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Luiz Fux vai decidir se TJ do Rio de Janeiro pode ter reeleição
Luiz Fux vai decidir se TJ do Rio de Janeiro pode ter reeleição
Caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux (foto) decidir sobre a possibilidade de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro serem reconduzidos aos cargos da alta administração da corte, depois de um intervalo ... -
TJ do Rio de Janeiro mantém funcionamento da CPI das Olimpíadas
TJ do Rio de Janeiro mantém funcionamento da CPI das Olimpíadas
A legitimidade da CPI das Olimpíadas foi confirmada, nessa terça-feira (12/7), pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou, por unanimidade, recurso em agravo de instrumento interposto pela Câmara Municipal do Rio. O l... -
TJ do Rio de Janeiro suspende execução até conclusão de procedimento arbitral
TJ-RJ suspende execução até conclusão de procedimento arbitral
A existência de cláusula compromissória não impede a execução de título extrajudicial, uma vez que os árbitros não possuem poder coercitivo passível de incursionar no patrimônio alheio. Contudo, se o executado apresentar impugnação, o Judiciário e... -
TJ do Rio de Janeiro abre concurso com 22 vagas para juiz
Agenda de Concursos: TJ do Rio de Janeiro abre concurso com 22 vagas para juiz
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu concurso público para o preenchimento de 22 vagas para o cargo de juiz substituto, além daquelas que surgirem no prazo de validade do concurso. O salário inicial é de R$ 22.797,33. As inscrições poderã... -
Advogado é condenado pelo TJ do Rio de Janeiro por apresentar 14 ações falsas
Advogado é condenado pelo TJ-RJ por apresentar 14 ações falsas
Um esquema fraudulento para obter indenizações junto a empresas de varejo foi descoberto no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A juíza Marcia Correia Hollanda, da IV Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, identificou 14 ações irregulare... -
Cabe à parte comprovar suspeição do juiz, decide TJ do Rio de Janeiro
Cabe à parte provar suspeição do juiz, decide TJ do Rio de Janeiro
O descontentamento da parte com decisões que lhes são contrárias não pode servir ao acolhimento de uma suspeição. Foi o que afirmou a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao rejeitar uma exceção de suspeição contra um juiz da ... -
Luiz Fernando Carvalho é eleito presidente do TJ do Rio de Janeiro
Luiz Fernando Carvalho é eleito presidente do TJ do Rio de Janeiro
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro elegeram o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (foto), presidente da 3ª Câmara Cível, para comandar o Judiciário fluminense no biênio 2015/16. Ele fo... -
Defesa de Garotinho representa contra juiz que o prendeu no TJ do Rio de Janeiro
Defesa de Garotinho representa contra juiz que o prendeu no TJ-RJ
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho ajuizou uma representação contra o juiz que toca o processo penal em que está envolvido por abuso... -
Supremo define destino da reeleição no TJ do Rio de Janeiro nesta quinta-feira
Supremo define destino da reeleição no TJ-RJ nesta quinta-feira
O destino da reeleição de desembargadores para a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está nas mãos do Supremo Tribunal Federal. E se os precedentes da corte forem seguidos, assim como os pareceres da Procuradoria-Geral da Repúblic... -
TJ do Rio de Janeiro autoriza aborto de gêmeos siameses
TJ do Rio de Janeiro autoriza aborto de gêmeos siameses
Uma mulher do Rio de Janeiro que está no sexto mês de gestação obteve no Judiciário permissão para abortar. Ela espera gêmeos siameses. A autorização foi concedida pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça fluminense ao julgar o Habeas Corpus... -
TJ do Rio de Janeiro suspende temporariamente contrato de estagiários
TJ-RJ suspende temporariamente contrato de estagiários
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai suspender, de forma temporária, a partir de 1º de junho, os contratos remunerados dos estagiários que estão impedidos de exercer suas atividades durante a quarentena. Os contratos suspensos serão retomad... -
TJ do Rio de Janeiro vai sediar evento global de mediação neste mês
TJ do Rio de Janeiro vai sediar evento global de mediação
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai sediar, de 24 a 28 de novembro, o Global Mediation Rio, considerado o maior evento em mediação na América do Sul. Serão debatidas metodologias voltadas para a resolução de conflitos, e... -
Supremo publica acórdão que limitou reeleição no TJ do Rio de Janeiro
Supremo publica acórdão que limitou reeleição no TJ do Rio
O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão da ação que anulou a possibilidade de reeleição do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após dois mandatos exercidos por ou... -
Política de confrontos armados é inconstitucional, decide TJ do Rio de Janeiro
Política de confrontos armados é inconstitucional, decide TJ do Rio
Ao insistir na política de confronto armado de suspeitos de praticar crimes, o Estado viola o princípio constitucional da segurança pública. Dessa maneira, a administração pública responde objetivamente por danos causados nesses embates, não fazen... -
TJ do Rio de Janeiro terá novo código de organização judiciária
TJ do Rio de Janeiro terá novo código de organização judiciária
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá um novo Código de Organização e Divisão Judiciária. O projeto que substituirá o atual, em vigor desde 1975, foi aprovado nesta quarta-feira (17/11) pela Assembleia Legislativa. O texto segue agora para ... -
Órgão Especial TJ do Rio de Janeiro cancela 'súmula do mero aborrecimento'
Órgão Especial TJ do Rio cancela "súmula do mero aborrecimento"
A expressão “mero aborrecimento” é vaga e sujeita a interpretações. Portanto, não pode ser objeto de súmula, que deve ser o mais objetiva possível. Afinal, a ideia de uma súmula é diminuir incertezas, aumentar a segurança jurídica e fazer valer o ... -
TJ do Rio de Janeiro anuncia grupo para debater o sistema prisional do estado
TJ do Rio anuncia grupo para debater o sistema prisional do estado
Um comitê para debater a situação do sistema prisional do Rio de Janeiro foi anunciado nesta quinta-feira (19/1) em caráter de urgência. O grupo será formado por representantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ministério Público estadual,... -
Luiz Fux permite reeleição para presidente do TJ do Rio de Janeiro
Luiz Fux permite reeleição para presidente do TJ do Rio de Janeiro
A reeleição está liberada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (2/12), o ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar do TJ-RJ para permitir que desembargadores da corte possam se... -
TJ do Rio de Janeiro terá de separar precatórios por entidade pública devedora
TJ-RJ terá de separar precatórios por entidade pública devedora
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá que criar listas de precatórios individuais para cada entidade pública devedora. Foi o que decidiu o Conselho Nacional de Justiça ao julgar um pedido de providencias movido por um advogado fluminense co... -
Resolução que contraria lei não tem aplicação, decide TJ do Rio de Janeiro
Resolução que contraria lei não tem aplicação, decide TJ-RJ
Resolução não se sobrepõe a lei, menos ainda quando suas disposições vão em sentido contrário ao que diz a norma legal. Foi o que concluiu a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao anular as multas que o estado aplicou um homem... -
Turmas recursais do TJ do Rio de Janeiro têm novos integrantes
O Conselho das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novos integrantes. A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, deu posse a 73 novos juízes nesta segunda-fei...
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TJ do Rio de Janeiro proíbe O Boticário de rescindir contrato com franqueado
Justiça proíbe O Boticário de rescindir contrato com franqueado
O desembargador Paulo Sérgio Prestes dos Santos, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, indeferiu o recurso do Grupo Boticário contra a decisão de primeira instância que proibiu a empresa de rescindir a relação comercial com ... -
Quatro dias após interdição, TJ do Rio de Janeiro libera trecho da ciclovia Tim Maia
Quatro dias após interdição, TJ-RJ libera trecho da ciclovia Tim Maia
O acesso à ciclovia Tim Maia, entre os bairros do Leblon e São Conrado, na zona sul do Rio de Janeiro, e que desabou após ser atingida por uma forte onda, voltou a ser liberado. A decisão é do juiz Marcelo Evaristo Martins da Silva, da Central de ... -
TJ do Rio de Janeiro prevê mais seis centros de mediação e conciliação
TJ do Rio prevê mais seis centros de mediação e conciliação
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deixou de receber 628 novos processos em 2015. O número se refere aos acordos celebrados pelos 22 centros de Mediação e Conciliação, que se tornaram a principal porta de entrada dos conflitos que chegam ao J... -
Novas regras nas eleições do TJ do Rio de Janeiro são inconstitucionais
Thiago Ribas: Novas regras nas eleições do TJ-RJ são inconstitucionais
Oh tempora! Oh mores! (Que tempos! Que costumes!) Eleições de verdade para a Administração do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro eram as do meu tempo. Já estou chegando, ou já cheguei, a esta altura da vida, à conclusão de que tudo de bo...