titular do celular

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

... al, informa os dados de usuário de seus serviços, titular de linha que numericamente lhe foi declinada.

... al, informa os dados de usuário de seus serviços, titular de linha que numericamente lhe foi declinada.

... Minhas Férias Regulamentares, o Mm. Juiz Federal Titular, Dr. Fabrício Antonio Soares, Reanalisou Os Requisitos da Prisão Preventiva de Fabiano Gouveia Monteiro, Nos Termos do Art. 316 do Código de Processo Penal (evento 7, Despadec1): ?[...] de Fato, Não Se Verifica Alteração do Quadro Fático Nem Jurídico que Ensejou o Decreto Prisional Proferido No Evento 14, Despadec1 e Reanalisado No Recebimento da Denúncia Na Ação Penal (?evento 7,...

... pelo impetrante, assinados pelo Professor Titular da UFPB Flávio Luiz Honorato da Silva e pela Professora Titular da UFRN Gorete Ribeiro de Macedo, tendo o primeiro afirmado que o autor "apresenta plena competência com a titulação exigida no concurso em questão", e que possui "plenas condições efetivas de lecionar a disciplina na área prestada no concurso e disciplinas correlatas", enquanto a segunda, no mesmos sentido, aduziu que a...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

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... utilizados para compras em seu cartão virtual do celular, pois além da conduta ter sido especificamente imputada ao motorista do aplicativo, IGOR BARROSO ROSA DOS SANTOS (conforme registro de ocorrência de id. 102960245), as transações teriam ocorrido em aplicativo de celular administrado pelo MeracdoPago, empresa diversa do ora réu (Uber) e que não compõe a presente demanda, valendo destacar, inclusive, a existência de demanda autônoma...

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• Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

... foi descoberta a partir da identificação da titular da linha telefônica instalada no telefone celular roubado. Inicialmente, chegou-se à companheira do irmão do acusado e, após prosseguimento do trabalho de inteligência, foi possível chegar até a identidade do acusado, que foi prontamente reconhecido pela vítima. O emprego de arma de fogo foi ratificado pela vítima em sede judicial. Desnecessidade de apreensão da arma de fogo e de perícia...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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... a ponta, por seconcentrarem na pessoa jurídica titular ou usuária da tecnologia embenefício de seus clientes, poderiam ser razões a obrigar aquela,juridicamente, a arcar com eventuais ônus decorrentes dessaexploração econômica. " (VOTO VENCIDO) (MIN. NEFI CORDEIRO) '[...] a imposição de sanção processual por descumprimento dedecisão judicial, pelo acórdão recorrido, constitui flagranteilegalidade, haja vista a ausência de previsão...

• Curso de direito constitucional do trabalho

... Egrégia Turma.   VOTO Declara a parte autora ser titular dos serviços de telefonia móvel prestados pela requerida, sob o nº (71) 99110-6328. Aduz que sofreu mudança unilateral de contrato por parte da ré, a qual alterou seu PLANO TIM BETA pré-pago, migrando o cliente para plano mais oneroso, tudo sem notificação prévia. Requer restabelecimento do plano originalmente contratado e indenização por danos morais. Em sua defesa, a acionada informa...