titulo de eleitor segunda via
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... V - cópia do Título eleitoral ou certidão, fornecida pelo cartório eleitoral, de que o candidato é eleitor na circunscrição ou requereu sua inscrição ou ... II - a segunda, com o índice onomástico e organizada em ordem ...
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... VI - nas eleições para Prefeito, de segunda a sábado: ... a) das sete horas às sete horas e ... o pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, do total recebido, os seguintes ... no inciso V do § 1º não se aplica ao eleitor no exterior que requeira novo passaporte para ...
- Alistamento, Transferência, Revisão e Segunda-via do Título de Eleitor
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... TÍTULO I. Disposições Preliminares ... ARTIGO 1 ... Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos ... II - na segunda hora de veiculação, no máximo 3 (três) ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... TÍTULO I Das disposições gerais ... CAPÍTULO I ... em combinação com a primeira, com a segunda, e assim indefinidamente. Exemplos: 2-A a 2-Z; ... do Brasil, de passaporte e de título de eleitor do registrado, dados esses que deverão constar ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... III - título de eleitor e prova de ter cumprido seus deveres ... III - os dias de segunda e têrça-feira de Carnaval; ... IV - os ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... LIVRO I. Parte geral ... TÍTULO I. Disposições preliminares ... CAPÍTULO ... escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em ... maneira a garantir acessibilidade para o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... de registro e que possa confundir o eleitor; ... II - ao candidato que, na data de ... II - a segunda, com índice onomástico e organizada em ordem ... II - título representativo de valor mobiliário; ... III - ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
TITULO I Introdução ... ARTIGO 1 ... Esta ... de 25% (vinte e cinco por cento), a segunda hora será paga com o acréscimo de 50% ... ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos têrmos da lei respectiva ... #Inciso ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... a atividade e a informação de a que título ela é ocupada; ... II – a informação sobre a ... II – a segunda parcela corresponderá à diferença entre o ... V – número do título de eleitor; e ... VI – número de registro e série da ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... l) eleger um delegado-eleitor para a assemblia referida no art. 80 pargrafo ... a maioria absoluta de seus membros e em segunda convocao, com qualquer nmero de membros ...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... § 3º O eleitor que se encontrar, por ocasião da eleição, fora ... região, e com qualquer número, em segunda convocação ... ARTIGO 15 ... Os ... três anos e o seu mandato exercido e a Título honorífico ... Parágrafo único. O ...
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Em vigor
Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
... , caso para o qual o presidente convocar segunda reunio no prazo de 30 (trinta dias) contados do ... h) eleger um delegado-eleitor para a Assemblia, referida na letra bdo art. 11 ...
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Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira
RIO- Termina nesta quinta-feira o prazo para os eleitores que quiserem tirar a segunda via do título de eleitor. De acordo com a lei eleitoral, a justiça só pode emitir a segunda versão até dez dias antes das eleições, que ...
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... 1. devedora de título protestado e não pago; ... 2. garantidora real; ... segunda via autenticada da documentação, quando ... do Brasil, de passaporte e de título de eleitor do registrado, dados esses que deverão constar ...
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Prazo para pedir 2ª via do título eleitoral acaba nesta quinta-feira
... na próxima quinta-feira, dia 27, o prazo para solicitação da segunda via do título de eleitor para aqueles que perderam o documento original ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... I ?Da Identificação Profissional? do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ... Na segunda metade passará a perceber, pelo menos, 2/3 (dois ... ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos têrmos da lei respectiva.? ... Art. 12. O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... á o nome, a naturalidade, o número do título e da zona eleitoral, a profissão e a residência ... ções, nem de modo que possa induzir o eleitor a engano ou confusão com a denominação ou ... ços não preenchidos e passará recibo na segunda via, restituindo-a ao representante do Partido em ...
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Muita correria sem necessidade
Eleitores fazem filas enormes para obter a segunda via do ttulo ... LONGA FILA de eleitores em ... de retirada da segunda via do ttulo de eleitor, muitos eleitores do Rio foram surpreendidos ...
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Muita correria sem necessidade
... horas para o fim do prazo de retirada da segunda via do ttulo de eleitor, muitos eleitores do Rio ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... civil, exigido, para a concessão, a título precário, aos que tenham dezessete anos de ... II - A segunda e terceira serão entregues pelo interessado à ... V - título de eleitor; ... VI - Prova de estar em dia com o serviço ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... IV - cópia do título eleitoral ou certidão fornecida pelo Cartório leitoral de que o candidato é eleitor no Município desde 15 de dezembro de 1995, ou ... II - a segunda, com índice onomástico em ordem alfabética, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... Art. 5º O eleitor que deixar de votar somente se exime da pena ... PARTE SEGUNDA" ... Dos órgãos da Justiça Eleitoral ... Art. 6\xC2" ... TÍTULO III ... Dos Juízes Eleitorais ... Art. 18. Cabe ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... 1. Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência ... do Município pedir alteração no seu título eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 91, caput e ... 2º) ... 26 de maio – segunda-feira ... 1. Data a partir da qual é ...