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ConJur lança Anuário da Justiça Rio de Janeiro nesta quarta-feira, no TJ-RJ
ConJur lança Anuário da Justiça Rio de Janeiro nesta quarta, no TJ-RJ
LANÇAMENTO Nesta quarta-feira (29/11), às 18h, no TJ-RJ. O evento é aberto ao público. A ConJur lança nesta quarta-f... -
Luiz Fux vai decidir se TJ do Rio de Janeiro pode ter reeleição
Luiz Fux vai decidir se TJ do Rio de Janeiro pode ter reeleição
Caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux (foto) decidir sobre a possibilidade de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro serem reconduzidos aos cargos da alta administração da corte, depois de um intervalo ... -
Órgão Especial do TJ-RJ suspende aumento de IPTU na cidade do Rio de Janeiro
TJ-RJ suspende aumento de IPTU na cidade do Rio de Janeiro
Num momento em que a cidade do Rio de Janeiro está em crise econômica, aumentar o valor venal dos imóveis e, consequentemente, o IPTU deles, ultrapassa os limites da capacidade contributiva dos cariocas. Assim, o aumento do tributo é confiscatório... -
TJ do Rio de Janeiro suspende execução até conclusão de procedimento arbitral
TJ-RJ suspende execução até conclusão de procedimento arbitral
A existência de cláusula compromissória não impede a execução de título extrajudicial, uma vez que os árbitros não possuem poder coercitivo passível de incursionar no patrimônio alheio. Contudo, se o executado apresentar impugnação, o Judiciário e... -
TJ suspende regulamentação do Uber na cidade do Rio de Janeiro
TJ suspende regulamentação do Uber no Rio de Janeiro
Por entender que os decretos cariocas 44.399/2018 e 46.417/2019 — que regulamentam aplicativos de transporte, como Uber — extrapolaram a competência do município para legislar sobre o assunto, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Jane... -
Advogado é condenado pelo TJ do Rio de Janeiro por apresentar 14 ações falsas
Advogado é condenado pelo TJ-RJ por apresentar 14 ações falsas
Um esquema fraudulento para obter indenizações junto a empresas de varejo foi descoberto no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A juíza Marcia Correia Hollanda, da IV Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, identificou 14 ações irregulare... -
TJ do Rio de Janeiro mantém funcionamento da CPI das Olimpíadas
TJ do Rio de Janeiro mantém funcionamento da CPI das Olimpíadas
A legitimidade da CPI das Olimpíadas foi confirmada, nessa terça-feira (12/7), pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou, por unanimidade, recurso em agravo de instrumento interposto pela Câmara Municipal do Rio. O l... -
TJ do Rio de Janeiro abre concurso com 22 vagas para juiz
Agenda de Concursos: TJ do Rio de Janeiro abre concurso com 22 vagas para juiz
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu concurso público para o preenchimento de 22 vagas para o cargo de juiz substituto, além daquelas que surgirem no prazo de validade do concurso. O salário inicial é de R$ 22.797,33. As inscrições poderã... -
Órgão Especial do TJ anula lei que regularizava áreas ilegais do Rio de Janeiro
TJ anula lei que regularizava áreas ilegais do Rio de Janeiro
O uso e parcelamento do solo são atividades administrativas, representativa de atos de gestão, exclusivos do Executivo, no exercício de seu poder discricionário. Dessa maneira, leis que regulem essa atividade não podem ser propostas pelo Legislati... -
TJ valida lei que exige linhas sociais nas barcas do Rio de Janeiro
TJ valida lei que exige linhas sociais nas barcas do Rio de Janeiro
Lei que estabelece princípios para a prestação de serviços públicos, sem gerar despesas, não interfere na competência do Executivo para dispor sobre a organização e funcionamentos do Estado. Legenda<... -
Defesa de Garotinho representa contra juiz que o prendeu no TJ do Rio de Janeiro
Defesa de Garotinho representa contra juiz que o prendeu no TJ-RJ
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho ajuizou uma representação contra o juiz que toca o processo penal em que está envolvido por abuso... -
Supremo define destino da reeleição no TJ do Rio de Janeiro nesta quinta-feira
Supremo define destino da reeleição no TJ-RJ nesta quinta-feira
O destino da reeleição de desembargadores para a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está nas mãos do Supremo Tribunal Federal. E se os precedentes da corte forem seguidos, assim como os pareceres da Procuradoria-Geral da Repúblic... -
Cabe à parte comprovar suspeição do juiz, decide TJ do Rio de Janeiro
Cabe à parte provar suspeição do juiz, decide TJ do Rio de Janeiro
O descontentamento da parte com decisões que lhes são contrárias não pode servir ao acolhimento de uma suspeição. Foi o que afirmou a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao rejeitar uma exceção de suspeição contra um juiz da ... -
Luiz Fernando Carvalho é eleito presidente do TJ do Rio de Janeiro
Luiz Fernando Carvalho é eleito presidente do TJ do Rio de Janeiro
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro elegeram o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (foto), presidente da 3ª Câmara Cível, para comandar o Judiciário fluminense no biênio 2015/16. Ele fo... -
TJ suspende liminar, e Rio de Janeiro pode voltar a conceder incentivos fiscais
TJ suspende liminar, e Rio pode voltar a conceder incentivos fiscais
Por entender que a proibição ao Rio de Janeiro de conceder incentivos fiscais pode agravar a crise financeira que o estado atravessa, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou recurso do governo estadual e suspendeu a lim... -
TJ do Rio de Janeiro suspende temporariamente contrato de estagiários
TJ-RJ suspende temporariamente contrato de estagiários
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai suspender, de forma temporária, a partir de 1º de junho, os contratos remunerados dos estagiários que estão impedidos de exercer suas atividades durante a quarentena. Os contratos suspensos serão retomad... -
TJ do Rio de Janeiro autoriza aborto de gêmeos siameses
TJ do Rio de Janeiro autoriza aborto de gêmeos siameses
Uma mulher do Rio de Janeiro que está no sexto mês de gestação obteve no Judiciário permissão para abortar. Ela espera gêmeos siameses. A autorização foi concedida pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça fluminense ao julgar o Habeas Corpus... -
Decisão do TJ sobre contribuição pode dificultar recuperação do Rio de Janeiro
Decisão do TJ sobre contribuição pode dificultar recuperação do Rio
Embora os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense tenham votado para suspender o aumento, de 11% para 14%, da contribuição previdenciária em prol dos servidores estaduais, a decisão pode ter efeito contrário e fazer o g... -
Supremo publica acórdão que limitou reeleição no TJ do Rio de Janeiro
Supremo publica acórdão que limitou reeleição no TJ do Rio
O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão da ação que anulou a possibilidade de reeleição do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após dois mandatos exercidos por ou... -
Política de confrontos armados é inconstitucional, decide TJ do Rio de Janeiro
Política de confrontos armados é inconstitucional, decide TJ do Rio
Ao insistir na política de confronto armado de suspeitos de praticar crimes, o Estado viola o princípio constitucional da segurança pública. Dessa maneira, a administração pública responde objetivamente por danos causados nesses embates, não fazen... -
Órgão Especial TJ do Rio de Janeiro cancela 'súmula do mero aborrecimento'
Órgão Especial TJ do Rio cancela "súmula do mero aborrecimento"
A expressão “mero aborrecimento” é vaga e sujeita a interpretações. Portanto, não pode ser objeto de súmula, que deve ser o mais objetiva possível. Afinal, a ideia de uma súmula é diminuir incertezas, aumentar a segurança jurídica e fazer valer o ... -
TJ do Rio de Janeiro anuncia grupo para debater o sistema prisional do estado
TJ do Rio anuncia grupo para debater o sistema prisional do estado
Um comitê para debater a situação do sistema prisional do Rio de Janeiro foi anunciado nesta quinta-feira (19/1) em caráter de urgência. O grupo será formado por representantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ministério Público estadual,... -
TJ do Rio de Janeiro terá de separar precatórios por entidade pública devedora
TJ-RJ terá de separar precatórios por entidade pública devedora
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá que criar listas de precatórios individuais para cada entidade pública devedora. Foi o que decidiu o Conselho Nacional de Justiça ao julgar um pedido de providencias movido por um advogado fluminense co... -
Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019 será lançado no TJ-RJ no dia 17 de abril
ConJur lança no dia 17 edição 2019 do Anuário da Justiça Rio
A edição 2019 do Anuário da Justiça Rio de Janeiro traz novidades e informações essenciais para quem atua no dia a dia da Judiciário. Além do perfil dos 180 desembargadores que integram o Tribunal de ... -
TJ do Rio de Janeiro vai sediar evento global de mediação neste mês
TJ do Rio de Janeiro vai sediar evento global de mediação
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai sediar, de 24 a 28 de novembro, o Global Mediation Rio, considerado o maior evento em mediação na América do Sul. Serão debatidas metodologias voltadas para a resolução de conflitos, e...