todos os presidentes que o brasil ja teve
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Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... caíram os seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois ... Um dos problemas que ... 10 o chanceler teve de enfrentar foi a carência de pessoal na ... , guerrilhas, cardinales, caras de presidentes, beijos, dentes, 52 pernas, bandeiras, bomba ou ...
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A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail : lluferraz@yahoo.com.br ... Lamounier ... entrevistas foram realizadas com oito presidentes de Conselhos e com 16 coordenadores das ... Tal municipio teve um importante papel na agricultura do Estado, ... de decisão pressupõe a participação de todos os atores sociais que direta ou indiretamente ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da ... no caso concreto, em que a medida somente teve lugar, conforme Exposição de Motivos, diante da ... III – poderá requisitar aos presidentes ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... restringe-se apenas à responsabilidade de todos os consorciados pelo pagamento dos créditos ... Na medida em que a gravidez teve início ao tempo do vínculo de emprego, é ... , a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou uma ação direta de ... (diretores, gerentes especializados, presidentes ...
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Fatores da abolição da escravatura
... ção da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o pensamento repassado pela ... Foi decretado o fechamento de todos os tribunais, agências e repartições públicas ... ção brasileira de combate ao tráico não teve efetivo cumprimento entre nós: quer por ação ... circular enviado pelo Governo aos presidentes de província, proibia a execução de alguns dos ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por Assembleia ... ) quanto à extensão: analítica (tratam de todos os temas que os representantes do povo entendem ... da Câmara dos Deputados, os presidentes" das assembleias legislativas dos estados e o da C\xC3" ... Secretário de Estado de (John) Adams, não teve" tempo de entregá-las; assim postulavam a obtenç\xC3" ...
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Direito Internacional Público e Privado
... , tenha havido ou não a participação de todos os países nesses tratados ... (2) O ... sobre Direito dos Tratados de 1969, o Brasil observa seu conteúdo como costume internacional ... por semestre com a participação dos presidentes dos estados-membros. Cabe apontar algumas ... Uma controvérsia entre Brasil e Argentina teve início por conta de restrições impostas pelo ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... deles passaram a pleitear a retirada de todos os ministros da Corte. O Senado, por sua vez, tem ... Conforme se depreende de Linhares (2019), Brasil (2019) e Uol (2020). 9 Gostaria de agradecer ... federais até 2010, enquanto apenas 2 Presidentes foram julgados pelo Senado (NEUMANN, 2007). No ... Também teve o propósito de entender quando o instituto ... -
Direito Constitucional
... (E) Todos os itens estão certos ... Correta é a letra ... O item I está incorreto, pois o Brasil não adota a Teoria da Inconstitucionalidade ... históricos de cunho jurídico, ou seja, teve a garantia legal de duas Constituições ... direta, indireta ou fundacional pelos Presidentes do Conselho da OAB e das Subseções deve ser ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... social, político e cultural dos presidentes e ex-presidentes. Foi examinado ainda ... ável pela introdução da Constituição que teve um efeito relevante na queda daquela República ... ção de política, economia e sociedade em todos os níveis, tendo em vista uma orientação ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... equivalente, será intimado pessoalmente de todos os atos do processo em ambas as Instâncias, ... Art. 15. Os Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais completarão o ... Caso constatado que a infração disciplinar teve participação de profissional vinculado ao ...
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Direito Processual Penal
... que vem a praticar infração penal no Brasil. Será afastada, aqui, por força da Convenção ... que rege o arquivamento do IP, no entanto, teve suspensa, por força de decisão cautelar ... a lei genuinamente processual passa a reger todos os processos em curso (princípio da aplicação ... o vice-presidente da República e os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Estado passaram a instituir proibições de todos os tipos e a vigilância sobre os corpos e a ... Aqualtune, sendo uma princesa, teve reconhecida sua ascendência e recebeu o governo ... recebido presentes e homenagens de presidentes de províncias e de populares, ao regressar dos ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... não desagradasse, nos pontos fundamentais, todos os estudos, a luta que o Ministério Público ... em várias constituições e que, no Brasil, acabou se concentrando no próprio Ministério ... A minha sabatina teve ... ganhou um tom polêmico ... Eu tinha, na ... relação com outros poderes e com os Presidentes da República Houve ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... A saúde é um direito de todos, como preceitua o art. 196 3 da Constituição ... Brasil ratificou a Convenção n. 155 da Organização ... ção foi rejeitada e o recurso ao TST teve seguimento negado. Por isso, houve interposição ... Presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... , o roteiro estrategicamente preparado teve início na Costa do Marfim e seguiu por Gana, ... ática entre seus membros, a cooperação em todos os domínios e a promoção e difusão da língua ... Ao longo dos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e ... -
Direito Desportivo Internacional
... que o desporto deve ser acessível a todos. A Carta Olímpica, que é a codificação dos ... , no máximo 15 (quinze); (iii) presidentes ou pessoas que ocupem função semelhante nas ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ... em suas atividades, foi suspensa pelo COI e teve que incluir em seu estatuto uma cláusula ...
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Democracia, populismo e desinformação
... A situação no Brasil; Referências ... Resumo: O presente texto ... Em quase todos os países democráticos, existe algum grau de ... e seus comandados; mas, sim, por presidentes e primeiros-ministros eleitos pelo voto popular ... , no entanto, foi que ao longo do ano o país teve que gastar imensa energia debatendo as questões ...
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Organização Sindical
... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões ... -se do quadro social, perdendo, porém, todos" os direitos, concessões e vantagens inerentes à\xC8" ... ȱSocialǰȱrelataȱaȱtrajetóriaȱ que teve o diploma, desde 1905 quando apresentado, como ... ȱdosȱ Reis, “Salim”, ambos presidentes do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ços de forma competitiva, o que engloba todos os conhecimentos relacionados às atividades da ... fundou-se a União Nacional Consolidada, que teve mais de quinhentos mil associados durante o ... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ... Para os mais otimistas, presidentes das corporações, profissionais futuristas e ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... ao Salário Mínimo de Referência todos os valores que, na data de publicação deste ... 10.352, de 26.12.2001, confere aos presidentes dos tribunais o poder de avocar os processos ... 16 BANCO DO BRASIL. ACP. ADICIONAL DE CARÁTER PESSOAL. INDEVIDO ... exceder a jornada normal", a explicação teve" efeito meramente didático ... É que na express\xC3" ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... todos os Membros da Organização Internacional do ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os ... Nota: O art. 15 teve a sua redação alterada pela Medida Provisória ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... p.765.) No Brasil, a concepção pluralista foi adotada pelo ... A característica comum a todos os dados sensíveis é a suscetibilidade de sua ... ção de profissionais para vagas de presidentes, conselheiros e demais cargos para o alto ... teve papel relevantíssimo no reconhecimento da ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... Recife/PE, Brasil. E-mail: koehler_koehler@yahoo.com.br ... 3 ... Superior do Trabalho, além de Presidentes de Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais ... Por todos, vide: MENDES, J. (2020). O “Antropoceno” por ... ável no Relatório Justiça em números teve início no ano-base de 2019 (Relatório Justiça ... -
Dos recursos e outros meios de impugnação
... efeito devolutivo em profundidade, abrange todos" os fundamentos da inicial e da defesa sobre o cap\xC3" ... Publicado o acórdão, o prazo recursal teve início no dia 16 de fevereiro de 2009, ... na história do direito do trabalho no Brasil, da forma que foi efetivada ... Além disso, a ... á expedir comunicação aos demais Presidentes de Turma ou de Seção Especializada, que ...