titular do celular
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Justiça autoriza quebra de sigilo de conteúdo do celular da madrasta presa por envenenar enteados
Agncia O Globo -O juiz Alexandre Abraho Dias Teixeira, do III Tribunal do Jri, deferiu o pedido feito pelo delegado Flvio Rodrigues, titular da 33 DP (Realengo), de quebra dos dados telefnicos e telemticos do celular apreendido com Cntia Mariano Dias Cabral, presa temporariamente por ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... caráter subjetivo só exclui o crédito tributário quando o seu titular esteja na situação de contribuinte ou de responsável ... Parágrafo ... 5º): ... I – terminais portáteis de telefonia celular; ... II – monitores de vídeo, próprios para operar com as máquinas, ...
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Juizados Especiais Cíveis - Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá
... celular habilitado em seu nome, nem o esposo desta, que foi acusado da ... titular do celular que enviou as mensagens e ... disse que era seu vizinho. Os ...
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Viúva de MC Kevin não forneceu à polícia senha de celular apreendido
... Nascimento Bueno, o MC Kevin, a advogada criminalista Deolane Bezerra no forneceu a senha de seu celular ao delegado Henrique Damasceno, titular da 16 DP (Barra da Tijuca). O aparelho foi apreendido nesta segunda-feira, durante os depoimentos prestados por ela como testemunha no inqurito da ...
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Viúva de MC Kevin não forneceu à polícia senha de celular apreendido
... Nascimento Bueno, o MC Kevin, a advogada criminalista Deolane Bezerra no forneceu a senha de seu celular ao delegado Henrique Damasceno, titular da 16 DP (Barra da Tijuca). O aparelho foi apreendido nesta segunda-feira, durante os depoimentos prestados por ela como testemunha no inqurito da ...
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Viúva de MC Kevin não forneceu à polícia senha de celular apreendido
... Nascimento Bueno, o MC Kevin , a advogada criminalista Deolane Bezerra não forneceu a senha de seu celular ao delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca). O aparelho foi apreendido nesta segunda-feira, durante os depoimentos prestados por ela como testemunha no inquérito ...