titular do celular
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1305-69.2012.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... No presente caso, a reclamada Tim Celular S.A., a qual efetuou o recolhimento do depósito recursal relativo ao ... proscreve-se a terceirização da atividade fim, vale dizer, ao titular da empresa tomadora dos serviços deve ser imputada a qualidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1392-47.2011.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... No presente caso, a reclamada TIM Celular S/A, a qual efetuou o recolhimento do depósito recursal relativo ao ... proscreve-se a terceirização da atividade fim, vale dizer, ao titular da empresa tomadora dos serviços deve ser imputada a qualidade de ...
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157100-97.2004.5.01.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... , sendo que, em regra, a legitimidade ativa pertence ao pretenso titular do direito postulado, ao passo que a legitimidade passiva é atribuída ... 3. HORAS EXTRAS. SOBREAVISO. USO DO APARELHO CELULAR. HORAS DE SOBREAVISO. A teor do item II da Súmula 428 do TST, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-642-88.2011.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... GMACC/dfm/afs/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ... , proscreve-se a terceirização da atividade fim, vale dizer, ao titular da empresa tomadora dos serviços deve ser imputada a qualidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1648-84.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... GMACC/sc/afs/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE ... , proscreve-se a terceirização da atividade fim, vale dizer, ao titular da empresa tomadora dos serviços deve ser imputada a qualidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-240-43.2012.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o fundamento de ... , proscreve-se a terceirização da atividade fim, vale dizer, ao titular da empresa tomadora dos serviços deve ser imputada a qualidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2106-68.2011.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o fundamento ... proscreve-se a terceirização da atividade fim, vale dizer, ao titular da empresa tomadora dos serviços deve ser imputada a qualidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1251-31.2011.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... por empresa interposta, para prestação de serviços na TIM CELULAR S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o fundamento de ... , proscreve-se a terceirização da atividade fim, vale dizer, ao titular da empresa tomadora dos serviços deve ser imputada a qualidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1819-47.2011.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... GMACC/sc/afs/m ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE ... , proscreve-se a terceirização da atividade fim, vale dizer, ao titular da empresa tomadora dos serviços deve ser imputada a qualidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-372-81.2012.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... GMACC/trd/lfg/m AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE ... , proscreve-se a terceirização da atividade fim, vale dizer, ao titular da empresa tomadora dos serviços deve ser imputada a qualidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-577-79.2010.5.06.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de suporte de sistema. Sob o fundamento de existência ... , proscreve-se a terceirização da atividade fim, vale dizer, ao titular da empresa tomadora dos serviços deve ser imputada a qualidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1717-20.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ... , proscreve-se a terceirização da atividade fim, vale dizer, ao titular da empresa tomadora dos serviços deve ser imputada a qualidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1717-20.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ... , proscreve-se a terceirização da atividade fim, vale dizer, ao titular da empresa tomadora dos serviços deve ser imputada a qualidade de ...
- Acórdão nº REsp 1202437 / MT de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1436-57.2011.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o fundamento de ... , proscreve-se a terceirização da atividade fim, vale dizer, ao titular da empresa tomadora dos serviços deve ser imputada a qualidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-593-63.2013.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular, em atividades de teleatendimento (call center). A questão da ... , proscreve-se a terceirização da atividade fim, vale dizer, ao titular da empresa tomadora dos serviços deve ser imputada a qualidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-943-26.2010.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
... por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o fundamento de ... , proscreve-se a terceirização da atividade fim, vale dizer, ao titular da empresa tomadora dos serviços deve ser imputada a qualidade de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... ível, em tamanho não inferior a 10% (dez por cento) do nome do titular. ... § 5o A comprovação do cumprimento das determinações da ... Parágrafo único. Fica vedado portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras, dentro da cabina de votação." ...
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Acordão da Sexta Turma, 06-02-2024
... CRACK). NULIDADE. ACESSO AOS DADOS E MENSAGENS DE CELULAR. CONTEÚDO FRANQUEADO PELO PROPRIETÁRIO. VALIDADE DO CONSENTIMENTO. ILEGALIDADE MANIFESTA. AUSÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE SE IMPÕE.1. Deve ser mantida a decisão hostilizada que afastou a alegação de nulidade de prova obtida diretamente do aplicativo whatsapp do celular do agravante, no momento do flagrante, referente à condenação por tráfico de drogas, pois teria...
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Decisão monocrática Nº 215678 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2022
... CELULAR DO CORRÉU, TITULAR DO DIREITO AO SIGILO. AUTORIZAÇÃO. AGRAVO ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... solidária do órgão ou da entidade devedora e de seu titular ou dirigente ... Art. 30. O Poder Judiciário disponibilizará ... na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de engenharia tecidual, produtos de terapia gênica, produtos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-107700-03.2009.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o fundamento de ... , proscreve-se a terceirização da atividade fim, vale dizer, ao titular da empresa tomadora dos serviços deve ser imputada a qualidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154140-20.2004.5.15.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... e que para contato era utilizado ou o telefone residencial ou o celular, não era obrigatório permanecer em sua residência, mas não era ... Assim, os novos valores devidos ao titular da conta do FGTS repercutem no cálculo das diferenças da multa de 40% do ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... solidária do órgão ou da entidade devedora e de seu titular ou dirigente ... Art. 28. O Poder Judiciário disponibilizará ... na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de engenharia tecidual, produtos de terapia gênica, produtos ...