todos os presidentes
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do ... apuradora, para a qual serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as atas respectivas. Será ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... Art. 223-E. São responsáveis pelo dano extrapatrimonial todos os que tenham colaborado para a ofensa ao bem jurídico tutelado, na ... § 3o É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... do Exército e três dentre Oficiais-Generais da Aeronáutica, todos da ativa, e cinco dentre civis, maiores de trinta e cinco anos, dos quais ... Compete aos Tribunais, privativamente: ... I- eleger seus Presidentes e demais titulares de sua direção, observado o disposto na presente Lei; ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... do Projeto de Lei Orçamentária de 2018 e da respectiva Lei em todos os GND, identificando, de acordo com a metodologia de cálculo das ... a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos membros das Mesas Diretoras da Câmara dos ...
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Presidentes de todos os tribunais de justiça do país manifestam apoio ao STF
Presidentes de todos os tribunais de justiça do país manifestam apoio ao STF
Manifestação de apoio do Colegiado de Presidentes de Tribunais foi enviado ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF G.Dettmar /Agência CNJ- Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... do Exército e três dentre Oficiais-Generais da Aeronáutica, todos da ativa, e cinco dentre civis, maiores de trinta e cinco anos, dos quais ... I - eleger seus Presidentes e demais titulares de sua direção, observado o disposto na presente Lei; ...- Em vigor Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... º A procuração para o foro em geral habilita o advogado a praticar todos os atos judiciais, em qualquer juízo ou instância, salvo os que exijam ... ARTIGO 49 ... Os Presidentes dos Conselhos e das Subseções da OAB têm legitimidade para agir, ...- Todos os crimes dos presidentes
especial gdainvestigação continentalEm abril de 2015, a Odebrecht celebrava o título de maior construtora da América Latina. Tinha obras por toda a região e acumulava lucros recordes. Com o avanço das investigações contra corrupção iniciadas no Brasi...- Em vigor Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação ... Poder Executivo incluirão, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do ...- Em vigor Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... eleição da lista tríplice far-se-á mediante voto plurinominal de todos os integrantes da carreira ... § 2º A destituição do ... XIII - encaminhar aos Presidentes dos Tribunais as listas sêxtuplas a que se referem os arts. 94, caput, e ...- Em vigor Código Eleitoral
... todos os seus membros. Se ocorrer impedimento de algum juiz, será convocado o ... ção de eleitores de cada seção a qual será remetida aos presidentes das mesas receptoras para facilitação do processo de votação ...- 'Todos os presidentes sofreram algum tipo de acusação', diz Mourão sobre inquérito da PGR contra Bolsonaro
BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão minimizou nesta sexta-feira a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de abrir uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro pelo possível crime de prevaricação no caso da vacina indiana C...- 'Todos os presidentes sofreram algum tipo de acusação', diz Mourão sobre inquérito da PGR contra Bolsonaro
BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão minimizou nesta sexta-feira a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de abrir uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro pelo possível crime de prevaricação no caso da vacina indiana C...- 'Todos os presidentes sofreram algum tipo de acusação', diz Mourão sobre inquérito da PGR contra Bolsonaro
BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão minimizou nesta sexta-feira a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de abrir uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro pelo possível crime de prevaricação no caso da vacina indiana C...- Desde 1994, todos os presidentes eleitos já tinham os ministérios definidos a seis dias da posse
A seis dias da posse, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda tem 16 vagas a preencher no seu ministério, um fato inédito em governos eleitos pela primeira vez desde 1994. Entraves como a alocação dos aliados PSD, MDB e União Brasil ...- Antes de Lula, todos os presidentes eleitos já tinham os ministérios definidos a seis dias da posse
A seis dias da posse, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda tem 16 vagas a preencher no seu ministério, um fato inédito em governos eleitos pela primeira vez desde a redemocratização. Entraves como a alocação dos aliados PSD, MDB e...- Antes de Lula, todos os presidentes eleitos já tinham os ministérios definidos a seis dias da posse
A seis dias da posse, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda tem 16 vagas a preencher no seu ministério, um fato inédito em governos eleitos pela primeira vez desde a redemocratização. Entraves como a alocação dos aliados PSD, MDB e...- Antes de Lula, todos os presidentes eleitos já tinham os ministérios definidos a seis dias da posse
A seis dias da posse, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda tem 16 vagas a preencher no seu ministério, um fato inédito em governos eleitos pela primeira vez desde a redemocratização. Entraves como a alocação dos aliados PSD, MDB e...- Antes de Lula, todos os presidentes eleitos já tinham os ministérios definidos a seis dias da posse
A seis dias da posse, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda tem 16 vagas a preencher no seu ministério, um fato inédito em governos eleitos pela primeira vez desde a redemocratização. Entraves como a alocação dos aliados PSD, MDB e...- Em vigor Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... deste artigo constitui receita própria da ICT beneficiária, para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 18 da Lei nº 10.973, de 2 de ... da Fazenda - CSRF poderá, por iniciativa de seus membros, dos Presidentes dos Conselhos de Contribuintes, do Secretário da Receita Federal ou do ...- Em vigor Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... de quaisquer entidades federais, compreendendo as repartições de todos os ministérios civis e militares, instituições de previdência e outras ... financeiras públicas federais e a nomeação dos respectivos Presidentes e designação dos substitutos observarão o disposto no art. 21, ...- Em vigor Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... § 1º Todos os mandatos serão exercidos gratuitamente ... § 2º A aceitação ... ARTIGO 15 ... Os Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais completarão o prazo do seu mandato, ...- Em vigor Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ção usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram; na propaganda para eleição proporcional, ... - o pedido de registro dos candidatos deve ser subscrito pelos presidentes dos partidos coligados, por seus delegados, pela maioria dos membros dos ...- Em vigor Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
- Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.