todos os continentes do mundo
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... de calamidades que tem assolado países de todos os continentes do mundo. Ainda que o ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... em tribunais locais e condais, sendo que todos os pleitos eram levados à apreciação de seus ... para eles, que entendiam que, sem ela, o mundo não poderia viver. In: ZERON, Carlos. A ... partes, distribuídos por todos os continentes" da terra: 34 Estados da África; 27 Estados da Am\xC3"...
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Pastor André Valadão criou campanha contra movimento LGBTQIA+, associado por ele até a pedofilia
... site ter "centenas de igrejas plantadas em todos os continentes do mundo". No últimos dias, ele ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
...ômica para tentar compreender o direito no mundo e o mundo no direito (GICO JR, 2010, p. 18). . A ...Todos continuariam a se comportar da mesma forma e a ... em diversos países de todos os continentes do mundo, buscou identificar as tendências ...
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Concretização da Repartição de Benefícios em Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade no Brasil
O artigo encerra uma análise jurídica acerca da existência ou não da concretização dos objetivos de repartição de benefícios nos contratos de utilização e repartição de benefícios (CURBs) em relação aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA) no Brasil, conforme determinam os regramentos internacional e nacional. São confrontados os requisitos legais especialmente no que diz...
... (um terço da água doce disponível em todos os continentes) do mundo (Plano Nacional de ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... no princípio da igualdade soberana de todos os seus membros (587) — mais de 190, hoje. . ... pensar espalhou-se por toda Europa e pelo mundo Mediterrâneo, por meio do Império Romano, que ...continentes do mundo, os Estados Unidos promoveram uma ...
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A renda básica estará no estado pós-covid-19?
O Estado pode ser considerado a mais extraordinária e duradoura ficção político-jurídica criada pela humanidade. No mundo de hoje é raro algum ser humano não viver sob sua égide. Ocorre que, como acontece desde os primórdios da organização das sociedades políticas, a exemplo da Polis grega e da Civita romana, o Estado vive em constante transformação, oriunda da busca permanente de estabilização...
...No mundo de hoje é raro algum ser humano não viver sob ...todos os continentes do mundo 2 . . O isolamento ... -
Acórdão nº 2005/0076119-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AVIAÇÃO CIVIL. CONGELAMENTO TARIFÁRIO. INDENIZAÇÃO. ART. 475 DO CPC. REMESSA OFICIAL. ABRANGÊNCIA. DISSÍDIO INEXISTENTE. SÚMULA 7/STJ. APLICABILIDADE. REGRA TÉCNICA. DISCUSSÃO. IMPROPRIEDADE. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. 1. Não há dissídio quanto à abrangência da remessa oficial, fixada no art. 475 do CPC. Enquanto o acórdão...
... o resultado da perícia não se ativeram a todos os elementos constantes da controvérsia. Nesse ..., com centenas de vôos para todos os continentes... de vôos para todos os continentes do mundo... -
Acórdãos nº 9120749-83.2006.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
APELAÇÃO COM REVISÃO – Ação declaratória de inexigibilidade de débito – cédula de crédito bancário – financiamento garantido por debêntures da emissão de empresa do mesmo grupo financeiro – venda casada – inexistência – compensação – impossibilidade – diversidade de credores – desconsideração da personalidade jurídica – ausência das hipóteses do art. 50 CC – honorários advocatícios – valor...
... Club Med, representado em todos os continentes do mundo. Aliás, essa ... -
Mortes por Covid-19 caem 21% no mundo, segundo OMS
... 21% na última semana, apesar de os casos terem aumentado em quase todos os continentes. A única exceção foi a África, onde os óbitos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... de Salvador diante da pandemia; que “ ..todos os policiais que estão expostos ao atendimento ... determinada doença atinge todos os continentes do mundo ”. . . Pontua que “ o governo ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...PARA ANULAR TODOS" OS ATOS DECISÓRIOS PRATICADOS NO. ÂMBITO DA AÇ\xC3"...Federal, que todo mundo tem direito a um processo justo e que, na ...todos os continentes, muitas pessoas estavam perdendo a confiança em ... -
Diário Oficial del 15-02-2019 - Poder Legislativo
...no art. 111, que todos os. parlamentares têm o direito. de integrar ao ...que hoje, com o mundo. totalmente globalizado,. precisa-se cada vez ... a mais de 160 portos em todos os continentes do mundo e se apresenta como o porto público ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... único - O Poder Público assegurará a todos os profissionais do magistério a capacitação ... que desde o último dia 11 de março o mundo está vivendo uma pandemia de Coronavírus. . ... determinada doença atinge todos os continentes do mundo. . Por conta disso, o governo orientou ...
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Debates - 27 DE março DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÓO PAULO
...Agradece a todos os. bombeiros pela dedicação e serviço ...todos os continentes do mundo, no valor de US$ 17,1 milhões,. segundo ...
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Expediente - EMENDAS
...no ensino, já que todos os alunos têm a oportunidade de par-. ticipar ...todos os continentes do mundo, no valor de US$ 17,1 milhões,. segundo ...
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Expediente - PARECERES
...Nem mesmo a travessia terrível que todos nós vivenciamos. ao longo do período mais agudo ...para todos os continentes do mundo, no valor de US$ 17,1. milhões, segundo ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
...Nem mesmo a travessia terrível que todos nós vivenciamos. ao longo do período mais agudo ...para todos os continentes do mundo, no valor de US$ 17,1. milhões, segundo ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
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Expediente - SUBSTITUTIVOS
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Expediente - EMENDAS
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Expediente - INDICAções
...Nem mesmo a travessia terrível que todos nós vivenciamos. ao longo do período mais agudo ...para todos os continentes do mundo, no valor de US$ 17,1. milhões, segundo ...
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Perspectiva história do direito natural
.... . Abandonar um mundo mítico e encontrar uma nova ideia de .... Todos os estudos filosóficos dessa época giravam em ... e pelas recentes descobertas de novos continentes. . 36 Esses pensamentos estão estampados em ...
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Expediente - DESPACHOS
...Agradece a todos os. bombeiros pela dedicação e serviço ...todos os continentes do mundo, no valor de US$ 17,1 milhões,. segundo ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
...Agradece a todos os. bombeiros pela dedicação e serviço ...todos os continentes do mundo, no valor de US$ 17,1 milhões,. segundo ...