tópica juridica
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Reflexões sobre a epistemologia jurídica contemporânea no Brasil
Conceitua-se a epistemologia geral primeiramente, para depois se tratar da epistemologia jurídica. Verifica-se que não há unanimidade entre os tratadistas acerca desses conceitos e que, atualmente, a epistemologia jurídica é a metodologia do direito. Assim, analisam-se algumas concepções atuais da metodologia jurídica. Em seguida, particulariza-se a questão para o caso brasileiro, examinando-se...
... são a passagem da jurisprudência de interesses para a jurisprudência da valoração; a questão de critérios e valoração supralegais; a tópica e a teoria da argumentação e as discussões filosóficas relativas à Justiça, atualmente8 ... O referido autor assevera que, historicamente, o ... -
Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... da pessoa humana é atualmente considerada a base da tutela jurídica do ser humano 1 ... Está prevista nos mais relevantes documentos do direito ... In: LOTUFO, ... Renan (org.). Sistema e tópica na interpretação do ordenamento ... Barueri: Manole, 2006, p. 23-24 ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... O novo dispositivo tem de ser lido, naturalmente, com lógica jurídica. É que os princípios constitucionais da proporcionalidade e da ... ável do Estado — ainda que trazendo uma aparente vantagem tópica para o trabalhador isoladamente considerado ... As alterações ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... V — violar manifestamente norma jurídica; ... VI — for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em ... quanto à necessidade de haver uma ruptura — ainda que tópica — com a dogmática tradicional e com a irracionalidade da lei (CPC, art ...
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Constituição e interpretação: uma análise da decisão do STF sobre a nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas (ADI 3.934-DF)
... ância dos temas interpretativos para o avançar da discussão jurídica ... A nova Lei de Falências - Lei n. 11.101, de 2005 - oferece ... tópica e sistematicamente ... Classifica-se de tópica a interpretação ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... O novo dispositivo tem de ser lido, naturalmente, com lógica jurídica. É que os princípios constitucionais da proporcionalidade e da ... ável do Estado — ainda que trazendo uma aparente vantagem tópica para o trabalhador isoladamente considerado ... As alterações ...
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Considerações acerca do art. 66-a da lei 11.101/2005
... Viu-se, sem dúvidas, a necessidade de expansão da segurança jurídica estabelecida art. 60 e 66, no texto original da LFRE, a fim de que o ... A Boa-fé no Direito Privado, sistema e tópica no processo obrigacional ... São Paulo: RT, 1999, p. 411-413). 12 ...
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Acesso à justiça
... caberia apenas fiscalizar a convivência social, segundo ordem jurídica pré-estabelecida, a fim de garantir o livre jogo de forças econômicas, ... A melhor solução para cada situação real é a tópica exercitada pelo intérprete (149) ... Ao tempo em que tecidas loas ao ...
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Temas Conexos
... A doutrina jurídica germânica distingue os direitos humanos dos direitos fundamentais 2 ... @8. Tópica e Constituição Aberta ... Para Dallegrave Neto, a palavra tópica ...
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O debate da (in)capacidade da pessoa com deficiência e a relação jurídica obrigacional: efeitos no adimplemento
... Rio de Janeiro: Forense, 2003, p.7 ... 29. MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: sistema e tópica no processo obrigacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 384 ... 30. MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: sistema ...
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Acórdão Nº 0021618-42.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-06-2021
RESPONSABILIDADE. SUCESSÃO TRABALHISTA . Ocorrendo a sucessão trabalhista, o sucessor passa a responder por todas as obrigações do sucedido, inclusive decorrentes de fatos geradores anteriores à sucessão. Aplicação dos artigos 10 e 448 da CLT.
... e no contrato de trabalho, não se tratando da mesma pessoa jurídica ... O art. 789, § 1º, da CLT prevê que "As custas serão pagas pelo ... contida nos presentes autos não configura sucessão trabalhista tópica, fulcro nos art. 10 e 448 da CLT, pois a estrutura jurídica da ... -
Referências bibliográficas
... AZEVEDO, Antonio Junqueira de. “Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana”. Revista dos Tribunais , São Paulo, ... “Princípios e topoi: a abordagem do sistema e da tópica na ciência do direito”. In: LOTUFO, Renan (coord.). Sistema e ...
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Bibliografia
... ão do Ônus da Prova no CDC e o Projeto do CP.” In: Revista Jurídica. Notadez, n. 399, jan. 2011. APARÍCIO, Márcia de Oliveira Ferreira. Cláusulas Gerais: a incompletude do Sistema”. In: Sistema e Tópica na Interpretação do Ordenamento ... Coordenação de Renan Lotufo ...
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Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... jurídica. Os juristas como herdeiros dos sofistas e guardiães da democracia ... se expressa, ao longo da evolução histórica da retórica, na tópica ou teoria retórica da argumentação (relembre-se que não se deve ...
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Fundamentos Filosóficos dos Juizados Especiais
A filosofia pragmática visa situar o pensamento filosófico mais próximo dos problemas práticos por considerar que o homem e o mundo constituem uma unidade. O pragmatismo não é uma teoria do direito, mas sim uma teoria sobre como usar teoria. Pensar o direito sob a ótica pragmatista implica compreendê-lo em termos comportamentais, como a atividade dos juizes. O juiz pragmatista avaliará...
... uma influência marcante da filosofia pragmática na linguagem jurídica, mormente diante do seu caráter polissê-mico e das dificuldades ao ... Na obra Topica y Jurisprudencia, a importância dada por Viehweg8 ao fato concreto para a ... -
Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... Essa figura jurídica, embora não tenha sido desconhecida em experiências históricas antigas ... sinalagmático do pacto empregatício, caso a comparação fosse tópica, parcela contra parcela (o mesmo efeito seria produzido pelo art. 4º da ...
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A teoria dos direitos adquiridos e seu reconhecimento internacional
... lei nova e isolada que tem precisamente por objeto e relação jurídica de que se trata ... Promulgação de um novo código, isto é, de um ... e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma construção tópica do direito. Revista Caderno Virtual, Brasília (DF), v. 2, n. 18, p. 6, ...
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Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... que se enquadrariam, por isso mesmo, no conceito de “causalidade tópica” e ensejariam a aplicação do regime de responsabilidade civil ... , que envolve vários aspectos, como é da tradição da doutrina jurídica reconhecer, como a proteção contra a despedida injustificada, o direito ...
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Lacunas no Ordenamento Jurídico. Breves Aspectos sobre a Súmula Vinculante, os Princípios Constitucionais como Fonte de Direito e os Meios de Integração do Sistema
... Na Tridimensionalidade Jurídica de Miguel Reale 3 , encontramos a noção de que tal sistema se compõe de ... ão e preenchimento, que só pode ser resolvido pela argumentação tópica, precedida por uma intuição heurística, pois descobre certas premissas ...
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Fontes, Aplicação e Interpretação do Direito do Trabalho
... Trata-se de indagar, diz, de onde partiu a regra jurídica, das profundezas da vida social, para surgir à superfície do direito ... 20. Tópica e zetética - De algum tempo a esta parte muito se tem falado em tópica ...
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Princípios da Previdência Social
... Jurídicos no Brasil e no Estrangeiro, a dinâmica da técnica tópica (3) que um sistema jurídico dinâmico é a síntese ou a expressão ou o ... , dentre outras, a função de explicar pela via da hermenêutica jurídica o sentido ou inalidade correto das normas para suas adequadas ...
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas também aos consumidores e a todo o meio ambiente, o amianto continua sendo utilizado mundialmente em larga escala na produção de diversos itens....
... o avanço das tecnologias e da ciência, inclusive da ciência jurídica ... Primeiro, importante frisar que o meio ambiente do trabalho faz ... Nos casos de danosidade tópica, excepcionando a previsão do artigo 7º, XXVIII da Constituição ... -
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... imprescindível para institucionalizar o discurso da segurança jurídica ... Mas o conceito global de sujeito de direitos e cidadão abstrato ... e a tópica, podemos pensar os problemas resolvendo-os um a um. 28 Isto significa que, ...
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
... o avanço das tecnologias e da ciência, inclusive da ciência jurídica ... Primeiro, importante frisar que o meio ambiente do trabalho faz ... Nos casos de danosidade tópica, excepcionando a previsão do art. 7 o , XXVIII da Constituição Federal, ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... espaços, arruamentos e equipamentos públicos, em sua acepção jurídica", também configura uma problemática. Sobre ela, Gebel sugere que a criaç\xC3" ... 8, n. 2, p. 15-31, 2017 ... VIEHWEG, Theodor. Tópica ...