tipos societario
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Relação de emprego - caracterização
...), embora fosse inviável reduzir a nova figura a qualquer dos tipos contratuais existentes no âmbito civilista conhecido. Já para as ... contrato de sociedade, ainda que qualificado como um contrato societário sui generis 40 . O artificialismo dessa concepção é, porém, ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
...Este contexto societário já recebeu diversos adjetivos na tentativa de tentar compreender este ...tipos de problemas agora reservados aos seres humanos e melhorar a si mesmos. ...
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Teoria geral de direito societário
.... Tendo em mente o conceito de affectio societatis, importante saber em quais sociedades ela se faz presente e em quais tipos é mais importante. . 5.1.1. Affectio Societatis na sociedade de capital e de pessoas . Podemos classificar as sociedades em duas espécies, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... por tarefa , sendo esse último uma tentativa de combinar os dois tipos anteriores. @@@9.2.1.2 O salário por unidade de tempo e o salário ... em que se sustentou ser a relação de emprego um vínculo societário, em que empregado e empregador agiam, qual sócios, visando ao êxito do ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PERSONALIDADE JURÍDICA.DESCONSIDERAÇÃO. INCIDENTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. ART. 28, § 5º, DOCDC. TEORIA MENOR. ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO. INAPLICABILIDADE.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POLO PASSIVO. EXCLUSÃO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Para fins de...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-172040-53.2006.5.02.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O e. Tribunal Regional manteve a responsabilidade solidária das reclamadas pelos débitos trabalhistas devidos à reclamante, pautado no contexto fático-probatório dos autos, cujo reexame é vedado nesta esfera recursal, ante os termos da Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
...Insurge-se o reclamado, alegando ter participado do quadro societário da 1ª ré, do qual se retirou em 2001, por ter-se aposentado, e que ..., situação esta muito comum no âmbito societário, em função dos tipos societários existentes no país. Essa mesma empresa da qual o Sr. Milton ... -
Legislação
.... Artigo 4 . 1. Os tipos de trabalhos a que se refere o Artigo 3, d ), deverão ser determinados ...ária, cota ou qualquer outro título, crédito ou direito societário nominativo. . Art. 15. Em qualquer fase do processo, será deferida ...
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Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... de aquisição de sociedade: 2.1 Complexidade das operações e tipos de cláusulas utilizadas para excluir ou limitar o dever de indenizar – ... Salvador Rios da Rocha e Marcelo Galiciano Nunes, Direito Societário. Term Sheet e Contrato de Compra e Venda de Ações ou Quotas , Série ... -
Acórdãos nº 2071222-67.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Penhora de quotas sociais, participação dos lucros, rendimento líquido e expedição de ofícios para instituições financeiras – Solicitação de extratos perante os bancos para verificação da movimentação financeira – Inviabilidade – Quebra de sigilo bancário que é medida extrema e excepcional (art. 1º, §4, da Lei complementar n. 105/2001) – Determinação de bloqueio de ativos...
... com o devido respeito, compreensão sobre os diversos tipos de cooperativa, eis que esse modelo societário, definido na ... -
Acórdãos nº 2071222-67.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Penhora de quotas sociais, participação dos lucros, rendimento líquido e expedição de ofícios para instituições financeiras – Solicitação de extratos perante os bancos para verificação da movimentação financeira – Inviabilidade – Quebra de sigilo bancário que é medida extrema e excepcional (art. 1º, §4, da Lei complementar n. 105/2001) – Determinação de bloqueio de ativos...
... com o devido respeito, compreensão sobre os diversos tipos de cooperativa, eis que esse modelo societário, definido na ... -
Falência e recuperação de empresas
.... Existem dois tipos de processo executivo: o singular e o coletivo. Este último, em regra, ... III – alteração do controle societário; . IV – substituição total ou parcial dos administradores do devedor ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ção do elemento subjetivo, consubstanciado pelo dolo para os tipos previstos nos artigos 9º e 11 e, ao menos, pela culpa, nas hipóteses do ...ício da citação entregue a quem não mais integrava o quadro societário da empresa. . ü PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPARECIMENTO ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
...Diante da discussão sobre se a construção dos tipos de acumulação como solução para os problemas de grande número seria ...CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO RECOLHIMENTO. CRIME SOCIETÁRIO. RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. PRINCÍPIO NULLUM CRIMEN SINE CULPA. ...
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O empregado
... abrange três situações diferenciadas, fática e juridicamente: os tipos de. . trabalho, ofício ou de profissão não regulados especificamente ..., definidor e comandante do destino do empreendimento societário, não poderia se posicionar como mero subordinado. Além disso, se fosse ...
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Holdings: Por que e para quê?
...O modelo a ser seguido está baseado no uso de um tipo societário previsto legalmente, geralmente sendo adotada a sociedade simples sob a ...Dissemos holdings porque existem vários tipos de holding, em que podemos citar: a holding patrimonial, a holding ...
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Exclusão de acionistas e sanções alternativas para quotistas
...ção às partes para regular o funcionamento do mecanismo societário de acordo com seus interesses particulares’” 2 . . Em razão da ... MELINA MARTINS MERLO FERNANDES . A partir da escolha por um dos tipos societários, os sócios passam a titular determinados direitos. Nas ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... de capitais” determina o seu regime jurídico dentre os diferentes tipos de investimentos estrangeiros — IED, INR e ROF — a residência ...(grifo nosso) . Assim, no âmbito societário, o poder de influenciar a companhia é traduzido na sua definição do ... -
Transparência e acesso à informação: uma análise da demanda por informações fiscais na Receita Federal do Brasil
Objetivo: Os dispositivos legais que versam sobre o acesso à informação no Brasil materializam as obrigações dos órgãos da administração pública de fornecerem informações de interesse dos cidadãos, devendo dispor de mecanismos eficazes e eficientes de transparência. Em consideração a essas premissas, o presente artigo visa a analisar, por meio das demandas de acesso à informação direcionadas à...
... utilizando-se tecnologia para o processamento de vários tipos de dados, a fim de melhorar a eficiência . 9 . Encontros Bibli: ... -
Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... linguagens se comunicam, porque o direito constrói o balanço societário, e a “tradução” de uma linguagem para a outra é o FCONT, extinto a ... aplicada ao direito tributário, não é possível que tenhamos “tipos abertos” em matéria tributária. A forma como nosso sistema está ...
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Excerto do direito societário I - fundamentos
... O direito da empresa é o direito societário unificado, contendo, portanto, aquelas regras que valem mais ou menos igualmente para os diversos tipos societários (publicidade, grupos e co-gestão); trata-se de uma categoria sistemática;. (2) O direito da empresa é parte integrante do direito ...
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A necessária regulamentação das cotas preferenciais na sociedade limitada como mecanismo facilitador da gestão das startups
...Posteriormente, foi analisado qual o tipo societário mais compatível para se criar uma startup, diante das possibilidades ... a realidade destas, refletindo os pontos negativos e positivos dos tipos societários regulados no ordenamento e qual seria mais compatível com a ...
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Sociedade em conta de participação: problemas da interferência tributária no Direito Societário brasileiro e críticas à obrigatoriedade de CNPJ para as SCPS
...e s ta d o , j u s t i ç a e s o c i e d a d e. força do CC, um ente despersonificado, acredita-se que sua equiparação aos demais tipos societários desnatura o aludido instituto. Longe de se propor a solucionar de forma definitiva o problema, o que se sugere no ...
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Sistema de garantias salariais
...ções jurídicas contra discriminações em geral , que envolvem tipos diversos e variados de empregados ou tipos diversos de situações ..., é que passará a responder por seus compromissos no contexto societário". Na verdade, essa orientação normativa, aparentemente singular, guarda n\xC3"...
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Legislação Complementar
.... Artigo 4 . 1. Os tipos de trabalhos a que se refere o Artigo 3, d ), deverão ser determinados ...ária, cota ou qualquer outro título, crédito ou direito societário nominativo. . Art. 15. Em qualquer fase do processo, será deferida ...
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Remuneração e salário
..., a Consolidação, nestes citados preceitos, teria criado dois tipos-legais distintos e inconfundíveis: o salário , parcela contraprestativa ... . A figura jurídica é referida no Direito Econômico e Societário pela Lei das SAs (n. 6.404, de 1976), em seu art. 168, § 3º, que ...