tjrs jus br
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Decisão da Presidência nº 28864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
...tjrs". jus. br). Assim, em virtude de não mais subsistir a ilegalidade apontada, nos termos do art. 21, inciso IX, do RISTF, julgo prejudicada a reclamaç\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 163621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
...3. Por outro lado, em consulta processual realizada na página eletrônica da Corte Estadual (www. tjrs. jus. br), é possível constatar que o feito teve sua instrução concluída, estando, atualmente, na fase do art. 402 do CPP. Caso não sejam ...
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Decisões Monocráticas nº 163621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
...3. Por outro lado, em consulta processual realizada na página eletrônica da Corte Estadual (www. tjrs. jus. br), é possível constatar que o feito teve sua instrução concluída, estando, atualmente, na fase do art. 402 do CPP. Caso não sejam ...
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Decisão da Presidência nº 178795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
...Por estas razões, vai mantida a prisão preventiva da paciente. ORDEM DENEGADA. (Visita ao sítio TJRS. jus. br.) Assim, não se tratando de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ...
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Decisões Monocráticas nº 178795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
...Por estas razões, vai mantida a prisão preventiva da paciente. ORDEM DENEGADA. (Visita ao sítio TJRS. jus. br.) Assim, não se tratando de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ...
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Decisão da Presidência nº 161269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
...tjrs. jus. br, processo n. 0002181-27.2016.8.21.0139): Trata-se de pedido de redesignação de audiência formulado pela Defesa do réu Lenon Henrique ...
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Decisões Monocráticas nº 161269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
...tjrs. jus. br, processo n. 0002181-27.2016.8.21.0139): Trata-se de pedido de redesignação de audiência formulado pela Defesa do réu Lenon Henrique ...
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Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBOCIRCUNSTANCVIADO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELARDEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADORECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PREPONDERANTES OS FUNDAMENTOS PARAMANUTENÇÃO DA PRISÃO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURADO.RAZOABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS ADESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO...
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Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOCONSUMADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURADO.RAZOABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS ADESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O prazo para a conclusão da instrução criminal não tem ascaracterísticas de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-seimprescindível...
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE RAZO. NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. REITERAÇÃO DELITIVA. AÇÕES EM CURSO. FUGA. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O prazo para a...
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Decisão da Presidência nº 134519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2016
...2. Em acesso ao site do Tribunal de origem - www. tjrs. jus. br -, constata-se que, em 28/07/2015, foi proferida sentença, condenando o paciente às penas totais de 2 anos e 6 meses de reclusão, em ...
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Decisão da Presidência nº 120264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2014
...Todavia, ao exame do procedimento da execução penal na origem, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (www. tjrs. jus. br), verifico que o paciente, apesar de ter praticado outras faltas graves posteriores, já foi beneficiado com duas progressões de regime ...
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Decisão da Presidência nº 133661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2016
...tjrs. jus. br/busca/?tb=proc acesso em 10/11/2015). Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do habeas corpus. Extrai-se dos autos que o paciente foi preso em ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURADO. RAZOABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela...
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Decisão da Presidência nº 3356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2013
... na Resolução CNJ nº 102/2009 (com redação dada pela Resolução CNJ nº 151/2012), divulgando a remuneração dos membros e servidores do TJRS com identificação nominal dos beneficiários, sob o fundamento de que a Resolução CNJ nº 102/2009 é ato normativo que vincula todo o Poder ...
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Decisões Monocráticas nº 3356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2013
... na Resolução CNJ nº 102/2009 (com redação dada pela Resolução CNJ nº 151/2012), divulgando a remuneração dos membros e servidores do TJRS com identificação nominal dos beneficiários, sob o fundamento de que a Resolução CNJ nº 102/2009 é ato normativo que vincula todo o Poder ...
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Decisões Monocráticas nº 32020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2013
... Relator do Pedido de Providência, de forma monocrática, declarou seu voto, inclusive acrescentando compartimento decisório destacando que o TJRS deve atender ao disposto na Resolução 102/2009 do CNJ, com a redação dada pela Resolução 151/2012, mediante divulgação das remunerações dos ...
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Decisão da Presidência nº 32020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2013
... Relator do Pedido de Providência, de forma monocrática, declarou seu voto, inclusive acrescentando compartimento decisório destacando que o TJRS deve atender ao disposto na Resolução 102/2009 do CNJ, com a redação dada pela Resolução 151/2012, mediante divulgação das remunerações dos ...
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Decisões Monocráticas nº 104529 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2012
...14-18). 4. Todavia, em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul na internet (www. tjrs. jus. br), verifico que o juízo de origem Vara Criminal da Comarca de São Gabriel -, na Ação Penal 031/2.03.0000689-3 ...
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Decisão da Presidência nº 104529 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2012
...14-18). 4. Todavia, em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul na internet (www. tjrs. jus. br), verifico que o juízo de origem Vara Criminal da Comarca de São Gabriel -, na Ação Penal 031/2.03.0000689-3 ...