torneiro mecanico aposentadoria especial

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  • Decisão Monocrática nº 0005299-43.2009.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Julho de 2010

    Trata-se de recurso de apelação contra sentença que julgou extinta a presente ação revisional de contrato, sem resolução do mérito com fulcro nos artigos 295, I, parágrafo único, I, e 267, I, do Código de Processo Civil e 50, caput, da Lei nº 10.931/04. É este o inteiro teor da r. sentença recorrida, verbis: "Através da presente demanda, José do Pr...

    ..."PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ... o demandante se limitou a alegar que era torneiro mecânico, fazendo jus à aposentadoria especial, ...

  • Acórdão nº 2001.33.00.015758-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Novembro de 2006

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE NATUREZA ESPECIAL CONVERTIDO EM COMUM E SOMADO AOS DEMAIS PERÍODOS DE TRABALHO. CÓPIAS CTPS E FORMULÁRIOS DSS-8030 E SB-40. OPERADOR DE TORNO E TORNEIRO MECÂNICO. ATIVIDADES ASSEMELHADAS. EXPOSIÇÃO HABITUAL E PERMANENTE - NÃO OCASIONAL A HIDROCARBONETOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, POEIRA DE METAIS E RUÍDO ACIMA DO

    ... INSS a lhe conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com base nos ... a ensejar o reconhecimento da natureza especial do tempo de serviço prestado, entre outros como torneiro mecânico/operador de torno, ao longo dos anos. A ...

  • Acórdão nº 2001.33.00.015758-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Novembro de 2006

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE NATUREZA ESPECIAL CONVERTIDO EM COMUM E SOMADO AOS DEMAIS PERÍODOS DE TRABALHO. CÓPIAS CTPS E FORMULÁRIOS DSS-8030 E SB-40. OPERADOR DE TORNO E TORNEIRO MECÂNICO. ATIVIDADES ASSEMELHADAS. EXPOSIÇÃO HABITUAL E PERMANENTE - NÃO OCASIONAL A HIDROCARBONETOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, POEIRA DE METAIS E RUÍDO ACIMA DO

    ... INSS a lhe conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com base nos ... a ensejar o reconhecimento da natureza especial do tempo de serviço prestado, entre outros como torneiro mecânico/operador de torno, ao longo dos anos. A ...

  • Introdução - (arts. 1º a 12)

    ... muitas razões, mas duas delas merecem especial destaque: a primeira, é a circunstância de o ... integral ou no valor da aposentadoria", "remuneração de trabalho noturno superior à ... mecânico de manutenção de bomba para torneiro mecânico, razão pela qual a Corte de origem ...

  • Introdução

    ... muitas razões, mas duas delas merecem especial destaque: a primeira, é a circunstância de o ... integral ou no valor da aposentadoria”, “remuneração de trabalho noturno superior à ... mecânico de manutenção de bomba para torneiro mecânico, razão pela qual a Corte de origem ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em Espécie - ... sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e ...