Título de eleitor
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Lula, Doria e Ciro 'disputam' sabre de luz da saga Guerra nas Estrelas
... franquia criada por George Lucas para convencer jovens a tirarem o título de eleitor. O prazo para fazer o registro ou mudar o endereço do título ...
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Lula, Doria e Ciro 'disputam' sabre de luz da saga Guerra nas Estrelas
... franquia criada por George Lucas para convencer jovens a tirarem o título de eleitor. O prazo para fazer o registro ou mudar o endereço do título ...
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Alvo principal dos bolsonaristas: Anitta é vítima de ataques nas redes sociais
RIO - Lollapalooza e campanha de incentivo para que jovens tirem o título de eleitor : as manifestações da cantora Anitta nas redes sociais não ...
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Anitta é alvo de ataques de bolsonaristas nas redes sociais
...-RIO - Lollapalooza e campanha de incentivo para que jovens tirem o título de eleitor: as manifestações da cantora Anitta nas redes sociais não ...
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Anitta é alvo de ataques de bolsonaristas por posicionamentos políticos nas redes sociais
...-RIO - Lollapalooza e campanha de incentivo para que jovens tirem o título de eleitor: as manifestações da cantora Anitta nas redes sociais não ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
...l) eleger um delegado-eleitor para a assembléia referida no art. 80 parágrafo único. ARTIGO 15. O ... pelas partes autuadas obedecerá às normas constantes do Título VII, da Consolidação das Leis do Trabalho. CAPÍTULO VII Disposições ...
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Acórdão nº 1.0000.22.004760-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO - POSSE - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - INEXISTÊNCIA - TÍTULO DE ELEITOR - NÃO APRESENTAÇÃO - EXIGÊNCIA DO EDITAL - ILEGALIDADE NÃO CONSTATADA1. Uma vez prevista no edital do certame a obrigatoriedade de apresentação do título de eleitor como requisito para investidura no cargo...
... tomar posse pela autoridade impetrada por não ter apresentado o título de eleitor; c) em virtude da proximidade das eleições e com base no art. ... -
Acórdão nº 145688 de 2ª Turma, 12 de Mayo de 2020
HABEAS CORPUS PEDIDO DE RETIRADA DA CAUSA EM EXAME DA PAUTA DO PLENÁRIO VIRTUAL INSUFICIÊNCIA DAS RAZÕES APONTADAS PELA PARTE ORA AGRAVANTE INDEFERIMENTO DO PEDIDO CORRUPÇÃO DE MENORES (LEI Nº 8.069/90, ART. 244-B) CARACTERIZAÇÃO MENORIDADE COMPROVAÇÃO EXISTÊNCIA DE PROVA JURIDICAMENTE IDÔNEA RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. O Supremo Tribunal Federal tem entendido revelar-se...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
...TÍTULO I. Das Disposições Preliminares. Art. 1º A organização, o ... de pessoa ou suas derivações, nem de modo que possa induzir o eleitor a engano ou confusão com a denominação ou sigla de outro já existente, ...
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Acórdão Nº 0620586-06.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 28-03-2019
Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Ceará -Edital nº 001/2018. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CÓPIA AUTENTICADA DE TÍTULO DE ELEITOR. SUPRIMENTO PELA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL AUTENTICADA E EMITIDA PELO TSE. POSSIBILIDADE. A exigência do título de eleitor tem como escopo aferir a regularidade do candidato
...CÓPIA AUTENTICADA DE TÍTULO DE ELEITOR. SUPRIMENTO PELA CERTIDÃO. DE QUITAÇÃO ELEITORAL AUTENTICADA ... -
Após campanha de TSE, apoiada por Anitta e DiCaprio, Brasil ganha ao menos 2 milhões de jovens eleitores
...título de eleitor nesta quarta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ...
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TSE e Ministério da Economia iniciam etapa piloto de documento de identificação unificado digital
...), um aplicativo gratuito que vai reunir documentos como CPF, RG, título" de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de dados biom\xC3"...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... do seguro de responsabilidade civil, exigido, para a concessão, a título precário, aos que tenham dezessete anos de idade, de autorização para ...eleitor;. VI - Prova de estar em dia com o serviço militar;. VII - Duas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044780820134058400), 14-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804478-08.2013.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA BARROS APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE ADESIVO: UNIÃO FEDERAL APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS RELATOR(A):...
... S/A ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à autora, a título" de danos morais, atualizados e corrigidos conforme preceitua o Manual de C\xC3"... alterados a data de nascimento, o nome da mãe e o título de eleitor, completando, assim, a inversão de titularidade do CPF que ... -
Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
...§ 3º O eleitor que se encontrar, por ocasião da eleição, fora da sede em que ela deva ... suplentes são eleitos por três anos e o seu mandato exercido e a Título honorífico. Parágrafo único. O presidente do Conselho terá apenas voto ...
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adolescentes abrem mão do voto
... dos protestos de rua, só 25% dos jovens com 16 e 17 anos tiraram título de eleitor. Paula Ferreira. paula.ferreira@infoglobo.com.br. Thalita ...
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adolescentes abrem mão do voto
... dos protestos de rua, só 25% dos jovens com 16 e 17 anos tiraram título de eleitor. Paula Ferreira. paula.ferreira@infoglobo.com.br. Thalita ...
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Claudia Raia: 'Artistas não são vagabundos'
... Mello, publicaram neste domingo uma foto no Instagram mostrando o título de eleitor, acompanhada de um texto veemente em favor da cultura do país. ...
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Claudia Raia: 'Artistas não são vagabundos'
... Mello, publicaram neste domingo uma foto no Instagram mostrando o título de eleitor, acompanhada de um texto veemente em favor da cultura do país. ...
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Felipe winter, 16 anos estudante de ensino médio do interior do mato grosso
Morador de Sinop, no Mato Grosso, o estudante Felipe Winter tirou o título de eleitor um dia depois de completar 16 anos apenas para votar em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003366420184058309), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800336-64.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO ALVES VIEIRA ADVOGADO: João Paulo Gomes Pedrosa Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonça EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ART. 171
... a interrogada tirar outra carteira de trabalho e transferir seu titulo de eleitor para a cidade de Ouricuri/PE além de solicitar vários outros ... -
Deputados aprovam projeto para criação de documento único
... e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor sejam concentrados em um único documento: a Identificação ...
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Anitta, Juliette e outros famosos convocam adolescentes nas redes para votar nas eleições. 'Só faço foto com quem tirar o título', diz a Girl From Rio
... mais adolescentes na campanha eleitoral de 2022, celebridades usaram suas redes sociais para convocar maiores de 16 anos a tirar o título de eleitor — o voto nesta faixa etária é facultativo. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a adesão ao documento entre eles é a menor em ...
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Anitta, Juliette e outros famosos convocam adolescentes nas redes para votar. 'Só faço foto com quem tirar o título', diz a Girl From Rio
... mais adolescentes na campanha eleitoral de 2022, celebridades usaram suas redes sociais para convocar maiores de 16 anos a tirar o título de eleitor — o voto nesta faixa etária é facultativo. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a adesão ao documento entre eles é a menor em ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
...III - o eleitor poderá votar em cada um dos elegíveis até o número de cargos postos em ...Título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais;. ...