todos os fundamentos do basquetebol
388 resultados para todos os fundamentos do basquetebol
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... da década de 1930, o futebol, assim como todos os outros esportes, era regido pelas entidades ... II — Confederação Brasileira de Basquetebol. III — Confederação Brasileira de Pugilismo ... gerais desta Lei, inspirado nos fundamentos" constitucionais do Estado Democrático de Direito\xE2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 333-64.2014.5.15.0083)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. COMPATIBILIDADE DA MULTA DO ARTIGO 479 DA CLT COM A MULTA DE 40% DO FGTS. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. O Tribunal...
... O Tribunal de origem declinou os fundamentos fáticos e jurídicos pelos quais entendera ... 9.615/98, com Técnico de Basquetebol, pois contratado quando já ... tinha 37 ... , fica mantida a improcedência de todos os pedidos em relação à ... reclamada ... -
Direito Desportivo Empresarial
... sistema jurídico desportivo tem como fundamentos alguns princípios próprios. O art. 2 o da ... desde o seu nascedouro, que obriga todos os clubes profissionais a se transformarem em ... A Federação Internacional de Basquetebol (FIBA) já possui um sistema de licenciamento de ...
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Sentença nº 1001186-15.2021.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... a função de atleta profissional de basquetebol, com último salário mensal de R$ 15.000,00, ... A reclamante faz diversos pedidos. Todos foram apreciados, havendo a conclusão em cada um ... conclusão lógica decorrente dos fundamentos de fato e de direito expostos na decisão e pela ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... ários o recebimento da notificação de todos os países signatários, relativa ao cumprimento ... , expondo os motivos técnicos e os fundamentos normativos que indicariam que a medida adotada ... para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes ...
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Direito Desportivo Empresarial
... sistema jurídico desportivo tem como fundamentos alguns princípios próprios. O art. 2 o da ... desde o seu nascedouro, que obriga todos os clubes profissionais a se transformarem em ... A Federação Internacional de Basquetebol ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 35-59.2012.5.15.0013) 29-08-2018
... na função de atleta profissional de basquetebol, representando a equipe do 1º reclamado em ... fundamentos do acórdão regional. Não há violação aos ... , "( ... ) se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação" ...
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Acórdão nº 12190005 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 05-12-2022
“APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RELAÇÃOJURÍDICA OBRIGACIONAL. CONFIGURADA. PAGAMENTO. NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA. In casu restou comprovadoa prestação de serviços de fabricação de esquadrias de metal, de usinagem, tornearia esolda, bem como de construção de edifícios em diversas obras pelas empresas autoras/apelantes ao Municípiosentenciado, face a existência de várias...
... de forma expressa e retilínea os fundamentos que motivaram a livre convicção do órgão ... basquetebol, reforma de portão de acesso a quadra, reforma ... 489, TODOS DO CPC/2015, DA VIOLAÇÃO AOS INCISOS LIV E LV, ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Por todos os Paulistas, seja aqueles vitimados de alguma ... estejam em consonância com os fundamentos dos Direitos Humanos e Cidadania. As atividades e ... Centro De Formação Esportiva - Basquetebol R$ 221,420.72 ... 2 Porto Ferreira Centro De ...
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Direito desportivo tributário
... geradores, fazendo com que o clube perca todos os benefícios do Profut e de demais mecanismos a ... ão é crível que modalidades como o basquetebol e o voleibol, por exemplo, apesar dos altos ... pelo Código Civil, não havendo fundamentos" razoáveis para que a legislação traga limitaç\xC3" ...
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Acordão nº 20121045018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Septiembre de 2012
... de atleta profissional de basquetebol" e supressão de salários da fun\xC3" ... a apreciação dos fundamentos da inicial ou da defesa, não ... 17, 18 e 538, parágrafo único, todos ...
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Acórdão Nº 0040799-26.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-09-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA E AÇÃO PRINCIPAL. SENTENÇA QUE EXTINGUE OS FEITOS COM FUNDAMENTO EM INEXISTÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, POIS NÃO TERIA HAVIDO ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA PERANTE A JUSTIÇA DESPORTIVA. CAUSAS CUJOS FUNDAMENTOS GIRAM EM TORNO DO DIREITO DE ASSOCIAÇÃO E REGULARIDADE DE FILIAÇÃO. ERROR INJUDICANDO. COMPETÊNCIA DA
... : Associação de Veteranos do Basquetebol do Ceará - AVB/CE ... Apelado: Federação ... CAUSAS CUJOS FUNDAMENTOS GIRAM EM ... TORNO DO DIREITO DE ASSOCIAÇÃO E ... todos os requisitos legais desde a sua criação até a ... -
Acordão nº 0206900-43.2009.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... 2009, nas funções de supervisor de basquetebol e, posteriormente, diretor de basquetebol, e na ... 477 da CLT. Registre-se que, em todos os campos jurídicos, havendo inadimplemento da ... ória pretendida, cujos judiciosos fundamentos ora transcrevo e acresço às razões de decidir ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.882 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2022
... todos os efeitos legais passa a fazer parte integrante ... RICARDO RIBEIRO CAVALI Estudantil BASQUETEBOL INDEFERIDO ... BÁRBARA MARINHO AZEVEDO Nacional ... conformidade com os fundamentos contidos no Parecer Jurídico n ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000905-63.2015.5.06.0009), 14-03-2019
DIREITO DO TRABALHO. HORAS DEFERIDAS PROVENIENTES DO INTERVALO INTRAJORNADA. CÁLCULO. ADICIONAL DE SOBREJORNADA. UTILIZAÇÃO. Considerando a Súmula 437 do C.TST e o entendimento jurisprudencial majoritário no sentido de que as horas advindas do intervalo intrajornada detém idêntica natureza das horas extras, deve ser utilizado o mesmo adicional da sobrejornada para fins de apuração das horas...
... a algum tema particular, conforme fundamentos outros deste voto ... Da rescisão indireta e ... pela Confederação Brasileira de Basquetebol em ... cadeiras de Rodas - CBBC (fl. 175) ... que procurar outro profissional e remarcar todos os pacientes; que a conversa anteriormente ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000544-53.2020.5.07.0038), 2020-10-15
... salarial da verba paga por fora, garantindo todos os seus reflexos nas demais verbas trabalhistas, ... devidas pela entidade de desporto de basquetebol Brasília, conforme noticiado pelo Conjur: ... defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão. § 1º - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.329 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2023
... tiza - Todos pela Alfabetização da Criança por meio da Lei ... ANA LAURA SILVA SANTOS BASQUETEBOL INDEFERIDO ... ANDREY JOSÉ CALIXTO DA SILVA ... na integralidade e por seus próprios fundamentos, o Parecer 263/2023/ASSEJUR, emitido pela ...
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A solidariedade como critério legitimador da negociação coletiva dos direitos de transmissão televisiva futebolística
... ) e [… a d]os que dele falam (e são quase todos)” 16 ... Atestada a natureza econômica da ... de futebol americano, beisebol, basquetebol e hóquei – é dizer-se: a legislação ... , a livre iniciativa, enquanto um dos fundamentos da ordem econômica constitucional, conforma-se ...
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A próxima fronteira: notas para uma compreensão das distinções do feminino no esporte
Este artigo tem como objetivo descrever a participação de mulheres em esportes de tradição masculina. Apresenta um panorama da história das mulheres no esporte, seguida de análise do envolvimento delas com os esportes coletivos de confronto em um projeto socioesportivo na cidade do Rio de Janeiro. Os dados empíricos foram coletados em estudo etnográfico com atenção para o mapa de orientação...
... nas modalidades de handebol e basquetebol. Na terceira modalidade, o voleibol, o número de ... Nós todos ali, na busca por solucionar nossos problemas, ... masculina reservada: notas sobre os fundamentos sociais da identidade masculina e as suas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001641-95.2014.5.06.0145), 24-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO À PRETENSÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMÁ-LO. Na forma do disposto no artigo 20, da Lei n. 8.213/91, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, respectivamente, a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e...
... acidente do trabalho, porém, a doença, em todos os casos, para que seja equiparada a esse ... Com tais fundamentos, vindica a reintegração ao emprego e o ... de atividade esportiva como voleibol, basquetebol, natação, entre outras causam a patologia" e, ... -
LICITAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2021/SECEL/MT “MOVIMENTAR – DESPORTO
... Ginástica Geral para todos ... Cuiabá ... SELECIONADO ... Tauan Hanauer Ávila ... Basquetebol ... Guarantã do Norte ... Esporte de ... Fundamentos do Voleibol ... Santo Antônio de Leverger ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.276 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2023
... inseridos todos os seus termos ... Valor: R$ 545.143,10 ... ANA CAROLINA CARVALHO BONALDO BASQUETEBOL 800 ... ANA CLARA CAETANO VARGAS NATAÇÃO 800 ... ÁREA DE CONHECIMENTO: Fundamentos da Educação ... 01 Carlos Eduardo Candido ...
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Estudo comparativo de cláusulas especiais do contrato de trabalho desportivo do praticante profi ssional de futebol sob a luz do Direito Português e do Direito Brasileiro
O presente trabalho aborda o esporte, mais precisamente o futebol, como uma modalidade de espetáculo que exerce enorme fascínio sobre as pessoas, apresentando-se como um grande complexo fenomenal desportivo, despertando paixão entre os seus admiradores. Busca trazer para o leitor uma análise comparativa dos principais assuntos inerentes ao contrato de trabalho desportivo, notadamente do atleta...
... praticante desportivo profissional de basquetebol em face de seu empregador ... Entendeu o ... 436º, 437º, 439, 440º e 443º, todos do Código do Trabalho. Ora, a norma do art. 27º ... 27º, n. 1, da Lei n. 28/98, pelos fundamentos acima já mencionados ... O fundamento utilizado ... -
Regulation of Subscription-based Video Streaming Over-The-Top platforms in Brazil: A proposal based on the enforced self-regulation model
Purpose - This paper proposes an enforced self-regulation model for the regulation of video streaming OTT services in Brazil. The proposed model seeks to presents itself as an alternative to the existing regulatory asymmetry in which Cable TV and its similar are regulated through Law no. 12,485 while Video Streaming OTT services are provided to the public without any regulatory burden....
... Conforme os fundamentos da teoria, o regulador só deve escalar para uma ... disponíveis em seu sítio eletrônico todos os Termos de Ajuste Operacional em vigor – e o ... Association, liga norteamericana de basquetebol masculino ... AZEVEDO, C. H. A. J. e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.224 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2023
... A presente Apostila para todos os efeitos legais passa a fazer parte integrante ... FAVORECIDO: FEDERACAO DE BASQUETEBOL DE MS ... OBJETO: Despesa referente a ... para Capacitação com a temática: Fundamentos ... Básicos do Esporte Paralímpico ...