todos presidentes do mundo
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... LOS PRESIDENTES" DE LAS REPÚBLICAS DE PERÚ, DE URUGUAY, DE PANAM\xC3" ... Panamericana, que a su vez lo comunicará a todos los Estados hasta entonces contratantes o ... jurídico, que todos los países del Nuevo Mundo desean ver fortalecido y desarrollado. Aún ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... na Operação Euterpe, o mundo ... perniciosa, dado que os Presidentes das Comissões Processantes sempre foram ... a denúncia e interrogou todos os réus (RSE ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... çamentária de 2011 e na respectiva Lei em todos os grupos de natureza de despesa, identificando, ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... p) demonstrativo ... ) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da ...
- Em vigor Código Comercial
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... çamentária de 2014 e na respectiva Lei em todos os grupos de natureza de despesa, identificando, ... Presidente, Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Membros das Mesas ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... o) demonstrativo mensal ...
- Presidente do Banco Central alerta para juros e protecionismo
- Presidente do Banco Central alerta para juros e protecionismo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Todos os temas que permeiam as condutas imputadas foram ... isso, eu respeito a sua opinião, todo mundo respeita a sua opinião, mas eu vou pedir para o ... ( i ) contratou palestras de outros ex-Presidentes da República do Brasil e, caso seja positiva a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cargo estão fincando os alicerces de um mundo novo. Não se satisfazem as leis do trabalho no ... não pode ter a mesma intensidade para todos os empregados, indistintamente. Quanto maior a ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... L - S E - M CCE A DV .( A / S ) : R AI MUNDO C EZAR B RITTO A RAGÃO E O UTRO ... deste Supremo Tribunal Federal (ver, por todos, ADI nº 491/AM, Rel. Min. Moreira ... da República e quatro ex-presidentes, portanto, cinco Presidentes da República ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , pelo qual as leis devem ser iguais para todos. 9 Na evolução do Estado Social, por outro ... ências e também soluções vindas do mundo privado eram normalmente malvistas), defendia o ... direcionadas para os executivos, como presidentes e diretores das empresas, todavia, estendem-se ...
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Direito Desportivo Internacional
... , embora realizadas em um país, abrangem o mundo todo ... Para se ter uma noção da ... que o desporto deve ser acessível a todos. A Carta Olímpica, que é a codificação dos ... , no máximo 15 (quinze); (iii) presidentes ou pessoas que ocupem função semelhante nas ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... no mundo real ao longo desses trinta e cinco anos e sete presidentes. Ao final, procuro apresentar uma agenda consensual e construtiva para o ... diversos crimes e excluiu-se da apreciação pelo Poder Judiciário todos os atos baseados no AI-5. Logo à frente, em 16.01.1969, foram aposentados ... -
Corrupção
... ém deve ser analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, ... em guerra, permeado de corrupção em todos os níveis de poder e grande miséria, já ... ândalos de corrupção já envolveram presidentes eleitos no Brasil, México, Venezuela, Itália, ...
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Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
... situação da proteção fitossanitária no mundo e a necessidade de medidas para controlar a ... o possível para alcançar um acordo sobre todos os assuntos por consenso. No caso em que se ... e não mais do que dois Vice-Presidentes, cada um dos quais ocupará o cargo por um ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ordinários são destinados a impugnar todos os capítulos da decisão e à correção tanto ... Marco Aurélio, DJU 20.4.2001); “O mundo do Direito não pode dissociar-se do que ... , da CLT discplina a competência dos presidentes as Varas para despachar os recursos interpostos ...
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Começa a era Joaquim
... continue sendo um exemplo de probidade para todos, principalmente para a nossa juventude, tão ... o STF, a partir do mensalão, mostrou ao mundo que não irá aconchegá-los, como outrora, e que ...
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Política Internacional
... Os construtivistas afirmam que o mundo é socialmente construído e negam, portanto, a ... internacional como uma luta permanente de todos contra todos, na qual a soberania do Estado seria ... -1967), o mesmo não pode ser dito dos presidentes posteriores, que adotaram variações de uma ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Como ... praticamente tudo no mundo real, corrupção é um fenômeno multifatorial ... Há uma ideia de se exigir de todos os potenciais licitantes e das autoridades ... no município da Corte e pelos presidentes nas províncias, livremente demissíveis 458 ...
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Direito internacional público
... no princípio da igualdade soberana de todos os seus membros" ... Gabarito "A" ... OAB/MG ... São elas: ... (a) os presidentes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; ... , unicamente, as oito maiores economias do mundo ... (c) No conflito recente surgido entre ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ção conceitual era mais trivial em um mundo menos complexo, sem a fluidez característica do ... considerarmos a percepção de Klaus Tipke, todos os impostos se manifestam, independentemente da ... cada país, fruto da escolha de novos presidentes ou primeiros‑ministros, de plebiscitos ou ...
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A Emancipação da Humanidade
... Sem o espectro bipolar, o mundo passou a entender que seus problemas são maiores ... emprego, moradia e educação básica para todos. Uma igualdade há muito sonhada, embora nivelada ... Ronald Reagan, assim como de todos os presidentes americanos do século XX, veleidade que estimulou ...
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A história, a filosofia e o direito
... mundo com suas grandezas e misérias, mas em patamares ... todos seus aspectos, procurando buscar-lhes o sentido ... e elegância no trata com os diversos presidentes de partidos ... Tendo apenas 27 anos, todavia, ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... autoridade, determinando a anulação, para todos os fins, dos votos a ele conferidos ... em seus primórdios nos países de primeiro mundo. Da mesma forma, ao longo de inúmeras eleições ... 4. Comunique-se aos Presidentes ...