todos os tipos contrato trabalho
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Tipos de contratos a termo
... Entre esses pactos, destacam-se o contrato de experiência, o contrato de safra (1) , o ... outra figura singular — o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MPr. n. 905/2019) ... Todos ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... satisfaz às necessidades procedimentais de tipos especiais de conflitos —, parece ter o ... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... sentido, o reclamante que não dispuser de todos os dados para a qualificação das partes pode ... A relação de emprego se dá mediante contrato de trato sucessivo e, por esta característica, ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Não é, porém, o Direito de todos os trabalhadores , considerados em seu gênero ... apenas os direitos civis inerentes a seu contrato civil pactuado com o dono da obra (preço, ... Esta, por sua vez, poderia englobar dois tipos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... decrescente de conformidade, considerados todos os seus ... 8. ALINK, Matthijs e KOMMER, Victor ... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal ... seja, a conformidade tributária, ... Sobre os tipos de conhecimento é possível identificar três ... contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , por conseguinte, a perguntar quais são os tipos de causas sobre as quais tal juiz é chamado a ... Como destaca Athos Gusmão Carneiro 4 : “Todos os juízes exercem jurisdição, mas a exercem ... ligadas à relação de trabalho e ao contrato de emprego, vieram para a competência da ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... corporações de artesãos, agrupavam-se todos os artesãos do mesmo ramo em uma localidade ... , a locação, desdobrando-se em dois tipos: a locação de serviços — locatio operarum, ... — locatio operis faciendi, que é o contrato pelo qual alguém se obriga a executar uma obra a ...
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Princípios do direito do trabalho
... ípios é pois uma distinção entre dois tipos de normas”, diz Robert Alexy , sintetizando ... , portanto, princípios que se irradiam por todos os segmentos da ordem jurídica, cumprindo o ... modo, uma simulação bilateral de contrato societário, por exemplo, não impede, por si ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ência, à erradicação da fome e do trabalho infantil; ... XII - Meio ambiente: ações de ... çamentária de 2008 e na respectiva Lei em todos os grupos de natureza de despesa, identificando, ... ao plano de ação previsto em contrato de gestão. ... § 1o Desde que as despesas ... para inclusão no SINAPI, a ampliação dos tipos de empreendimentos atualmente abrangidos pelo ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... pelas outras Partes e considerado, para todos os fins abrangidos pela presente convenção, ... 2 - As Partes deverão facilitar o trabalho do Tribunal e, em particular, de acordo com sua ... a) para o qual foi assinado um contrato de construção após 31 de dezembro de 1975; ou ... 2 - O Governo de cada Parte determinará os tipos das instalações a serem providas para os fins ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Dessa forma, em tese, todos os direitos são transmissíveis, passando de um ... vez que os contratos de prestação de trabalho assalariado são feitos para perdurar de forma ... Parte é quem atua na celebração de um contrato civil ou comercial, bem como aquele que está ... Nessa linha, podem-se distinguir três tipos mais amplos abrangendo o fenômeno ...
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Teoria Geral do Direito
... compreende institutos que são aplicados a todos os segmentos jurídicos. Nessa teoria geral se ... O direito do trabalho sempre esteve repleto dessas normas de ordem ... (ou tomadores de serviço); por ter o contrato de trabalho natureza de direito privado, embora ... as normas jurídicas podem ser de quatro tipos: a) normas gerais e abstratas , sendo deste ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... ípio da não-discriminação e proclama que todos os seres humanos nascem livres e iguais em ... plano internacional e de participar no trabalho das organizações internacionais ... 1. Os ... ção técnica superior, assim como todos os tipos de capacitação profissional; ... b) Acesso aos ... Os Estados-Partes convém em que todo contrato ou outro instrumento privado de efeito jurídico ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Na sociedade de compradores, todos" nós somos consumidores de mercadorias, e estas s\xC3" ... ência do poder diretivo nas horas de trabalho – que são também horas de vida – do ... sejam ambos verbas acessórias ao contrato de emprego especial ... Segundo Felipe ... ao empregador informar ao contratado os tipos de exames a que será submetido, antes de sua ...
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Contratos bancários
... ério objetivo: diz respeito ao objeto do contrato bancário, que será necessariamente uma ... ção genérica de crédito englobam-se todos os concursos financeiros, isto é, "todas as ... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ... de forma segregada de acordo com os tipos de operações realizadas por meio do cartão; ...
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Princípios do direito do trabalho
... ípios é pois uma distinção entre dois tipos de normas”, diz Robert Alexy , sintetizando ... , portanto, princípios que se irradiam por todos os segmentos da ordem jurídica, cumprindo o ... Desse modo, uma simulação bilateral de contrato societário, por exemplo, não impede, por si ...
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Manutenção e perda da qualidade de segurado
... lhes garante o direito ao recebimento de todos os benefícios que lhes sejam cabíveis, desde ... no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego ... O que faz o Regulamento da ... ser aplicado indistintamente para todos os tipos de rescisão contratual existentes no Direito do ... (inclusive justa causa ou términos de contrato a prazo), assim como também em todas as ...