todos os coletivos animais
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... ção domiciliar, em ambientes coletivos e/ou públicos, em lugares de uso comum e no ... risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de sangue quente, quando aplicados em ... h) a relação de todos os produtos substitutos existentes no mercado, ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ção das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para ... , em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do ... veículos de transporte de carga e os coletivos de passageiros deverão conter, em local ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... bucal o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de complexidade, que visem a garantir ... químicas, medicamentos e toxinas de animais peçonhentos e de plantas tóxicas ... preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... local e nas convenções e nos acordos coletivos de trabalho relativas à base territorial do ... ústria da extração de óleos vegetais e animais ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... , divide-se o número total de Unidades Animais (UA) do rebanho, pelo índice de lotação ... às leis trabalhistas e aos contratos coletivos de trabalho, como às disposições que ... do projeto de assentamento não atenda todos os candidatos selecionados, será elaborada lista ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... indiscriminado de veículos, pessoas ou animais ... § 4º A autoridade aduaneira poderá ... em arquivos magnéticos ou assemelhados, e todos os documentos, em uso ou já arquivados, que ... ção domiciliar, em ambientes coletivos ou públicos, em lugares de uso comum e no ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... área cultivada ou ao número de plantas e animais em exploração ... § 2º Não estão ... O ingresso nas cooperativas é livre a todos que desejarem utilizar os serviços prestados ... processual em defesa dos direitos coletivos de seus associados quando a causa de pedir versar ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... çamentária de 2018 e da respectiva Lei em todos os GND, identificando, de acordo com a ... , bem como de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a ... "Transparência" ou similar, os acordos coletivos de trabalho, convenções coletivas de trabalho ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , piscicultura e outras culturas animais; ... V - a transformação de produtos ... pagas no ano-calendário, correspondente a todos os imóveis rurais da pessoa física (Lei nº ... ou outras entidades de investimentos coletivos, residentes, domiciliados, ou com sede no ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... çamentária de 2023 e da respectiva Lei em todos os GNDs e identificar, de acordo com a ... de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a ... disponibilizarão os acordos coletivos, convenções coletivas e dissídios coletivos de ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... ço delegado, cabendo-lhe responder por todos" os prejuízos causados ao poder público, aos usu\xC3" ... defesa de interesses individuais ou coletivos; ... #Redação dada pelo Decreto nº 8.083, ... transportar ou pretender embarcar consigo animais domésticos ou silvestres, sem o devido ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... çamentária de 2020 e da respectiva Lei em todos os GNDs, e identificar, de acordo com a ... , bem como de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a ... disponibilizarão os acordos coletivos, convenções coletivas e/ou dissídios coletivos ...
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DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... , sendo os serviços por eles prestados considerados, para todos os efeitos, de relevante serviço público ... Art. 16. Os membros do ... essas informações não recaiam interesses particulares ou coletivos constitucionalmente garantidos ... § 1o A fim de que seja resguardado ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... çamentária de 2022 e da respectiva Lei em todos os GNDs, e identificar, de acordo com a ... de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a ... disponibilizarão os acordos coletivos, convenções coletivas e dissídios coletivos de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos conselhos de Direitos Humanos em todos os Estados e Municípios e no Distrito Federal, ... as políticas sociais e os direitos coletivos de acesso e uso dos recursos. A partir daí, a ... ervas medicinais, criação de pequenos animais, unidades de processamento e beneficiamento ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... ção domiciliar, em ambientes coletivos ou públicos, em lugares de uso comum e no ... risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de sangue quente, quando aplicado em ... § 3º O disposto neste artigo aplica-se a todos os meios de divulgação, comunicação, ou ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... , bem como a passagem ou o trânsito de animais em determinadas vias; ... III - Estabelecer ... todos os tributos devidos à Fazenda Nacional, nos ... ção do itinerário dos transportes coletivos, se fôr o caso; ... III - Vias a serem ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... , bem como a passagem ou trânsito de animais em determinadas vias ... III - Estabelecer ... ão de veículos de transporte, coletivos e de carga; ... s) pneus que ofereçam ... de três anos da vigência desta lei, todos os veículos automotores deverão ser registrados ...