todos os presidentes que o brasil ja teve
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Acórdão Nº 0020399-81.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-09-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. "PEJOTIZAÇÃO" NÃO CARACTERIZADA. Não há prova nos autos de que o reclamante tenha sido compelido pela reclamada a constituir uma Pessoa Jurídica em 2011, o que evidenciaria a prática da dita "pejotização", como forma de fraude e sonegação de direitos trabalhistas. Vínculo de emprego não reconhecido.
... , ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... de emprego, haja vista que o reclamante não teve a CTPS assinada pela maioria do lapso contratual ... em outro ramo, indústria alimentar; que todos os meses havia elaboração de laudos, conforme ... -
Coordenadores e autores
... Neste foi Diretor Geral de todos os cursos preparatórios e da Faculdade de ... (A) É competência dos presidentes do Conselho Federal, do Conselho Seccional ou da ... inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ... EBOOK SIMULADOS OAB 4ED.indb 5 EBOOK ... Em virtude dos fatos narrados, Ana Clara teve sua casa destruída, de modo que possui interesse ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... pelo recorrente, o tribunal pode reapreciar todos os fatos e os fundamentos jurídicos. Desse modo, ... e FIAT DO BRASIL S/A ... Processo nº 0030308-37.2021.8.17.0001 ... ; III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ... extraímos a informação de que a locação teve por objeto o galpão D1, situado na Estrada do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000379-95.2018.5.07.0031), 2020-06-29
... O TST, aliás, teve oportunidade de manifestar-se sobre essa ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, ... um fundamento da República Federativa do Brasil, passando a nortear a produção, interpretação ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... “Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ... suficiente causa de pedir e preparação de todos os documentos necessários à comprovação do ... 93 da Lei n. 8.078/90 teve à vista a ação civil coletiva para a defesa de ... Nos últimos quinze anos, o Brasil conheceu importantes inovações legislativas a ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... quais incluem-se, além dos previstos para todos os presos provisórios, o da observância ... em razão de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro, de prisão administrativa e de ... , é portador de comportamento inadequado, teve incidentes de faltas graves etc ... Como ... (ministros e secretários de Estado, presidentes de empresas públicas, sociedades de economia ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... cargos públicos eletivos, dado que no Brasil não existem candidaturas avulsas. A nova lei ... suficiente para apreciação definitiva de todos os pedidos e, consequentemente, muitos candidatos ... do Presidente da República, dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do ... ão passam a ser proferidas no processo que teve as demais reunidas, deixando de ter, cada um ...
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Dos Equivalentes Recursais
... Cabe habeas corpus perante todos os órgãos da Justiça Eleitoral, exceto para a ... O Superior Tribunal de Justiça já teve oportunidade de decidir a respeito, firmando o ... primeiro momento em que sequer existia, no Brasil, órgão judicial competente para decidir sobre ... ções ser representados por seus presidentes ... 09 As demandas e litígios no âmbito ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Contudo, nem todos os países participaram de tal processo, nesse ... fim, analisa-se o estado da inovação no Brasil" e verifica-se que as ferramentas da análise econ\xC3" ... Ainda, o movimento de law and economics teve a sua relevância definitivamente reconhecida ... 98. Os presidentes brasileiros da nova República do Brasil, fundada ...
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Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... ário; d) a oportunidade de estar presente a todos os atos processuais orais, fazendo consignar as ... do Campeonato Brasileiro ou da Copa do Brasil, organizados pela Confederação Brasileira de ... Os Presidentes das Comissões Disciplinares terão as seguintes ... de membros previsto no CBJD e o representado teve garantido o exercício da ampla defesa e do ...
- Brasil, terra dos presidentes improváveis
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Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... Geralmente, todos os interessados tinham de estar presentes ... pela primeira Carta Republicana de 1889, teve sua possibilidade de uso, segundo o entendimento ... íses próximos que também, a exemplo do Brasil, adotam sistemas de civil law, como Argentina e ... relevância que os magistrados presidentes de Tribunais não se coloquem na situação de ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... os principais líderes sindicais do Brasil e, assim, entrevistados indicaram sua própria ... 4.1.1.1. Acúmulo de função ... Todos os dirigentes sindicais entrevistados são ... Os trechos a seguir, de três presidentes sindicais de diferentes estados da federação, ... E a pessoa ficou toda machucada e tudo, não teve assistência nenhuma.” (Entrevistado 1, MG, ...
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A virtualização dos julgamentos dos tribunais superiores e as consequências no processo de cognição decisória
Este trabalho possui como intuito demonstrar como a virtualização dos julgamentos, principalmente nas cortes superiores brasileiras – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) – tem afetado o processo de cognição e consequentemente o resultado dos julgamentos. Este trabalho dará enfoque em especial nos aspectos da publicidade e duração dos modelos de julgamentos virtuais
... ocasionadas pela pandemia da Covid-19, que teve início em 2020, no Brasil, foi necessária ... – para permitir o julgamento virtual de todos os processos de suas respectivas competências, a ... da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado no mesmo ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... ário é o procedimento-padrão adotado para todos os tipos de crime (CPP, art. 394, §4º), que, ... regras essenciais da persecução penal no Brasil ... Aspecto prático 02: transação após o ... de ação penal originária contra os Presidentes" das Casas do Congresso Nacional, os membros da pr\xC3" ... , que o Supremo Tribunal Federal já teve a oportunidade de afirmar que “o procedimento ...
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Introdução
... 15 – “Forum da Saúde Brasil” e revelações comprometedoras. Domínio do ... em benefício da saúde do povo, que venham todos que possam colaborar. 26 – Sacerdócio ... de São Paulo, por seus respectivos presidentes, ... subscreveram artigo (“ A Medida da ... A década de 90 teve avanços expressivos com a criação de “ ...
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Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)/End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).
... ofensas contra a corte e seus integrantes (BRASIL, 2019). Mais recentemente, diante das ... quando uma decisão obriga a todos ou, em outras palavras, quando uma decisão ... O projeto teve idas e vindas e seguiu sob controle até ... presidente da República ou dos presidentes do Senado, da Câmara e do tribunal, ...
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Direito Penal
... ) De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao ... , poderá ser homologada no Brasil para todos os efeitos, exceto para obrigar o condenado à ... Laura e culposo contra o filho, porque não teve" intenção de matá-lo ... (B) Júlio dever\xC3" ... Região – 2016) Sabendo-se que os presidentes de empresas, que dominam o mercado em um ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... Um ponto comum em todos os Estados democráticos de Direito é o fato de ... , quando se formou o parlamento, este sistema teve por escopo separar a representação popular da ... pode ser feita por ele mesmo ou pelos presidentes da República e da Câmara dos Deputados, ou a ...
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Direito Constitucional
... ácia plena são aquelas aptas a produzir todos os efeitos previstos desde a sua entrada em ... No Brasil, a promulgação de uma nova Constituição faz ... 60, I, CF). No caso, como a proposta teve início no Senado, seriam necessários 27 ... de Defesa Nacional, devendo os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ...
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O compliance no desporto
... cuja prática é considerada direito de todos e que tem no jogo o seu vínculo cultural e na ... de Representações Diplomáticas do Brasil no exterior, a captação de investimentos ... teve três de seus últimos três presidentes ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... o cumprimento de suas obrigações, com todos" os seus bens presentes e futuros, salvo as restri\xC3" ... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... Efetivamente, a Justiça do Trabalho nunca teve tradição em executar títulos executivos ... "Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ...
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Modalidades de controle de constitucionalidade
... ão da jurisdição constitucional no Brasil, com espeque na reconstrução ... E mais: além da adoção de todos esses critérios (controle preventivo e ... Teve-se na espécie a nulidade dos atos questionados ... 393, p. 406) ... 73 Presidentes do Tribunal como Marshall e Taney, cuja atividade ...
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O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
... leis em um Estado de Direito se impõem a todos, autoridades e particulares, justificando a ... ção para a instituição do SDR no Brasil, diferentemente do que ocorreu no Chile, por plo, que teve de mudar sua Constituição para autorizar o uso ... de votações é competência dos presidentes das respectivas Casas Legislativas, contando com ... -
Do processo disciplinar
... perante a Ordem dos Advogados do Brasil e reduzida a termo. Em ambos os casos, tem ... , detentores da Medalha Rui Barbosa e Presidentes de Conselhos Seccionais é processada e julgada ... julgada perante o Conselho Federal, contra todos os demais representados, tendo em vista ser a ... da representação nas alegações finais e teve o seu esforço profissional reconhecido e ...