torneiro mecanico insalubridade

839 resultados para torneiro mecanico insalubridade

  • Classificação vLex
  • Acordão nº 00416-2008-281-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Setembro de 2009

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. Torneiro mecânico. Trabalho que submete o empregado ao contato com óleos minerais. Direito ao adicional de insalubridade em grau máximo reconhecido e mantido em sede recursal. Recurso da reclamada desprovido.

    ...-se com a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo e reflexos e com o reconhecimento da ...138/148 apontou que o reclamante, como torneiro mecânico (desde o início do contrato, em 13/12/2003, até ...

  • Acórdão nº 2001.33.00.015758-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Novembro de 2006

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE NATUREZA ESPECIAL CONVERTIDO EM COMUM E SOMADO AOS DEMAIS PERÍODOS DE TRABALHO. CÓPIAS CTPS E FORMULÁRIOS DSS-8030 E SB-40. OPERADOR DE TORNO E TORNEIRO MECÂNICO. ATIVIDADES ASSEMELHADAS. EXPOSIÇÃO HABITUAL E PERMANENTE - NÃO OCASIONAL A HIDROCARBONETOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, POEIRA DE METAIS E RUÍDO ACIMA DO

    ... do tempo de serviço prestado, entre outros como torneiro mecânico/operador de torno, ao longo dos anos. A sentença ...3) de 22.12.77 a 22.01.80 - 2 anos e 1 mês - insalubridade própria, decorrente da atividade de operador de torno ...

  • Acórdão nº 2001.33.00.015758-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Novembro de 2006

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE NATUREZA ESPECIAL CONVERTIDO EM COMUM E SOMADO AOS DEMAIS PERÍODOS DE TRABALHO. CÓPIAS CTPS E FORMULÁRIOS DSS-8030 E SB-40. OPERADOR DE TORNO E TORNEIRO MECÂNICO. ATIVIDADES ASSEMELHADAS. EXPOSIÇÃO HABITUAL E PERMANENTE - NÃO OCASIONAL A HIDROCARBONETOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, POEIRA DE METAIS E RUÍDO ACIMA DO

    ... do tempo de serviço prestado, entre outros como torneiro mecânico/operador de torno, ao longo dos anos. A sentença ...3) de 22.12.77 a 22.01.80 - 2 anos e 1 mês - insalubridade própria, decorrente da atividade de operador de torno ...

  • Acordão nº 00322-2008-381-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 07 de Maio de 2009

    recurso do reclamante. adicional de insalubridade. base de cálculo. Aplicabilidade do salário mínimo para o cálculo da parcela ao caso em exame, já que o contrato de trabalho não vigorou após a edição da Súmula Vinculante 4 do STF e, ademais, as normas coletivas da categoria vedam a consideração do salário normativo como salário profissional ou como substitutivo do salário mínimo legal. AVISO...

    ... de periculosidade; base de cálculo do adicional de insalubridade; horas extras decorrentes da nulidade do regime de compensação ... função exercida data de 08.04.1986, enquadrando-o como torneiro mecânico, o que descaracterizaria a diferença superior a dois ...

  • Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição: conversão de tempo especial em comum, quando de diferentes tempos especiais

    ...OPERADOR DE TORNO E TORNEIRO MECÂNICO. ATIVIDADES ASSEMELHADAS. EXPOSIÇÃO HABITUAL E ... nos itens 2 a 9 ao multiplicador de 1,40 devido à insalubridade decorrente da atividade de torneiro mecânico; bem como a ...

  • Da Conversão do Tempo Laborado

    ...OPERADOR DE TORNO E TORNEIRO MECÂNICO. ATIVIDADES ASSEMELHADAS. EXPOSIÇÃO HABITUAL E ... nos itens 2 a 9 ao multiplicador de 1,40 devido à insalubridade decorrente da atividade de torneiro mecânico; bem como a ...

  • Acordão nº 20160344225 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 02 de Junho de 2016

    Trata-se ação. e ecurso rdinário nterposto elo eclamante contra a sentença de fls. 273/275, que julgou improcedente a Objeto do recurso do reclamante (fls. 278/288): adicional de insalubridade; litigância de má fé; honorários periciais; justiça gratuita; honorários advocatícios. Contrarrazões às fls. 292/297. Relatados. VOTO PRESSUPOSTOS DE ADMISSI...

    ...278/288): adicional de insalubridade; litigância de má fé; honorários periciais; justiça ..., que na função de prensista e, posteriormente, de torneiro mecânico, trabalhava exposto a agentes agressivos, como ruídos, ...

  • Acordão nº 20150785067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 11 de Setembro de 2015

    PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO TRT/SP nº 0001782-90.2012.5.02.0050 PROCESSO Nº 0001782-90.2012.5.02.0050 - RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTES: 1 – ADILSON CANDIDO PEREIRA 2 – MARSEN DO BRASIL LTDA RECORRIDOS: OS MESMOS DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO/ACÚMULO DE FUNÇÃO. Não existindo cláusula expressa a respeit...

    ... 1 ontra a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, com reversão dos honorários periciais ou a sua redução. ... das testemunhas, em especial a identidade de função de torneiro com o paradigma. Razão não lhe assiste. O diploma celetista, em ...

  • Acordão nº 0103700-49.2009.5.04.0451 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 08 de Setembro de 2011

    DESVIO DE FUNÇÃO. Prova pericial não refutada pelas partes, dando conta de que o empregado desempenhou atividades relativas a função de maior complexidade (torneiro mecânico), cabível a condenação ao pagamento de diferenças salariais por desvio de função. Recurso da reclamada a que se nega provimento.

    ... salariais decorrentes do exercício da função de torneiro mecânico, bem como diferenças de adicional de insalubridade ...

  • Acordão nº 0000961-87.2010.5.04.0022 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 23 de Novembro de 2011

    INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. É insalubre em grau máximo a atividade que sujeita o trabalhador ao contato com óleo mineral, independentemente do tempo de exposição, das superfícies atingidas ou da quantidade de óleo sobre a pele. A utilização de creme protetor não serve para elidir a ação do agente insalutífero, pois permite contato do agente...

    ...Sentença: JUIZ RODRIGO TRINDADE DE SOUZA. EMENTA. INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. É insalubre em grau máximo a atividade que ... de insalubridade, em grau máximo, na sua atividade de torneiro mecânico, pelo contato com hidrocarbonetos e outros compostos de ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    ... e declaro, por sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e 01/04/69 a ... a elaboração de laudo técnico para atestar a insalubridade do labor. A conversão do tempo de serviço prestado em ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    ... e declaro, por sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e 01/04/69 a ... a elaboração de laudo técnico para atestar a insalubridade do labor. A conversão do tempo de serviço prestado em ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    ... e declaro, por sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e 01/04/69 a ... a elaboração de laudo técnico para atestar a insalubridade do labor. A conversão do tempo de serviço prestado em ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    ... e declaro, por sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e 01/04/69 a ... a elaboração de laudo técnico para atestar a insalubridade do labor. A conversão do tempo de serviço prestado em ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    ... e declaro, por sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e 01/04/69 a ... a elaboração de laudo técnico para atestar a insalubridade do labor. A conversão do tempo de serviço prestado em ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    ... e declaro, por sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e 01/04/69 a ... a elaboração de laudo técnico para atestar a insalubridade do labor. A conversão do tempo de serviço prestado em ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    ... e declaro, por sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e 01/04/69 a ... a elaboração de laudo técnico para atestar a insalubridade do labor. A conversão do tempo de serviço prestado em ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    ... e declaro, por sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e 01/04/69 a ... a elaboração de laudo técnico para atestar a insalubridade do labor. A conversão do tempo de serviço prestado em ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    ... e declaro, por sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e 01/04/69 a ... a elaboração de laudo técnico para atestar a insalubridade do labor. A conversão do tempo de serviço prestado em ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    ... e declaro, por sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e 01/04/69 a ... a elaboração de laudo técnico para atestar a insalubridade do labor. A conversão do tempo de serviço prestado em ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    ... e declaro, por sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e 01/04/69 a ... a elaboração de laudo técnico para atestar a insalubridade do labor. A conversão do tempo de serviço prestado em ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    ... e declaro, por sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e 01/04/69 a ... a elaboração de laudo técnico para atestar a insalubridade do labor. A conversão do tempo de serviço prestado em ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    ... e declaro, por sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e 01/04/69 a ... a elaboração de laudo técnico para atestar a insalubridade do labor. A conversão do tempo de serviço prestado em ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    ... e declaro, por sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e 01/04/69 a ... a elaboração de laudo técnico para atestar a insalubridade do labor. A conversão do tempo de serviço prestado em ...

  • Acórdão nº 0033561-30.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Julho de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que...

    ... e declaro, por sentença, que o autor trabalhou como torneiro mecânico, nos períodos de 01/04/67 a 15/02/69 e 01/04/69 a ... a elaboração de laudo técnico para atestar a insalubridade do labor. A conversão do tempo de serviço prestado em ...