tomada de decisão ciclo de tomada de decisão
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... abrangido por esta Lei, que se produz em um ciclo de fabricação, e cuja característica essencial ... revalidado, independentemente de decisão, se não houver sido esta proferida até a data ... de alteração pós-registro poderá ser tomada por aprovação condicional, presumida pela não ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... c) distúrbios do ciclo da ureia; ... #Incluído pela Lei nº 14.154 ... por até igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária ... encontram no momento em que a decisão é tomada; (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... : agente público dotado de poder de decisão; ... VII – contratante: pessoa jurídica ... solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto; ... d) requisitos da ... ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão ... § 3º As regras relativas à ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... ciclo de políticas públicas; ... III – coordenar, ... ências, de modo a subsidiar o processo de tomada de decisão do Secretário; e ... IV – exercer ...
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Decreto nº 9.190 de 01/11/2017. Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998.
... I - decisão de publicização; ... II - seleção da entidade ... á todas as informações pertinentes à tomada de decisão, entre as quais: ... I - a ... demonstrará os benefícios alcançados no ciclo contratual anterior e aqueles esperados para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08024397120204050000), 05-05-2020
PJE 0802439-71.2020.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA A VERBAS REPASSADAS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO CICLO 2014. INSCRIÇÃO DE ENTE MUNICIPAL EM CADASTROS DE INADIMPLENTES (SIAFI, CAUC). ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RESPONSABILIZAÇÃO DO ANTIGO GESTOR. COMPROVAÇÃO. 1. Agravo de instrumento interposto por FUNDO...
... DA EDUCACAO - FNDE em face de decisão que deferiu o pedido de antecipação de tutela, ... CICLO 2014 (processo administrativo ... foram direcionados à Coordenação de Tomada" de Contas Especial - COTCE, nos termos da Informa\xC3" ... -
Juros futuros recuam com investidores avaliando pausa no ciclo de aperto monetário local
... do Comit de Poltica Monetria (Copom) tomada no dia anterior, de interromper o ciclo de aperto ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... e Orçamento Federal, inclusive o ciclo de gestão do plano plurianual; ... VI - promover ... anuais e plurianuais, submetê-los à decisão superior e monitorar e avaliar suas metas e seus ... - instaurar e realizar os procedimentos de tomada de contas especial, no âmbito de sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08143383220214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0814338-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RAFAELA DINIZ DE SANTANA ADVOGADO: Isabelly Castro Da Silva E Santos AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO. PROGRAMA MAIS MÉDICOS.PANDEMIA DA COVID. PREFERÊNC
... por RAFAELA DINIZ SANTANA ante decisão proferida pelo MM. Juízo da 7ª Vara Federal da ... nº 08/09, de 24 de setembro de 2021 - 23º Ciclo ... 2.Alega a agravante que: tem ... Vale frisar que, esse tipo de decisão é tomada pelo administrador público dentro de um juízo ... -
Meio ambiente pandêmico: restrição à circulação de pessoas como política pública de contenção à disseminação do coronavírus
O objetivo do artigo foi avaliar se há relação entre maior rigor na circulação de pessoas e menor índice de contaminação pelo coronavírus. A metodologia utilizada na pesquisa foi indutiva, analítica, dogmática e comparativa; e foram consultadas legislação de cada país, estudos qualitativos e textos bibliográficos específicos. Para tanto, a pesquisa elegeu o Brasil, a Argentina, Portugal e Espanha
... dos governos estaduais e municipais a tomada de decisão política para controle da ... dos países objetos de estudo; apresentar o ciclo de elaboração de políticas públicas; avaliar ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ídica, o legis- lador está tomando uma decisão, agora, sobre o que será feito no futuro 3 ... investimento, sem alterar ou interferir no ciclo financeiro dos bancos e seguradoras. Deixemos o ... e geren- ciamento de dados para fins de tomada de decisão (Sistema PGFN Analytics ) no ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO ... SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS ... judiciária consiste na decisão tomada pelo magistrado, em ... 1º.10.2018, de ordenar o ... suficiente para marcar o fim de um trágico ciclo ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... atividades de prestação de contas e de tomada de contas especial dos recursos transferidos ... ça, a fim de subsidiar a tomada de decisão; VI - manifestar-se acerca da conformidade dos ... ciclo de vida; II - atuar no âmbito das políticas ...
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O Recall na empresa montadora sob a perspectiva informacional da gestão do ciclo de vida do produto (Product Lifecycle Management ? PLM)
Este artigo aborda o modelo informacional envolto no processo de recall de uma empresa montadora nacional. O estudo desenvolveu-se considerando o fluxo de dados e informações associados às etapas que compõem a abordagem de Gestão do Ciclo de Vida do Produto (Product Lifecycle Management – PLM). Os resultados demonstram a importância da correta gestão das atividades de criação, armazenagem,...
... , da eficácia dos processos de tomada de decisão corporativos ... : Ciclo de Vida do ... -
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... saúde fornecem importante su-porte à decisão clínica, como previamente exposto, tendo em ... , ao auxílio dos profissionais na tomada de decisão. Entre outros possíveis benefícios, ... , percebe-se que a transparência durante o ciclo de vida da IA é um primordial requisito exposto ...
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Governança pública
... Governança relaciona-se com poder de decisão administrativa e com competências gerencial, ... parcerias intra e inter-organizacionais na tomada de decisão e na implementação e controle das ... 19-20) ... Concluindo o ciclo das políticas, avaliar o desempenho e os ...
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Licitações
... órias, com a extinção do convite e da tomada de preços, além da introdução do diálogo ... detêm autonomia política para tomar a decisão, da mesma forma que um Estado poderia, ... ”, além da consideração dos custos do ciclo" de vida do objeto. Em quinto, há grande preocupa\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... das seguintes carreiras transversais do Ciclo de Gestão Pública: a) Especialista em ... e elaboração de políticas públicas e a tomada de decisão; e XIV - gerenciar o processo de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... omissão em matéria penal por meio de decisão judicial. A Procuradoria-Geral da ... da dignidade da pessoa humana tomada como valor-fonte a informar e ... Reiniciando- se o ciclo de reclamação, apuração, constatação ...
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Licitações
... ção, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto ... Com base no critério ... ção e os riscos decorrentes dessa decisão, divulgando em sítio eletrônico oficial. Assim, ... 6º, XXI ... A modalidade convite e tomada de preços, previstas no art. 22 da Lei 8.666/93, ...
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Planejamento governamental
... é um processo de análise e decisão racional que antecede e acompanha à ação da ... é um processo racional para a tomada de decisão, com vistas a selecionar e executar ... e Orçamento é responsável pelo ciclo de gestão ampliado , que é composto por três ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ão a ser determinada por oportunidade da decisão ... cautelar, observadas, ainda, regras e medidas ... Referida decisão, tomada ... pela Suprema Corte em 25.11.2020, apresenta ... Fechado o ciclo e já avançado o ... século XIX, Karl Marx ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... uma decisão de afastar a possibilidade de os Estados e ... Sociedade 5.0 apresentará um ciclo iterativo no qual os dados serão ... coletados, ... Ao revés, tratase de decisão política, tomada pelo legislador federal ordinário com base ...
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Acórdãos nº 2200344-70.2017.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. , de ... NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO CICLO CITATÓRIO PARA TOMADA DE DECISÃO ...