todos os fundamentos do basquete
-
Direito Desportivo Internacional
... 140 , a Federação Internacional de Basquete" (FIBA) conta com 213 associadas 141 e a Federaç\xC3" ... que o desporto deve ser acessível a todos. A Carta Olímpica, que é a codificação dos ... o objetivo de afastar ameaças aos fundamentos tradicionais do desporto. 148 ... @@2.8 ...
-
Direitos da Personalidade
... de adequação do direito aos fundamentos" e valores constitucionais (Paulo Lôbo) 1 Em mat\xC3" ... demais direitos, garantida a igualdade de todos perante a lei (igualdade formal) e a igualdade de ... simulam ações cotidianas, como jogar basquete. A exposição foi recusada por alguns museus e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000414-66.2014.5.06.0017), 06-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO. IMPROVIMENTO. O reclamante alegou que a enfermidade que o acometeu nos joelhos foi desencadeada ou agravada por seu trabalho como professor de basquete. Uma vez realizada perícia técnica para aferição de nexo de causalidade entre a doença detectada e as condições de trabalho a que esteve...
... por seu trabalho como professor de basquete". Uma vez realizada perícia técnica para aferiç\xC3" ... sentenciante não enfrentou os fundamentos da primeira perícia, nem a impugnação ... a exibição dos comprovantes de todos os recolhimentos fundiários e previdenciários, ... -
Direito Desportivo Empresarial
... foco o futebol, seguido pelo vôlei, basquete e futsal. No ano de 2017 ocorreu uma das maiores ... sistema jurídico desportivo tem como fundamentos alguns princípios próprios. O art. 2 o da ... desde o seu nascedouro, que obriga todos os clubes profissionais a se transformarem em ...
-
Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... Fundamentos de Direito Civil : direito de família ... Rio de ... franco e respeitoso é fundamental para que todos os integrantes da família aprendam e promovam um ... do garoto como, por exemplo, jogar basquete, assistir a série Big Bang Theory e ir à ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800450-81.2021.8.19.0061 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800450-81.2021.8.19.0061 Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A Recorridos: MAXIMINA DE MEDEIROS BARBOSA e COSMARINA SOARES GOMES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I -...
-
Direito Desportivo Internacional
... (145) , a Federação Internacional de Basquete" (FIBA) conta com 213 associadas (146) e a Federa\xC3" ... que o desporto deve ser acessível a todos. A Carta Olímpica, que é a codificação dos ... o objetivo de afastar ameaças aos fundamentos tradicionais do desporto. (153) ... 2.8 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 333-64.2014.5.15.0083)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. COMPATIBILIDADE DA MULTA DO ARTIGO 479 DA CLT COM A MULTA DE 40% DO FGTS. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. O Tribunal...
... O Tribunal de origem declinou os fundamentos fáticos e jurídicos pelos quais entendera ... Associação assumiria a equipe de basquete do município, mas o município continuaria ... , fica mantida a improcedência de todos os pedidos em relação à ... reclamada ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não pode ter a mesma intensidade para todos os empregados, indistintamente. Quanto maior a ... ática mantida por seus próprios fundamentos. Agravo regimental improvido. (Agravo Regimental ... (tênis) ou componente de equipe (basquete). Isso sucede na Argentina (cf. Guillermo ...
-
Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... ível formar, por exemplo, um time de basquete feminino, um time de vôlei feminino, um time de ... , segura e justa, viabilizando a todos o direito constitucional ao esporte ... Em ... I, da Constituição (26) , é um dos fundamentos da República Federativa ... do Brasil e, ...
-
Direito Desportivo do Trabalho
... claro de remunerar o bom desempenho de todos aqueles que contribuíram para o êxito do clube ... diversas do futebol, como vôlei, basquete, natação e outros que, muitas vezes por falta ... específicos de regras, legislação, fundamentos e comportamento do atleta de sua modalidade; ...
-
Saiba onde assistir o Draft da NBA 2023
... momentos mais aguardados da temporada de basquete, o evento, sediado em Nova York (EUA), será ... poder defensivo, mas domina também fundamentos como controle de bola e arremessos, além de ter ...
-
Saiba onde assistir ao Draft da NBA 2023
... momentos mais aguardados da temporada de basquete, o evento, sediado em Nova York (EUA), será ... poder defensivo, mas domina também fundamentos como controle de bola e arremessos, além de ter ...
-
Intervenção estatal e a legislação desportiva
... da década de 1930, o futebol, assim como todos os outros esportes, era regido pelas entidades ... gerais desta Lei, inspirado nos fundamentos" constitucionais do Estado Democrático de Direito\xE2" ... tidas como amadoras, como vôlei, basquete, natação, judô, esgrima etc., que mantinham ...
-
Direito Desportivo Empresarial
... foco o futebol, seguido pelo vôlei, basquete e futsal. No ano de 2017 ocorreu uma das maiores ... sistema jurídico desportivo tem como fundamentos alguns princípios próprios. O art. 2 o da ... desde o seu nascedouro, que obriga todos os clubes profissionais a se transformarem em ...
- Com Gianluca Buffon e Thierry Henry, seleção brasileira de basquete sub-15 é convocada para camp
-
Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis
... Fundamentos do Direito Civil : parte geral. Rio de Janeiro: ... da intransmissibilidade sustentam que nem todos os bens digitais são passíveis de transmissão, ... é a história do astro do basquete mundial Kobe Bryant, falecido no mesmo ano de ...
-
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... ínculo empregatício, dissolvendo-se, para todos os efeitos legais: (Redação dada pela Lei n ... exemplo, jogadores de futebol, vôlei e basquete, que se submetem a uma rotina de treinos, jogos e ... de revista, por seus próprios fundamentos. Logrando êxito a reclamada em demonstrar o ...
-
Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... ível formar, por exemplo, um time de basquete feminino, um time de vôlei feminino, um time de ... , segura e justa, viabilizando a todos o direito constitucional ao esporte ... Em ... I, da Constituição 26 , é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e, segundo ...
-
O direito da criança ao esporte no Brasil
... 205, como “direito de todos e dever do Estado” , cabendo a este ainda o ... das modalidades esportivas, seus fundamentos, princípios, características, regras, ... participam de um campeo-nato interno de basquete de um clube social, nas duas situações ...
- Entenda como o fenômeno francês Wembanyama já muda o jogo na NBA
-
Família, Estado e autonomia privada
... , “que, para todas as épocas e para todos os tempos, haverá sempre os mesmos instrumentos ... Repensando fundamentos do Direito Civil Brasileiro Contemporâneo ... Rio ... ou branco, café ou chá, futebol ou basquete, salada ou sopa, vestido ou calça, preto ou ...
-
Recusa abusiva dos Naming Rights: tríplice dimensionalidade dos conflitos de interesses
... ém, para os críticos dessa postura, caso todos os agentes econômicos adotem naming rights , ... Americano (NFL), Beisebol (MLB) e basquete (NBA) MOORMAN, Anita. Gambling and professional ... atividade econômica : princípios e fundamentos jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 51 ...
-
Acórdão Nº 0020859-37.2015.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, PERDA DE UMA CHANCE E LUCRO CESSANTE. Não havendo prova nos autos de que o reclamante preteriu novas oportunidades de emprego, ônus que lhe competia, por tratar-se de fatos constitutivos do seu direito, não são devidas as indenizações pretendidas, inclusive a decorrente da perda de uma chance.
... de aulas extracurriculares de futsal e basquete. Significa dizer que o reclamante não era ... ípio da isonomia pretende a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de grau, classe ou ... , adoto como razão de decidir os fundamentos da sentença: ... "O reclamante foi despedido em ... -
Acordao N° 1405990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Agravo de instrumento. Constitucional. Processual civil. Ação civil pública. Anced. Jogos eletrônicos. Sistema de ?loot boxes?. Utilização por crianças e adolescentes. Estudos indicando prejuízos psicológicos. Suspensão de comercialização. Inviabilidade. Matéria técnica. Necessidade de dilação probatória. Antecipação de tutela. Pressupostos ausentes. Litigância de má-fé não verificada. Decisão...
... Futebol, NBA Live 19, NBA Live Mobile Basquete, NHL 19, NHL 20, NHL 21, UFC 3, EA SPORTS ... UFC ... na decisão agravada, estão presentes todos os requisitos ... autorizadores da tutela de ... Entendo bastante razoáveis os fundamentos ...