todos os tipos contrato trabalho
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... ÁS o direito de, antes da assinatura do contrato correspondente, revogar a licitação, ou, ainda, ... á sigilosa, sendo públicos e acessíveis a todos os interessados os atos de seu procedimento ... suas atividades, permita inferir que seu trabalho é o mais adequado à plena satisfação do ... CAPÍTULO III ... MODALIDADES, TIPOS E LIMITES DE LICITAÇÃO ... São modalidades de ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... demais conteúdos da internet e de outros tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de ... V - um representante do Ministério do Trabalho; ... VI - um representante do Ministério do ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... , assumirá a condição de empregador, com todos os ônus dela decorrentes, e assinará a Carteira ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... XIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIV - Ministério da Educação; ... eventual multa deverá estar prevista em contrato e ser informada previamente ao consumidor ... da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, todos os prestadores de serviços turísticos deverão ... do Ministério do Turismo disporá sobre os tipos e formas de utilização das unidades ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... ção, visando a constituição futura do contrato de consórcio público interfederativo, ... ágrafo segundo, a APO sub-rogar-se-á em todos os direitos e obrigações decorrentes de ... , em conformidade com a demanda de trabalho e o estágio de organização dos Jogos, bem como ... , termos de cooperação ou outros tipos de avenças conveniais com entidades públicas ou ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... São exemplos desses tipos contratuais — todos exigindo forma escrita — o contrato de trabalho ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... São exemplos desses tipos contratuais — todos exigindo forma escrita — o contrato de trabalho ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... ão da corrupção são responsabilidades de todos os Estados e que estes devem cooperar entre si, ... Elogiando o trabalho da Comissão de Prevenção de Delitos e Justiça ... a anular ou deixar sem efeito um contrato ou a revogar uma concessão ou outro instrumento ... ão submeter a um maior escrutínio, os tipos de contas e transações às quais deverão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, Atualiza os Valores das Multas Trabalhistas, Amplia Sua Aplicação, Institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e da Outras Providencias.
... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... dia útil imediato ao término do contrato; ou ... b) até o décimo dia, contado da data ... localidade, que comercializarão todos os tipos de Vale-Transporte." ... Art. 9º (VETADO) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... ão, que opere produto, serviço ou contrato definido no inciso I deste artigo ... III - ... descritas no inciso I e § 1º, com todos os direitos e obrigações neles contidos ... § ... VI - reembolso, em todos os tipos de produtos definidos no inciso I e no § 1º do ... rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... ípio da não-discriminação e proclama que todos os seres humanos nascem livres e iguais em ... plano internacional e de participar no trabalho das organizações internacionais ... 1. Os ... ção técnica superior, assim como todos os tipos de capacitação profissional; ... b) Acesso aos ... Os Estados-Partes convém em que todo contrato ou outro instrumento privado de efeito jurídico ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... sua classificação em conformidade com os tipos definidos nesta Lei ... § 3º Para efeito do ... - elaborar e tornar público plano de trabalho como instrumento de avaliação da atuação ... Art. 17. m todos os pacotes ofertados ao assinante, a cada 3 ... , a qualquer tempo, a adequação do contrato de concessão para eliminação das restrições ...
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Lei nº 10.672 de 15/05/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cuja remuneração decorra de contrato de trabalho desportivo." ... "Art. 27. As ... I - realizar todos" os atos necessários para permitir a identificaç\xC3" ... em sociedade empresária, segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092 da Lei no ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... São exemplos desses tipos contratuais — todos exigindo forma escrita — o contrato de trabalho ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... não pode ter a mesma intensidade para todos os empregados, indistintamente. Quanto maior a ... Distinguem-se dois tipos clássicos de concentração. A vertical, que ...