titanio goias
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Relatório e Voto com número 5605586-86.2022.8.09.0000 da 4ª Câmara Cível, 02-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5605586-86.2022.8.09.0000 Comarca de Iporá 4ª Câmara Cível Agravante: TITÂNIO GOIÁS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Agravado: MILITÃO VIEIRA DE SOUZA Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SERVIDÃO MINERÁRIA. LIMINAR. DEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO. LEVANTAMENTO DE VALORES. OBSTRUÇÃO DE ESTRADA. REQUISITOS...
PODER JUDICIÁRIO ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho ... 1 ... -
Empresas Privadas. TITÂNIO
GOIÁS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 33.554.452/0001-74 torna ...
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Extratos de Contratos. EXTRATO TERMO DE DISTRATO
... MINERÁRIOS - DISTRATANTES: Metais de Goiás S/A - METAGO, em liquidação. DISTRATADA: ... TITÂNIO GOIÁS MINERAÇÃO ...
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Empresas Privadas. DOE - MONICA - TITANICO REVOGAÇÃO LICENÇA
GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA, CNPJ. 33.554.452/0001-74, torna público que ...
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despacho
... AUGUSTO SERONNI861.701/2013-CESAR AUGUSTO SERONNI861.623/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA861.624/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO ...
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Despacho
... de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)860.407/1999-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Arrendatário:PONTUAL FERTILIZANTES ...
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Empresas Privadas. DOE - TITANIO - Areia Brasil Mineração Ind
... 14.213.571/0001-19, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio ... Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado de Goiás (SEMAD/GO), a Licença ... Ambiental de Funcionamento (LF) Nº 183/2023, para extração de outros materiais ... não metálicos, que se dará na ...
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nº 2000.35.00.017500-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 15 de Febrero de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. I. Uma vez que todas a questões suscitadas foram devidamente apreciadas, inexistindo no acórdão obscuridade, omissão ou contradição, impõe-se a sua rejeição; II. Eventual reforma do decisum deverá ser buscada pela via recursal própria; III.
... APELANTE: TITANIO GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... ADVOGADO: ALFREDO GOMES DE SOUZA ... -
Despacho
... o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)860.764/2009-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ ...
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DESPACHO
... N°671/2018862.876/2011-HERNANI PIRES - AI N°877/2017861.624/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA - AI N°842/2018861.701/2013-CESAR ...
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Despacho
... 557/2016-ASSOCIAÇÃO PAI ETERNO E PERPETUO SOCORRO861.716/2011-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDAAuto de Infração lavrado / Prazo para ...
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Despacho
... N°22039/2022860.407/1999-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°22875/2022860.540/2001-AGUA ...
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Despacho
... - R$ 2.428,30, 862941/11 - Not.184/2020 - R$ 2.146,67Mineração Goiás Velho Ltda - 860600/11 - Not.167/2020 - R$ 7.965,70Mineração Santa fé ...
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DESPACHO
... 456/19Silas de Oliveira Brandao - 862730/11 - A.I. 375/19Titanio Goiás Mineração IND. e COM. Ltda - 861396/13 - A.I. 457/19Valdomiro Poliselli ...
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nº 2000.35.00.017500-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 7 de Mayo de 2002
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. FINSOCIAL. EMPRESAS COMERCIAIS. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA. INCONSTITUCIONALIDADE. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOATÍCIOS. 1. Nos tributos sujeito a lançamento por homologação, a extinção do direito de repetir o indébito tributário somente ocorre decorridos cinco anos, desde a ocorrência do fato...
... APELANTE: TITANIO GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... ADVOGADO: ALFREDO GOMES DE SOUZA ... -
Empresas Privadas. DOE - MONICA - ATA
... Bárbara de Goiás - GO, Aos 16 dias do mês de 2020, às 19h30min, na sede da ... TITÂNIO ...
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Despacho
... N°4674/2023/DIFIL-MG/ANM e 27373/2023/DIFIL-MG/ANM830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF ...
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nº 2000.35.00.017500-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 15 de Febrero de 2005
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINSOCIAL. PRESCRIÇÃO. REFORMATIO IN PEJUS. INEXISTÊNCIA. TAXA SELIC. APLICABILIDADE. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ÍNDICES. OMISSÃO. SÚMULA N. 252/STJ. INAPLICABILIDADE. 1. Descabe falar em omissão acerca do termo inicial da prescrição se a questão não foi levantada pela em qualquer outra ocasião. 2. Incabível a alegação de omissão do acórdão acerca da...
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Despacho
... (317)860.308/2010-JOSE ALFREDO GUIMARAES DE SA-AREIA-Água Fria de Goiás/GO860.707/2017-CALCARIO MARA ROSA LTDA-Calcário ... FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. -Alvará N°6365/2021860.764/2009-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA -Alvará N°8491/2009Prorroga por 01 ...
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Despacho
... -Alvará N°2920/2017861.192/2016-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA -Alvará ...
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DESPACHO
... SOUZA NUNES- Área de 64,05 ha para 49,73 ha-XISTO-Bela Vista de Goiás/GO860.165/2017-MINERACAO LUVIO VERDE EIRELI- Área de 1.122,45 ha para ... /GOHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)860.765/2009-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA -Alvará ...
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
... 618/2014-RODINEI GONÇALVES NUNES-AI N°443/2018871.638/2014-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°432/2018871.692/2014-ROCHAS DOS ...
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DESPACHO
... ÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°658/2018861.716/2011-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°659/2018860.210/2012-IVANEI ...
- Erratas. SANTA BARBARA DE GOIAS
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Despacho
... BARBOSA-AI N°1383/2020/GER - GO/DIREM860.309/2014-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1407/2020/GER - GO/DIREM860.617/2014-JOSÉ ARRUDA ... -SILVIA VAZ DE ALMEIDA-AI N°1436/2020/GER - GO/DIREM861.192/2016-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°1437/2020/GER - ...