titulo de eleitor rj
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Conselho Penitenciário do RJ quer título de eleitor para preso em condicional
Conselho do RJ quer título de eleitor para preso em condicional
O Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro vem lutando para fazer com que os presos que entram em liberdade condicional, possam tirar todos os documentos, inclusive título de eleitor, a fim de ingressarem no mercado de trabalho. O Tribunal ... -
Gratuito, uso do nome social por trans no título de eleitor representa pouco mais de 0,01% do eleitorado do RJ
RIO — O uso do nome social no título de eleitor por transexuais e travestis já beneficia 1.811 moradores do Estado do Rio, sendo 734 no município do Rio de Janeiro. O número representa pouco mais de 0,01% do eleitorado fluminense, que é de aproximand...
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Gratuito, uso do nome social por trans no título de eleitor representa pouco mais de 0,01% do eleitorado do RJ
RIO — O uso do nome social no título de eleitor por transexuais e travestis já beneficia 1.811 moradores do Estado do Rio, sendo 734 no município do Rio de Janeiro. O número representa pouco mais de 0,01% do eleitorado fluminense, que é de aproximand...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0178681-67.2012.8.19.0001 (Criminal), 27-11-2019
APELAÇÃO. ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL. O MINISTÉRIO PÚBLICO APELOU, PUGNANDO PELA MAJORAÇÃO DA PENA-BASE E AFASTAMENTO DA COMPENSAÇÃO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. A DEFESA TÉCNICA PLEITEIA A ABSOLVIÇÃO, AO ARGUMENTO DE QUE A RÉ PRATICOU O DELITO EM ESTADO DE NECESSIDADE. ALTERNATIVAMENTE, REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA...
... lho, 1 (um) título de eleitor, 1 (um) cartão RIOCARD, 1 ... (um) cartão RIO SUL, 1 (um) ... -
Nacionalidade
... o intuito de na França permanecer, conforme se verifica pelo seu título de eleitor (fls. 58/59), que tem como local de votação França." (AC ...
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EXTRATO DE ATA
... SSP/SC, devidamente inscrito no CPF/MF número 944.471.109-97, Título de Eleitor: 031152030914, e- mail: adairbones@auroraalimentos.com.br, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Assevera que, quando examinado sob a ótica do cidadão-eleitor, as regras de financiamento de campanhas privilegiam “ os ... 17, ainda no Título Dos Direitos e garantias fundamentais” ( Curso de Direito ...
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Decisão monocrática Nº 0600769-81.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-01-2023
... nº 20.642.983–9 – Detran–RJ, e do CPF nº 009.842.547–14, Título" de Eleitor nº 0148 1719 1457, residente e domiciliado na Rua Braúna, 20 \xE2" ...
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Decisão monocrática Nº 1404213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... inseriu ou fez inserir informação falsa no que se refere ao título de eleitor, o que foi acolhido pela sentença de primeiro grau e pelo ...
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Famosos lançam campanha para jovens tirarem título de eleitor; saiba como fazer
Uma campanha espontânea, impulsionada por publicações de artistas e personalidades como Juliette , Luísa Sonza e Anitta nas redes sociais, tem estimulado jovens a partir de 16 anos a tirar o título eleitoral. A data limite para providenciar o do...
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Famosos lançam campanha para jovens tirarem título de eleitor; saiba como fazer
Uma campanha espontânea, impulsionada por publicações de artistas e personalidades como Juliette , Luísa Sonza e Anitta nas redes sociais, tem estimulado jovens a partir de 16 anos a tirar o título eleitoral. A data limite para providenciar o do...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... restringir a formação livre e consciente da vontade do eleitor. 5 ... Ausentes elementos que, nesta fase processual, conduzam à ... Feita essa digressão a título de delimitação do objeto desta lide, ... passo a firmar algumas ... -
Direito Electoral
... ção do edital relativo ao pedido de registro, conferindo ao eleitor legitimidade para impugnar pedido de registro de candidatura ... (B) ... disposto nos incisos II e III não se aplica à transferência de título eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro ...
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Processo nº 0014077-83.2013.8.19.0024 de Quarta Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO POR EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, § 2.º, I E II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). APELANTES QUE, TRAFEGANDO EM UMA MOTOCICLETA HONDA, EM COMUNHÃO DE AÇÕES E DESÍGNIOS, DIVIDINDO TAREFAS, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO CONTRA CAMILLA DUTRA DA SILVA,
... CRITO "CADENA", TÍTULO DE ELEITOR, MP3 ... -
De Bruna Marquezine a Inês Brasil, famosos fazem campanha para jovens tirarem título eleitoral
... Leia mais: Saiba como tirar o título de eleitor" e mudar local de votação ... De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , pouco mais de 13% da população com idade entre 16 e 17 anos est\xC3" ...
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Famosos fazem campanha para jovens tirarem título eleitoral
... Leia mais: Saiba como tirar o título de eleitor" e mudar local de votação ... De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , pouco mais de 13% da população com idade entre 16 e 17 anos est\xC3" ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... decisão do juiz eleitoral sobre cancelamento ou exclusão de eleitor: ... Art. 80 Da decisão do juiz eleitoral caberá recurso no prazo ... Condenação não explicitada na sentença. Ausência de título executivo judicial. Inscrição em dívida ativa cancelada. Recurso ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... porque constitui informação importante à tomada de decisão do eleitor) ... [ ... ] 13. A declaração de bens prevista no art. 11, § 1º, ... 28/04/22 09:26 ... TÍTULO II – O PROCESSO ELEITORAL ... CAPÍTULO X – CRIMES ELEITORAIS E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004828920094058201), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000482-89.2009.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante ADVOGADO: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho APELANTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: Felix Araujo Filho ADVOGADO: Fernando...
... 288, do Código Penal; (c) valor exacerbado fixado a título de dia-multa; (d) necessidade de substituição da pena privativa de ... O título de eleitor do instituidor da pensão, Arlindo Francisco Martins, foi encontrado na ... -
Propaganda eleitoral
... deva existir, na mensagem, condições de influir na vontade do eleitor”. 244 Para o eleitoralista Fávila Ribeiro, “a propaganda é ... 28/04/22 09:25 ... TÍTULO II – O PROCESSO ELEITORAL ... CAPÍTULO III – PROPAGANDA ELEITORAL ...
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Decisão monocrática Nº 0600769-81.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-01-2023
... nº 20.642.983–9 – Detran–RJ, e do CPF nº 009.842.547–14, Título" de Eleitor nº 0148 1719 1457, residente e domiciliado na Rua Braúna, 20 \xE2" ...
- Decisão Monocrática nº 1085 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Octubre de 2017
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Consolidação das Leis do Trabalho ... TÍTULO I — Introdução ... Art. 1 o Esta Consolidação estatui as normas ... 473, IV), um dia em cada 12 meses; 5) Título de eleitor: até dois dias consecutivos ou não para alistar-se como eleitor (art ...
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Decisão do STJ sobre expurgos de poupança no Plano Verão foi destaque
Decisão do STJ sobre expurgos no Plano Verão foi destaque
... Conselho Penitenciário do RJ quer título de eleitor para preso em condicional ... Ordem de bens penhoráveis pode ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000105-85.2013.5.07.0006), 2014-06-19
... Data de Nascimento: 04/09/1976 ... Título de Eleitor: 0041936260744 ... Endereço: EST DA COFECO S/N MANGABEIRA ...