todos os presidentes que o brasil ja teve
21873 resultados para todos os presidentes que o brasil ja teve
-
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... , e o público como bem comum pertencente a todos os cidadãos de determinado território. Ora, o ... organização político-administrativa do Brasil ocorreu de forma aparentemente ... PROVÍNCIAS DIRIGIDAS POR PRESIDENTES" ESCOLHIDOS PELO IMPERADOR ... cionado bem em A\xC3" ... Mirages do tipo mais recente; o presidente teve que negociar um novo contrato, que lhe rendeu de ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... 899, da CLT, todos os recursos têm efeito, apenas, devolutivo. No ... (hoje) Secretaria de Receita Federal do Brasil atua, no caso, como mera prestadora de serviços ... ção unânime do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do ... , esposa do sócio da empresa executada que teve declarada a desconsideração da pessoa ...
-
Livro II - Do processo de execução
... , incidem em grave equívoco interpretativo todos aqueles que, menosprezando, de maneira ... se empenhe em apurar se a sucessão teve como objetivo lesar, ou não, direitos dos ... forem cometidos pelos respectivos Presidentes”. Na verdade, incumbirá, também, aos ... No Brasil, pelo menos doutrinariamente, a sentença que ...
-
STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: miguelggodoy@hotmail.com. ORCID: ... VIII, do referido artigo, por disporem todos de representação parlamentar no Congresso ... pela APIB (pelo menos sete) e pelos Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena ... Segundo informações de campo, o conflito teve início quando um grupo de Yanomamis do Palimiu, ... -
Legislação brasileira
... I. Introdução ... No Brasil", tanto a Arquitetura como todas as outras profiss\xC3" ... 2º), para o devido conhecimento de todos. Assim, o Código de Obras paulistano “Arthur ... da entidade fiscalizadora e regulamentadora teve que se prolongar no tempo por quase um século, ... § 3º O presidente do CAU/BR e os presidentes dos CAUs serão destituídos pela perda do ...
-
Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... si, como éramos também parecidos com todos os diplomatas do mundo – mas um mundo que ... ência direta do maior peso e presença do Brasil no mundo foi a necessária ampliação de nossos ... Os presidentes da Primeira República precisavam de um corpo ... da instituição, agente de portaria, ele teve oportunidade de estudar em instituições ... -
O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ao aborto. No âmbito da CIDH, foram analisados os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres nos casos: Baby Boy vs. Estados Unidos (1981). Em...
... I Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil) siddhartalegale@hotmail.com ... estudos feministas buscam desvelar que, em todos os níveis da atividade jurídica – seja ... das Margaridas”, que entrega aos presidentes eleitos as reivindicações em termos de paridade ... ão significa que quem formulou a convenção teve a intenção de modificar o conceito de direito ... -
Organização Sindical
... – UGT; d) Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB; e) Nova Central Sindical dos ... ção Operária Brasileira (COB), que teve induvidosa motivação política, empenhando-se ... artistas e especialistas serão aplicados a todos os empregados, trabalhadores, artistas e ... ȱMunicipaisȱporȱseusȱ respectivos Presidentes; III — as autarquias e fundações públicas ...
-
Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
A influência do dinheiro privado sobre os processos democráticos é preo- cupação constante tanto das doutrinas nacional e internacional quanto da jurisprudência pátria. Este trabalho busca colaborar com a investigação do tema a partir de um levantamento teórico, que inclui revisão bibliográfica e análise da ADI no 4.650/DF, e uma pesquisa empírica. Acredita-se que, por meio da exploração e...
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que discutia, em linhas gerais, a ... seus alunos de primeiro ano conheciam quase todos os ministros do STF e as discussões que ali ... ª2EVHUYD VH TXH HP JHUDO R Q~-mero de PECs teve picos de apresentação nos primeiros anos das ... 24, RICD), especialmente seus Presidentes (art. 41, RICD). Trata-se de distinção ... -
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... 'pedaladas fiscais'), muito embora presidentes anteriores tivessem utilizado tais mecanismos com ... (8) está sendo posta em prática por todos os Poderes da República, a partir de corruptelas ... um lado, o novo presidente, Michel Temer, teve dificuldades em afirmar a sua legitimidade ...
-
Prática registral no RTD
... Livro A – protocolo, para apontamento de todos os títulos, documentos e papéis apresentados, ... • João Pedro Lamana Paiva e Pércio BrasiL aLvares ... Na parte superior de cada página ... um método de arquivamento de documentos que teve grande utilização no país, especialmente a ... 2ª Seção desta Corte, bem como aos Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos ...
-
Defesa da paz
... exclusivamente na ação diplomática do Brasil ... Assembléia Nacional Constituinte ... A ... Somente em legítima defesa e vencidos todos os esforços para a solução por meios ... de manter a paz no plano internacional teve desdobramentos concretos nos mais variados ... ério das Relações Exteriores aos Presidentes e Governadores dos Estados e Ministérios , de ...
-
Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... de Minas Gerais, Belo Horizonte – MG, Brasil ... Bráulio Chagas Pighini ... Universidade ... Os Presidentes" da República, antes do denominado “Estado Novo\xE2" ... os magistrados de primeiro grau são todos recrutados por concurso, os Tribunais de Justiça ... muito importante nas escolhas e acho que ele teve nesta. Foi conselheiro da OAB paulista e conheço ... -
Da execução
... , uma vez transitada em julgada, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida” (art ... (hoje) Secretaria de Receita Federal do Brasil atua, no caso, como mera prestadora de serviços ... ção unânime do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do ... , esposa do sócio da empresa executada que teve declarada a desconsideração da pessoa ...
-
Do processo disciplinar
... perante a Ordem dos Advogados do Brasil e reduzida a termo. Em ambos os casos, tem ... , detentores da Medalha Rui Barbosa e Presidentes de Conselhos Seccionais é processada e julgada ... julgada perante o Conselho Federal, contra todos os demais representados, tendo em vista ser a ... da representação nas alegações finais e teve o seu esforço profissional reconhecido e ...
-
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... e breve, em uma permanente guerra de todos contra todos. (45) ... Em que pese a conclusão ... contato português, no descobrimento do Brasil, já assim, sem metais e, praticamente, sem ... Seis arcontes eram presidentes de tribunais e, a partir do século IV a.C., ... por quatorze séculos (204) , o qual teve o seu Direito Privado baseado nos costumes, na ...
-
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... determinaram o impeachment de dois presidentes da república no quadro da Constituição de 1988 ... relevantes para colocar em pauta e, quase todos, estavam vinculados com a defesa da força ... diminuídos no processo de democratização, teve os seus poderes ampliados. Em relação às vias ... -
Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... Ceará (UFC), Fortaleza, CE, Brasil. (Doutor em Direito) ... CONSIDERAÇÕES ... , busca o estreitamento de relações entre todos os países da América do Sul, integrando, dessa ... , que culminou com as eleições dos presidentes Raúl Alfonsín, em 1983, e Tancredo Neves, em ... com o Mercosul, até sua entrada no bloco, teve início em 2003, durante reunião de cúpula do ... -
Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e com a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017
... Art. 2º [ ... ] ... Não teve acréscimo ... § 1º [ ... ] ... § 1º ... ão responsáveis pelo dano extrapatrimonial todos" os que tenham colaborado para a ofensa ao bem jur\xC3" ... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, ou pelo índice que vier a substituí-lo ... de despachos denegatórios dos presidentes de turmas, em matéria de embargos na forma ...
-
Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e com a medida provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017
... Art. 2º [ ... ] ... Não teve acréscimo ... Art. 2º Considera-se ... ão responsáveis pelo dano extrapatrimonial todos" os que tenham colaborado para a ofensa ao bem jur\xC3" ... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, ou pelo índice que vier a substituí-lo ... de despachos denegatórios dos presidentes de turmas, em matéria de embargos na forma ...
-
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 387 25/03/2019 12:04:15 ... , cujos lançamentos deverão satisfazer a todos os requisitos e normas de escrituração exigidos ... eleitos em reunião conjunta dos presidentes das federações de empregados, empregadores, ... Amigos da Cidade, em São Paulo, que teve intensa atuação no final de 1940 e início de ...
-
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... De tantas diferenças em todos os âmbitos da vida em culturas tão variadas que ... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... 115 “Governo Bolsonaro nomeia novos presidentes para Funarte e Biblioteca Nacional”, Folha , ... Na Polônia, país que teve um sexto de sua população morta na guerra, ...
-
Do Poder Legislativo no Brasil
... Um ponto comum em todos os Estados democráticos de Direito é o fato de ... , quando se formou o parlamento, este sistema teve por escopo separar a representação popular da ... pode ser feita por ele mesmo ou pelos presidentes da República e da Câmara dos Deputados, ou a ...
-
Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... Novelino, 3 a despeito de beneficiarem a todos os indivíduos , os direitos sociais destinam-se ... Referido acréscimo, a toda evidência, teve por objetivo conceder status de direito social ... comum às diversas pessoas políticas do Brasil, para promover programas de construção de ... brasileiro nato vale apenas para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ...
-
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Pura do Direito afastando de seu objeto todos os elementos considerados metajurídicos. A norma ... federais dos tribunais e dos juízes de paz teve que ser realizada às pressas. Daí que alguns ... em que a República Federativa do Brasil seja parte”. Eis aqui a tão propalada ... da República, aí incluídos os ex-Presidentes. No dizer de Luís Roberto Barroso: ... Embora ...