tipos societario
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A aquisição de participações acionárias pela preferência: breves considerações
... , também comumente conhecido como prelação, para o direito societário, o seu estudo se mostra relevante. Ele desempenha relevante papel na ... Usualmente, as partes envolvidas nesses tipos de negócios são sofisticadas e, não raras vezes, estão assistidas por ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... ão) de aplicar as construções teórico-práticas do direito societário à discussão do conflito de interesse para o viés associativo ... Sobre os diversos tipos de associação no Direito português: CORDEIRO, António Menezes ...
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Sociedade Empresária
... Tipo Societário Características ... Sociedade limitada ... Garante a limitação da ... Além disso, é muito mais lexível que outros tipos como a sociedade anônima, que é muito custosa e burocratizada. Em razão ...
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Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial?
... societário. Não há como se entender a realidade econômica e política atual sem se ... anônimas cresceram a passos galopantes se comparadas com os demais tipos societários. O progresso político, atrelado aos novos meios de ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... EBOOK DIREITO SOCIETARIO ESTUDOS DE JURIMETRIA.indb 55 ... EBOOK DIREITO SOCIETARIO ESTUDOS ... ções, adaptações e limitações feitas nas regras dos outros tipos societários e que tornaram as cooperativas singulares 55 ...
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A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas? Parte II
A dissolução parcial é adequada para sociedades anônimas? Parte II
... elementos de validade ou de eficácia do negócio jurídico societário.[1] ... Ainda que o desaparecimento desse elemento imaginário continue ... ônio, tem a opção da sociedade anônima, ao invés de um dos tipos de sociedade ditos contratuais. Sendo assim, não cabe afastar as ... -
Análise econômica do direito societário
... Sumário: 1. Introdução – 2. Direito societário e risco: a limitação de responsabilidade – 3. Tipos societários: A Sociedade Limitada – 4. A Sociedade Anônima – 5. Conclusão – 6. Referências Bibliográficas ... 1. INTRODUÇÃO ... A ...
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Sociedade Limitada e EIRELI: uma análise sobre a divisão dos resultados
O presente estudo faz uma análise da divisão dos resultados na sociedade limitada e na EIRELI, a partir de suas características legais principais, mostrando as possibilidades de divisão do resultado pouco exploradas que esses tipos societários podem apresentar sobre o tema. Fez-se um breve estudo acerca desses dois tipos societários, e em tópico próprio, destacou-se a divisão de resultados,...
... possibilidades de divisão do resultado pouco exploradas que esses tipos societários podem apresentar sobre o tema. Fez-se um breve estudo acerca ... Palavras-chave: Direito societário. Sociedade. Sociedade limitada. EIRELI. Lucro. Resultado ... Abstract: ... -
O novo banco de desenvolvimento dos Brics: Contexto e institucionalidade
Este artigo apresenta reflexões parciais de projeto de pesquisa de doutorado em direito econômico, em andamento, que tem por objetivo empreender um estudo sobre o recente arranjo institucional proposto pelos BRICS: o Novo Banco de Desenvolvimento ("New Development Bank" - NBD). Trata-se de instituição que, apesar de ainda em fase inicial, aponta para importantes mudanças na arquitetura financeira
... Vejamos. O Banco possuirá dois tipos de membros: os membros fundadores e os membros que, posteriormente, irem ao quadro societário" da instituição. Pode solicitar adesão qualquer país membro das Na\xC3" ... -
A devolução do capital social quando da retirada do sócio cooperado
O presente trabalho apresenta uma breve análise da hipótese de devolução do capital social quando da retirada do associado de uma cooperativa, levando em consideração aspectos de ordem econômica, social, contábil e jurídica. Para tanto, foi feita pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se o método dedutivo. O texto está segmentado em basicamente quatro análises: a primeira aborda aspectos
... O Direito Empresarial compreende a normatização de tipos societários dos mais diversos, mas nem todos praticantes de atividades de ... Cooperativa é um tipo societário peculiar em comparação aos demais tipos por vários aspectos, mas, ... -
Poder e responsabilidade: premissas estruturais a respeito do controle empresarial
... , produzindo estudo verdadeiramente seminal no campo do Direito Societário e vindo a inspirar diversas reflexões relevantes a respeito da natureza ... como um todo, afetando, por exemplo, a própria classificação dos tipos" societários: basta notar que, nas sociedades em que o poder de direção \xC3" ...
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O abuso de gestão nas associações esportivas
... no aproveitamento de deter-minados conceitos de Direito Societário na estrutura jurídica das associações, naquilo que lhes for ... Vários tipos de organização surgiram nessa época, todos influenciados pelo ...
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Decisão Monocrática Nº 0624668-85.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 07-12-2017
... judicial somente alcança os sócios solidários naqueles tipos societário na qual a ... responsabilidade pessoal dos associados não é ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS ... TIPOS DE CONTEÚDOS DESEJÁVEIS, MÁXIME O RESPEITO AO ... PLURALISMO (CF/88, ... §5º. As alterações de controle societário das empresas de ... que trata o § 1º serão comunicadas ao Congresso ...
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... Acesso em: 21 jun. 2021 ... ROMANNI_Direito Societário no Agronegócio.indd 7 16/03/2022 04:18:38 ... Luis Adriano Martins ... ao conceito de atividade rural, o legislador buscou abarcar todos os tipos de ocorrências do meio campesino, empregando a maior quantidade de ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... 1 e stakeholders 2 (aqui incluídos os credores) da sociedade — conflitos esses que estão, em maior ou menor grau, presentes nos demais tipos societários ... As considerações sobre o capital social são aplicáveis, em termos gerais, a todas as sociedades personificadas do direito ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... Palavras-chave: ... Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica ... -dade dos sócios, acionistas ou empresários, em cada tipo societário, quando da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, via o ... -
Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... Condomínio Pro Indiviso – três fases do patrimônio societário. 2.2. Separação de bens e a “armadilha” do codificador de 1916. 2.3 ... O estudo da sociedade conjugal – o mais conhecido de todos os tipos societários – envolve diversos elementos do Direito de Família, alguns ...
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O empresário e o risco
... Enfocando especificamente no aspecto societário, de fato, determinados tipos societários apresentam importante ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00064427320164058300), 03-03-2020
PJE 0006442-73.2016.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DA DEFESA. TIPIFICAÇÃO CORRETA. ALTERAÇÃO DESMERECIDA. ERRO DE TIPO. INOCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. REDUÇÃO DA PENA AO MÍNIMO LEGAL. CABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal interposta pela defesa de ZHANG XIAOMING tendo por objeto sentença proferida pelo juízo da 36ª Vara Federal de Pernambuco, que...
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Planejamento sucessório
... apresentados são meramente exemplificativos, pois existem vários tipos de ferramentas que podem ser aplicadas em um planejamento. Selecionaram-se ... Uma holding não significa um tipo societário, mas se refere ao objeto, à atividade da sociedade 162 ... As ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00015791020124058205), 11-02-2020
PJE 0001579-10.2012.4.05.8205 - ACR EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS (ARTIGO 89 DA LEI Nº 8.666/93). FALSIDADE IDEOLÓGICA (ARTIGO 299 DO CÓDIGO PENAL). USO DE DOCUMENTO FALSO (ARTIGO 304 DO ESTATUTO REPRESSOR). DESVIO/APROPRIAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS (ARTIGO 1º, INCISO I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67). CONVÊNIO
... , segundo o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), enquadrar-se-iam nos tipos penais citados, de modo que, existentes provas da materialidade delitiva e ... ão de ANTÔNIO pela simples condição de integrante do quadro societário da AGL CONSTRUÇÕES; d) diante de todo o exposto, sua absolvição ... -
Atividade empresarial e empresa individual
... , que será estudada nessa obra na parte de Direito Societário, faz com que o patrimônio pessoal dos sócios que compõem determinados ... No Brasil existem dois tipos de empreendedorismo rural. Temse aquele exercido de forma rude, aonde ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000071-74.2023.8.19.0039 (Fazendária), 30-10-2023
PROCESSO N.º: 0000071-74.2023.8.19.0039 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CARLOS RENATO MORAES E SILVA Decisão que rejeita a denúncia em razão da ausência de justa causa. Narrativa insuficiente na denúncia para amparar que o sócio teria praticado a conduta. Peça acusatória sem lastro probatório mínimo, no que diz respeito a indícios de autoria e...
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Anotações sobre a exclusão de sócios por falta grave no regime do Código Civil
... e, de forma subsidiária ou remissiva, se aplica a todos os demais tipos societários contratuais; o segundo artigo, por sua vez, regula a ... citados preceitos legais, a alteração convencional do quadro societário de sociedade simples pressupõe a unanimidade (CC, arts. 997,I e IV, e ...