todos os presidentes que o brasil ja teve
21873 resultados para todos os presidentes que o brasil ja teve
-
O federalismo e seus princípios
... caso, como em outros, a Carta Magna do Brasil cuidou de incorporar ao seu texto, na forma de ... O que deve restar claro, para todos" os efeitos deste estudo, é o que segue: os princ\xC3" ... (2005). La conferencia de presidentes ... Madrid, Iustel, p. 136: “(…) es un ... E não teve. Faltava ao modelo constitucional dos Estados o ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... Contudo, as emissoras devem cercar-se de todos os cuidados possíveis para não perturbarem a ... se membros de partidos políticos, presidentes de diretórios partidários, secretários ... teve ...
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... A longa viagem teve sua recompensa e Vasco da Gama permitiu à Europa ... fora os batéis e esquifes, e vieram logo todos os capitães das naus a esta nau do Capitão-mor, ... comarca, que eram designados pelos presidentes das províncias e após prestarem informações ...
-
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... colonial para a frente de combate, e quase todos participavam de movimentos de insurreição ... Meu pai foi um deles. Minha mãe teve uma educação tipicamente paulistana. Sou, ... o senhor mencionou que seu pai veio para o Brasil por razões políticas ... [FR] — Sim ... turma, o atual presidente e dois ex-presidentes da Justiça Eleitoral do Brasil. Santa Catarina ...
-
Da justiça do trabalho
... , extinguiu a representação classista em todos os órgãos da Justiça do Trabalho ... A lei ... empregado (brasileiro ou estrangeiro) no Brasil, como regra geral, assumindo ele o polo ativo ... SEÇÃO III ... DOS PRESIDENTES DAS JUNTAS ... Art. 654. O ingresso na ... A alínea “f” do artigo 702 da CLT teve mudanças relevantes, pois antes tinha a seguinte ...
-
Constitucionalismo
... ídico da Idade Moderna, Constituição Real todos os povos organizados possuíram, vez que todos ... Por conta destes acontecimentos o rei João teve de aumentar consideravelmente as exações ... tardio do direito constitucional no Brasil. Revista Forense. Rio de Janeiro, v. 384, p ... Presidentes poderosos e partidos poderosos podem engenhar uma ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB — São direitos ... /1990 — Para os fins previstos nesta lei, todos os empregadores ficam obrigados a depositar, até ... diferença de gratificação semestral que teve seu valor congelado, a prescrição aplicável é ... CLT — Competem privativamente aos Presidentes das Varas, além das que lhes forem conferidas ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , o conceito de parte se estende para todos os sujeitos que participam do processo em ... de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil", segundo disposição constitucional, ele atende \xC3" ... reclamante deve ser reparado pelo gasto que teve com a contratação de advogado para receber seus ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
-
Exercícios prácticos
... Assim, todos os requisitos do Art. 24 do Código Penal foram ... No Brasil vige a teoria da acessoriedade limitada , ... causar-lhe a morte (dolo), só o fez porque teve uma falsa percepção da realidade, ... contra a honra praticados contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do ...
-
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... que embora o reconhecimento da dignidade a todos os seres humanos, com a garantia de liberdade e ... as prescrições do Direito Internacional (BRASIL, 1920). Ou seja, centrou-se a Sociedade das ... Conferência Mundial de Direitos Humanos, teve o papel fundamental de reafirmar os princípios ... sobre deficiência, indicada pelos presidentes Bill Clinton e Barack Obama, deixado um legado ...
-
Políticas públicas judiciárias
... sua vez, exige uma postura mais ativa de todos os três poderes que o compõe, cuja ... Políticas judiciárias no Brasil: o Judiciário como autor de políticas ... com a crítica de que os presidentes americanos não são conhecidos por indicar ... Teve como meta colocar em funcionamento engrenagens ...
-
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br ... ORCID: ... as restrições à participação de todos no processo eleitoral, como as de renda, ... teve como marco a revolução dos aiatolás no Irã, ... ão democrática se deu pelas mãos de presidentes e primeiros-ministros inicialmente eleitos pelo ... - Legislação Complementar
-
Ação Sindical e Fins
... e interesses, individuais e coletivos de todos que se compreendem no grupo e ... (360) ... mesmo sentido: Agravante: Banco Central do Brasil; Agravado: Ministério Público Federal, Proc. AI ... ŖŝŞȱǻCódigoȱdeȱ Defesa do Consumidor) teve seu alcance ampliado para a proteção do meio ... , ou por iniciativa dos respectivos presidentes ou da maioria dos vogais ... 6096.1 ...
-
Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... Recife/PE, Brasil. E-mail: koehler_koehler@yahoo.com.br ... 3 ... Superior do Trabalho, além de Presidentes de Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais ... Por todos, vide: MENDES, J. (2020). O “Antropoceno” por ... ável no Relatório Justiça em números teve início no ano-base de 2019 (Relatório Justiça ... -
Dos recursos
... do processo do trabalho; todavia, como nem todos os recursos previstos no CPC são aplicáveis ao ... dos países ocidentais, como é o caso do Brasil (art. 5º, XXXV). Assim como o Estado-juiz ... às pessoas do empregado e do empregador não teve o escopo de excluir a capacidade postulatória de ... III — poderá requisitar aos presidentes ...
-
Código de ética e Disciplina da Oab - Comparado
... A metodologia aplicada teve como ideia norteadora comparar cada artigo do ... e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB ... O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ... -fé em suas relações profissionais e em todos os atos do seu ofício; empenhar-se na defesa das ... contra membros do Conselho Federal e Presidentes de Conselhos Seccionais é processada e julgada ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... para a atuação do juiz e das partes, em todos os procedimentos concernentes à matéria do ... Trabalhista o artigo 818 “caput” teve sua redação alterada, e seus parágrafos ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... A regra, nas relações de trabalho no Brasil, em razão de uma interpretação míope e ...
-
Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... caíram os seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois ... Um dos problemas que ... 10 o chanceler teve de enfrentar foi a carência de pessoal na ... , guerrilhas, cardinales, caras de presidentes, beijos, dentes, 52 pernas, bandeiras, bomba ou ...
-
Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da presidência da república
O art. 62 da Constituição dá à Presidência da República o poder de editar medidas provisórias em caso de urgência e relevância. Este é reconhecido como o poder mais expressivo à disposição de presidentes da República. Ocorre que tal afirmação desconsidera que poderes são disputados no decorrer do jogo da Separação de Poderes — no que chamamos conflitos sobre regras (oposto aos conflitos dentro...
... da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, teve um papel essencial no despertar desse interesse, ... Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), leis ou procedimentos internos das Casas ... vir a ser reconhecidos e respeitados por todos os atores ... Este trabalho parte desta ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Todos temem o controle dos outros. POLÍBIO. Historia ... 426 A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA ... teve em Montesquieu sua fórmula mais acabada e, ... da delegação nos Estados Unidos (I) e no Brasil (II). 27 27 Sobre o princípio da divisão dos ... ãos e poderes (de forma conjunta, dos Presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do ...
-
O impeachment no direito constitucional brasileiro
O presente artigo busca analisar a forma de aplicação do instituto do impeachment no contexto Presidencial Republicano, considerando o procedimento, as competências para os atos processuais, os posicionamentos doutrinários, bem como o papel e forma de atuação dos demais Poderes neste processo tão sensível para qualquer democracia. Ainda, serão observadas as maneiras como tal circunstância podem...
... no processo de impedimento dos presidentes Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff. De tal ... No Brasil, a Constituição da Primeira República, que ... Por todos os lados, tentou-se imputar à Dilma Rousseff ... Já o caso de Dilma Rousseff teve uma atuação política mais explícita. No ... -
A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail : lluferraz@yahoo.com.br ... Lamounier ... entrevistas foram realizadas com oito presidentes de Conselhos e com 16 coordenadores das ... Tal municipio teve um importante papel na agricultura do Estado, ... de decisão pressupõe a participação de todos os atores sociais que direta ou indiretamente ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... restringe-se apenas à responsabilidade de todos os consorciados pelo pagamento dos créditos ... Na medida em que a gravidez teve início ao tempo do vínculo de emprego, é ... , a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou uma ação direta de ... (diretores, gerentes especializados, presidentes ...
-
História do Brasil
... todos os domínios coloniais portugueses era o rei, ... (1) Entre 1626 e 1772, a América Portuguesa teve seu território dividido em duas regiões ... a mesa paroquial, isto é, os presidentes de províncias, os juízes de paz e os delegados ...