo), localizadas no Território Produtivo de Nova Serrana (MG). Utilizou- se o estudo de casos múltiplos, envolvendo duas empresas de cada categoria. Buscou-se, primeiramente, aferir o nível de inovação em produtos e processos...
... Recorrendo à abordagem das redes sociais, o presente artigo analisa os processos novativos em dois diferentes tipos de empresas (empresas de alto e baixo desempenho ... -
Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... à superação das vulnerabilidades sociais das famílias;. II – reduzir as situações de ... deste artigo poderá variar conforme os tipos de ocupação profissional, de modo a privilegiar ...redes de comercialização, inclusive os do coco ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... total de despesas com pessoal e encargos sociais).34 Tabela 12 (IFES - Relação entre despesas ... para a universalização progressiva das redes de comunicação, para melhoria do ensino e da ...ê-se, ainda, a integração desses dois tipos de formação: a formal, adquirida em ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...IV - os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão;. #Incluído pela Lei ...ória a admissão de químicos nos seguintes tipos" de indústria:. a) de fabricação de produtos qu\xC3"... II - as instituições de ensino médio das redes públicas de educação que desenvolvam o ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
..., o uso da infraestrutura ferroviária, os tipos de outorga para a exploração indireta de ...IV – organizações sociais, qualificadas conforme a Lei nº 9.637, de 15 de ... travessia de suas linhas por tubulações e redes de transmissão elétrica, telefônica e ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
...VI – redução das desigualdades sociais e regionais do País;. VII – cooperação ...1º desta Lei;. II – as metas e os tipos de benefícios destinados às famílias, conforme ... imobiliário faça investimentos em redes de distribuição, com a identificação das ...
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Decreto nº 9.603 de 10/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
...ção e na execução das políticas sociais públicas; e. d) na destinação privilegiada de ...ência Social - Suas - serviço realizado em tipos de equipamentos e modalidades diferentes, ...Parágrafo único. As redes de ensino deverão contribuir para o ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecem suporte para transformar ...I - as redes e os projetos internacionais de pesquisa ..., subvenção econômica, outros tipos de apoio financeiro reembolsável ou não ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da repressão política e da ... passaram a se consolidar por meio de redes com abrangência regional ou nacional, ... Quantidade e tipos de laudos§ produzidos pelos órgãos federais de ...
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Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e às .... § 4º A opção entre os diferentes tipos de materiais didáticos a que se refere o § 1º ...sociais, culturais e regionais;. III - o respeito à ...
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A evolução tecnológica dos caminhos da Internet
Este trabalho explora questões pertinentes ao acesso à Internet na América Latina e no Caribe, tratando da crescente necessidade de estarmos conectados, do impacto que o acesso tem na economia digital e da falta de segurança jurídica para empreendedores e usuários que ainda persiste na região. Para versar sobre esses tópicos, atenta-se inicialmente à trajetória histórica dos tipos de...
... inicialmente à trajetória histórica dos tipos de infraestrutura física, de protocolos de ... implementação do IPv6, o crescimento das redes comunitárias e o importante papel desempenhado ... artigo trata das barreiras geográficas, sociais e econômicas enfrentadas pelas pessoas dedicadas ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de ...ção de penas de escrever; fundição de tipos; fabricação de eletrodos e solda. . . (3). ...05. (0). Instalação e manutenção de redes...
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Acordao N° 1373531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Juizados especiais cíveis. Constitucional e civil. Dano moral. Exercício de cargo público. Liberdade de expressão. Abuso de direito. Publicações em rede social. Imputação de fato de terceiro. Injúria e difamação. Ofensa a honra evidenciada. Direitos da personalidade. Dano moral configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Recurso inominado interposto pelo autor em face da sentença...
..., verifica-se que o réu divulgou, em suas redes. sociais, imagens de terceiro como sendo o autor, ...veicular todos os tipos" de manifestações, sem se preocupar com a extens\xC3"... -
Acordão da , 23-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ANIMUS DIFAMANDI E INJURIANDI. ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INCURSÃO FÃTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA SÚMULA N. 7/STJ. RECURSO IMPROVIDO.1. A decisão monocrática deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos.2. As instâncias de origem concluÃram...
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Social media, disinformation, and regulation of the electoral process: a study based on 2018 Brazilian election experience
Existe uma preocupação mundial com o impacto que as “fake news” têm nos processos democráticos de tomada de decisão. A decisão democrática precisa ser bem informada e os eleitores precisam de um mínimo de confiança em relação às informações que recebem sobre os concorrentes. A internet aumentou a disponibilidade de informações, mas permitiu o surgimento de novas maneiras de manipulá- -las. Nas...
... Redes sociais, desinformação e regulação do ...ça à democracia porque permite todos os tipos de trapaça. As instituições responsáveis por ... -
A seção 230 do CDA e o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A seção 230 do CDA e o artigo 19 do Marco Civil da Internet
... por apoiadores de Donald Trump, diversas redes sociais decidiram remover publicações e ... a exigência de combate a determinados tipos de conteúdos podem levar as redes sociais a um ...