títulos de créditos rurais
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Urandi - Vara cível
... Aos trabalhadores rurais, filiados à Previdência à época da edição ... -Lei nº 167/67, que dispõe sobre títulos de créditos rurais. Esta norma remete à Lei ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Os créditos tributários para insumos in- termediários são ... , que reclamou mais emissão de títulos do Tesouro, descumprimen- to de metas fiscais ... rurais. Além disso, ainda paira um cenário de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o regime de férias aos trabalhadores rurais, órfãos que estavam de quaisquer garantias ... de relevância a irrenunciabilidade dos créditos trabalhistas. Tais normas se bipartem em ... público de provas ou de provas e de títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do ...
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Medida Provisória nº 2.176-78 de 26/07/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no § 1º aplica‑se também aos mini e pequenos produtores rurais e aos agricultores familiares ... Art. 5º O CADIN conterá as seguintes ... do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir da data do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... de lei orçamentária anual e de créditos" adicionais, bem como suas propostas de modificaç\xC3" ... não serão considerados subprojetos com títulos genéricos que tenham constado de leis ... , aos mini e pequenos produtores rurais e suas cooperativas e associações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... os decorrentes de descentralização de créditos orçamentários; ... IX - convenente, o órgão ... IX - compra de títulos públicos por parte de entidades da ... renda que vivem em localidades urbanas e rurais ... § 2° A exigência constante do inciso III ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... processo administrativo de cessão de créditos dos títulos de créditos cédulas rurais ...
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Urandi - Vara cível
... -Lei nº 167/67, que dispõe sobre títulos de créditos rurais. Esta norma remete à Lei ...
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Urandi - Vara cível
... -Lei nº 167/67, que dispõe sobre títulos de créditos rurais. Esta norma remete à Lei ...
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Direito processual civil
... créditos. Em outras palavras, transformar os créditos ... hipótese, pelo valor nominal dos títulos de que trata este artigo ... Desse modo, tendo ... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ...
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Acórdão nº 0027763-68.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2018
... cessão à União Federal de títulos de créditos vinculados aos agravantes, requereu ... União de títulos de créditos rurais. Contudo, nos autos da ação revisional a ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ção em concurso público de provas e títulos, sujeita ao regime jurídico estabelecido na ... b) em relação aos imóveis rurais, o Certificado de Cadastro, com a prova de ... 23) do Termo de Securitização de créditos imobiliários, quando submetidos a regime ...
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Medida Provisória nº 1.057 de 06/07/2021. Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias.
... 3º da Lei Complementar nº 123, de 2006; e ... III – produtores rurais ... § 1º As operações de crédito de que trata o caput deverão ser ... § 1º O ressarcimento em espécie ou em títulos da dívida pública mobiliária federal, a critério do Ministro de Estado ...
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Acórdão Nº 5012398-31.2021.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-08-2022
... limitao, tais como: os ttulos de crditos rurais, industriais ou comerciais1, e os financiamentos ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... os decorrentes de descentralização de créditos orçamentários; ... V - convenente, o órgão ou ... IX - compra de títulos públicos por parte de entidades da ... renda que vivem em localidades urbanas e rurais ... § 3º A exigência constante do inciso III ...
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Acórdão nº 50013418920208210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 04-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos declaratórios não se destinam ao infindável reexame da matéria de mérito, via reprise de argumentos articulados pela parte vencida no ‘iter’ processual. 2. Inexistindo erro material, omissão, obscuridade ou contradição no voto embargado, mesmo em se...
... estaria teria por objetivo resguardar títulos de créditos rurais, produtos diferenciados, ... -
Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
... da criação de novos assentamentos e a dificuldade de acesso a créditos que permitem a consolidação e reprodução da vida das famílias. Nesse ... a prevalência de políticas públicas voltadas à produção de títulos individuais de propriedade ou posse em detrimento da reforma agrária, que ... -
Que tal investir no agronegócio? mercado tem boas opções
... em recebveis de negcios entre produtores rurais e terceiros, como financiamentos ou emprstimos ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... II - os trabalhadores rurais assim entendidos, os que cultivam a terra e os ... público de provas ou de provas e títulos, com exceção, apenas, dos cargos em comissão, ... , concordata ou concurso de credores, os créditos das instituições de previdência social ...
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Urandi - Vara cível
... -Lei nº 167/67, que dispõe sobre títulos de créditos rurais. Esta norma remete à Lei ...
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Acórdão nº 1005659-87.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-05-2023
E M E N T AAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA ACOLHIDA – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO.Embora a execução do título extrajudicial tenha sido ajuizada antes do decurso do prazo prescricional, só há falar em interrupção da prescrição depois da citação válida, a qual, na hipótese, somente ocorreu depois de...
... uniforme, equiparando as cédulas de créditos rurais aos títulos cambiais, aplicando-se-lhes ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0245594-7 de T4 - QUARTA TURMA
... autos há que diga que a causa trata de títulos de créditos rurais, tema tratado no Diploma ...
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Acórdão Nº 0503538-83.2007.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-06-2022
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS ... PLEITO DE ANULAÇÃO DA ... : "Restou provado que os títulos de créditos rurais ... tem prazo de 03 anos (prescrição ...
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Aspectos registrais
... sistema Torrens foi adotado para imóveis rurais, mas é pouco utilizado 12 ... 8.2 NATUREZA ... de concurso público 35 de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique ... rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e ...
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Acórdãos nº 1000847-35.2017.8.26.0601 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... nº 31.586 Apelação Cédulas rurais" pignoratícias e hipotecárias A\xC3" ... Irresignação improcedente Títulos com força executiva prescrita, nos ... pretensão à cobrança dos créditos neles expressos, também pelas ...