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Captar água de manancial público não é furto, decide TJ do Rio Grande do Sul
Captar água de manancial público não é furto, decide TJ-RS
Captar água de mananciais públicos para irrigar lavouras não é furto. Por isso, o 3º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul absolveu ... -
TJ do Rio Grande do Sul volta a ser alvo de ataque hacker nesta semana
TJ do Rio Grande do Sul volta a ser alvo de ataque hacker
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi alvo de um ataque hacker que deixou a corte sem acesso aos sistemas por mais de 24 horas. A informação é do UOL, que ouviu um desembargador da corte.- Estado pode cobrar taxa por alarme falso, decide TJ do Rio Grande do Sul
O artigo 145, inciso II, da Constituição Federal, autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a cobrar Taxa de Disparo Acidental de Alarme, por se tratar de serviço público específico e divisível, utilizado pel...- TJ do Rio Grande do Sul cria requisito para admitir agravo de instrumento
TJ-RS cria requisito para admitir agravo de instrumento
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul passou a exigir que os documentos que acompanham os agravos de instrumento sejam especificamente individualizados e classificados, sob pena de não reconhecimento. A medida é prevista no artigo 6º do Ato N...- TJ do Rio Grande do Sul repassará informações de alvarás à Receita Federal
TJ gaúcho repassará informações de alvarás à Receita Federal
A Justiça do Rio Grande do Sul vai repassar à Secretária da Receita Federal no estado todas as informações sobre alvarás automatizados expedidos em nome das partes ou procuradores em ações condenatórias. O convênio foi assinado na tarde de quarta-...- Morre a desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli, do TJ do Rio Grande do Sul
Morre a desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli, do TJ-RS
Morreu na quarta-feira (6/6) a desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ela sofria de um enfisema pulmonar. O velório aconteceu na tarde desta quinta-feira (7/6), no Crematório Metropolitano de Porto A...- TJ do Rio Grande do Sul mantém pagamento de auxílio-moradia
A desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, concedeu liminar, na sexta-feira (16/1), suspe...- Decisões do TJ-RS reduzem tributação e excluem royalties do cálculo do ICMS-ST
Opinião: decisões do TJ reduzem tributação no Rio Grande do Sul
Algumas empresas que atuam no setor de franquias têm sofrido autuações por parte da fiscalização do Estado do Rio Grande do Sul, que possui entendimento de que na composição da base de cálculo do ICMS, na substituição tributária das mercadorias destinadas a ...- TJ do Rio Grande do Sul aprova criação de conselho de gestão no 2º Grau
TJ-RS aprova criação de conselho de gestão no 2º Grau
Com o objetivo de acompanhar os trabalhos e detectar possíveis gargalos na prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, os desembargadores do Órgão Especial da corte aprovaram, nesta segunda-feira (24/11), a minuta de proje...- Acórdão nº 2014/0166255-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. OCORRÊNCIA. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE REVISÃO CRIMINAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO. QUANTUM DE INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ILEGALIDADE....
...RELATORA. : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. IMPETRANTE. : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE" DO . SUL . ADVOGADO. : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO . SUL . IMPETRADO . : TRIBUNAL DE JUSTIÇA\xC2"...- Boate Kiss: condenados pedem que Fux mantenha decisão que os libertou
... (RS), pediram que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, mantenha a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul que os libertou. A defesa solicitou que seja rejeitado um pedido feito pelo Ministério Público (MP) gaúcho, que tenta restabelecer a ...- Boate Kiss: condenados pedem que Fux mantenha decisão que os libertou
... (RS), pediram que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, mantenha a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul que os libertou. A defesa solicitou que seja rejeitado um pedido feito pelo Ministério Público (MP) gaúcho, que tenta restabelecer a ...- Boate Kiss: condenados pedem que Fux mantenha decisão que os libertou
... (RS), pediram que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, mantenha a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul que os libertou. A defesa solicitou que seja rejeitado um pedido feito pelo Ministério Público (MP) gaúcho, que tenta restabelecer a ...- TJ do Rio Grande do Sul terá regime de plantão na segunda-feira, Dia da Justiça
TJ-RS terá regime de plantão na segunda-feira, Dia da Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e todos os foros do estado atenderão em regime de plantão nesta segunda-feira (8/12), por causa da comemoração do Dia da Justiça. Para compensar, o Judiciário estadual gaúcho não interrompeu as at...- Blogueiro bolsonarista é condenado a 1 ano e 7 meses de regime aberto por calúnia
... Allan dos Santos foi condenado a um ano e sete meses de detenção, em regime inicial aberto, pelo TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), por calúnia contra a cineasta Estella Renner, ligada à produtora Maria Farinha Filmes. A condenação foi determinada por conta de um ...- PF e MPF deflagram operação para apurar esquema de venda de sentenças no TJ-RS
...Grande do Sul (TJ-RS). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a três investigados por corrupção, nas cidades gaúchas de ...- Justiça suspende compra de cinco carros Audi por R$ 1,79 milhão pelo TJ-RS
... Pública da Comarca de Porto Alegre, suspendeu provisoriamente a compra de cinco carros de luxo da marca Audi pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Os automóveis modelos A4 S Line, que custariam cada um cerca de R$ 358 mil, foram escolhidos após uma licitação feita pela Corte. ...- Justiça suspende compra de cinco carros Audi por R$ 1,79 milhão pelo TJ-RS
... Pública da Comarca de Porto Alegre, suspendeu provisoriamente a compra de cinco carros de luxo da marca Audi pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Os automóveis modelos A4 S Line, que custariam cada um cerca de R$ 358 mil, foram escolhidos após uma licitação feita pela Corte. ...- Justiça do RS suspende liminar que impedia leilão de privatização da CEEE-D
...Grande do Sul (TJ-RS), desembargador Voltaire de Lima Moraes. Com isso, está mantido o leilão, marcado para esta quarta-feira, às 8h, na B3. Ao analisar ...- Decisão Monocrática nº 50303710420178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 10-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA DO TJ-RS. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO, VINCULAÇÃO OU CONEXÃO. O julgamento de quaisquer dos recursos mencionados no art. 180, V do RITJ-RS, previne a competência do Relator para todos os recursos posteriores referentes ao mesmo processo. Por sua vez, a vinculação do magistrado e a conexão entre dois ou mais processos estão previstos, respectivamente, nos...
- Tribunal de Justiça do RS manda soltar presos acusados da tragédia de Santa Maria
O Globo. RIO - O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RGS) concedeu nesta quarta-feira habeas corpus aos quatros presos por causa do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 242 ...- Decisão Monocrática nº 50226373620168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA INTERNA. 1. É sabido que o critério balizador da competência recursal desta Corte é estabelecido em razão do conteúdo da petição inicial, onde estão definidos os limites da lide, considerados o pedido e a causa de pedir. 2. A matéria em questão não se insere na competência deste Órgão...
- Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0175375-75.2021.8.19.0001 (Cível), 13-06-2023
EMENTA. APELAÇÃO. ROUBO COM CONCURSO DE AGENTES ¿ CONDENAÇÃO¿ DEFESA RECORRE ¿ ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DA PROVA ¿ DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO TENTADO ¿ REVISÃO DA DOSIMETRIA ¿ REGIME.1- Conforme se depreende dos firmes depoimentos colhidos em juízo, os réus e pelo menos mais um elemento, agiram em comunhão de ações e unidade de desígnios, utilizando-se de simulacros de arma de fogo para...
...questão foi julgada no Recurso Extraordinário (RE 453000). interposto contra acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de. Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que manteve a pena de. quatro anos e seis meses imposta a um condenado pelo crime. de extorsão e entendeu como válida a incidência ...- Decisão Monocrática nº 50009353120178210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 21-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA. MORTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPETÊNCIA INTERNA. 1. É sabido que o critério balizador da competência recursal desta Corte é estabelecido em razão do conteúdo da petição inicial, onde estão definidos os limites da lide, considerados o pedido e a causa de...
- Decisão Monocrática nº 50012865720218210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 08-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. MATÉRIA NÃO ABRANGIDA PELO REGIMENTO INTERNO DO TJ/RS COMO DE COMPETÊNCIA DESTA 25ª CÂMARA CÍVEL. - A MATÉRIA SUBJACENTE NÃO ESTÁ INSERIDA NA COMPETÊNCIA DA 25ª CÂMARA CÍVEL. OBSERVÂNCIA AO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. - DECLINADA COMPETÊNCIA. DECLINADA COMPETÊNCIA EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
- Estado pode cobrar taxa por alarme falso, decide TJ do Rio Grande do Sul