todos os tipos contrato trabalho
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História Geral do Direito do Trabalho
... corporações de artesãos, agrupavam-se todos os artesãos do mesmo ramo em uma localidade ... , a locação, desdobrando-se em dois tipos: a locação de serviços — locatio operarum, ... — locatio operis faciendi, que é o contrato pelo qual alguém se obriga a executar uma obra a ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... tem a capacidade de processar diferentes tipos de dados de maneira semelhante a um cérebro ... -se informações sobre tudo e sobre todos, 24 horas por dia, sete dias por semana, tudo ... O smart contract, um tipo de contrato algorítmico, pode ser compreendido como um ... ) coniável, documento que se baseia no trabalho do Grupo Europeu de Ética na Ciência e Novas ...
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Direito de família
... CNJ, devendo prevalecer tais decisões e todos os casamentos que vêm sendo realizados. Mas é ... Contratualista: o casamento é um contrato civil especial ; essa teoria tem raízes no ... 1.641, I, do CC) ... Assim, há dois tipos de consequências jurídicas quando está ... ção de seus bens e dos rendimentos do trabalho, para o sustento da família e a educação dos ...
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Artigos 442 a 456
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações ... DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO ... CAPÍTULO I ... estar se encaminhando para a ampliação de tipos contratuais em análise, ainda se ocupa ... por um feixe de contratos individuais, todos autônomos para fins de anotação. O trabalho ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... ), tudo leva a que a doutrina separe, claramente, o estudo dos dois tipos de modificações contratuais. Nessa linha, a alteração subjetiva do ... A irregularidade na prorrogação não impede a incidência de todos os direitos trabalhistas para o empregado prestador de sobrejornada, mas ...
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Corrupção
... em guerra, permeado de corrupção em todos os níveis de poder e grande miséria, já ... , realizou sua definição clássica de seis tipos de governo, três deles justos e três versões ... subornados, a corte considerou que o contrato era uma obrigação legal do Estado de Geórgia ... o trabalho seminal da chamada teoria econômica do crime ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... do incapaz se dará não quando esgotados todos os recursos do responsável, mas reduzidos estes ... que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo ... que uma pessoa aceita participar destes tipos de bailes, aliás, nos quais as indumentárias, ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... ), tudo leva a que a doutrina separe, claramente, o estudo dos dois tipos de modificações contratuais. Nessa linha, a alteração subjetiva do ... A irregularidade na prorrogação não impede a incidência de todos os direitos trabalhistas para o empregado prestador de sobrejornada, mas ...
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Parte geral
... é genérica, ou seja, é possível adquirir todos os direitos e contrair todos os deveres que não ... pais dessa criança é que assinarão o contrato de compra e venda do bem que essa pessoa ... CC), pode também celebrar contrato de trabalho e ser eleitor (art. 14, § 1º, II, “c”, da ... A morte pode ser de três tipos: real, civil e presumida ... Morte real é ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... , consubstanciado pelo dolo para os tipos previstos nos artigos 9º e 11 e, ao menos, pela ...
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Riscos comerciais
... deseja lograr os Pagamentos de Contrato" mais baixos possíveis, isso normalmente implicar\xC3" ... Por outro lado, a transferência de todos os riscos da Empresa do Projeto para outros ... , são apresentados alguns exemplos de tipos de projetos que, aparentemente, contam com uma ... para reivindicar mais dinheiro para o trabalho. Esse tipo de controvérsia costuma atrasar ...
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Exemplos de laudos periciais
... ça Profissional adquirida durante seu contrato laboral na Ré ... @@II. Preliminar ... : Critério utilizado em Medicina do Trabalho para avaliação do grau de perda e nexo causal: ... Osvaldo Flávio de Melo Couto, todos vinculados à Área de Saúde & Trabalho do ... em outros órgãos, aparelhos, sistemas ou tipos de células. A Lista A do Anexo II do Decreto n ...
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Relação de emprego - caracterização
... o vértice em torno do qual se constroem todos os princípios, institutos e regras que ... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... ção de trabalho (e, consequentemente, contrato de trabalho ou mesmo Direito do Trabalho ) para ... ável reduzir a nova figura a qualquer dos tipos contratuais existentes no âmbito civilista ...
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A dogmática do concreto: reformismo liberal, direito do trabalho e interpretação constitucional
... A relação jurídica do contrato de trabalho, num sistema instruído pelo ... todos os tipos, enquanto que dentro e fora da ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ídico-social, pois o Übermensch , para todos os efeitos que interessam à investigação, ... que culminou na consolidação do ‘contrato social’ sinalizado por Jean-Jacques Rousseau 19 ... Todos esses três tipos de governo, ele afirmou, tinham sua própria ... ções teóricas podem ser discernidas no trabalho de Montesquieu. Alguns princípios são por ele ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... modalidades de término do contrato de trabalho em resilição contratual , resolução ... para um quarto grupo inominado os demais tipos existentes de ruptura do pacto laborativo 1 , ... 492, 493, 494, 495, 499, § 1º, todos" da CLT). O art. 499, ilustrativamente, refere-se \xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 2º), dirigidos, todos, de maneira direta ou indireta, à preparação ... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... imaginar, que o réu deva formular todos os tipos de respostas que o caso concreto ensejar. Esse ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... no brevíssimo apanhado histórico deste trabalho, no curso da evolução dos modelos estatais, ... , pelo qual as leis devem ser iguais para todos. 9 Na evolução do Estado Social, por outro ... ’, em decorrência da abertura a novos tipos normativos (além da lei em sentido estrito). 16 ... impactos de cada decisão frente a ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa – eis ...
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Planejamento sucessório
... de todo o patrimônio, relacionando-se todos os contratos que possui, financiamentos, ... exemplificativos, pois existem vários tipos de ferramentas que podem ser aplicadas em um ... IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; 54 Existe uma ... Contrato bancário é a denominação que se aplica a ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... de atividades e negócios envolvendo o trabalho humano de maneira diferente. Estas novas formas ... dos elementos característicos do contrato de emprego clássico e os existentes na gig ... Este teletrabalhador goza de todos os direitos e proteção dos demais trabalhadores ... Esta lei prevê a existência de três tipos de contrato de trabalho terceirizado: o ...
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Toxicologia ocupacional
... (chumbo e cobre), venenos animais e diversos tipos de vegetais considerados tóxicos. O papiro de ... Lembramos que nem todos os agentes tóxicos são absorvidos em iguais ... , temos as intoxicações em ambiente de trabalho; b) Intoxicação aguda: introdução violenta ... médico por ocasião da cessação do contrato de trabalho, desde que o último exame tenha sido ...