tortura na ditadura militar
- Resgate da memória no sistema de justiça: falas oficiais banalizadoras como obstáculo à recuperação da verdade sobre a tortura vivenciada na ditadura militar brasileira
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Áudios do Superior Tribunal Militar provam prática de tortura na ditadura
Áudios do Superior Tribunal Militar provam tortura na ditadura
O advogado Fernando Fernandes e o historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da UFRJ, tiveram acesso a 10 mil horas de gravações das sessões — inclusive as secretas — do Superior Tribunal Militar e identificaram... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016674920204058200), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801667-49.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCIANA AGRA CARDOSO DE CARVALHO E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO:...
... em razão de prisão, perseguições e tortura durante a ditadura militar, deu parcial ... -
Acórdãos nº 0031823-13.2012.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... PRISÃO, PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E TORTURA NA DITADURA MILITAR – REPARAÇÃO ...
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Advogado que obteve áudios sobre tortura rebate presidente do STM: 'Instituições amadurecem quando reconhecem seus erros'
... acesso s gravaes das sesses secretas do Superior Tribunal Militar (STM) em que minsitros admitem tortura na ditadura, rebateu nesta ...
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'Instituições amadurecem quando reconhecem seus erros', diz advogado que obteve áudios sobre tortura
... acesso s gravaes das sesses secretas do Superior Tribunal Militar (STM) em que minsitros admitem tortura na ditadura, rebateu nesta ...
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'Instituições amadurecem quando reconhecem seus erros', diz advogado que obteve áudios sobre tortura
... acesso s gravaes das sesses secretas do Superior Tribunal Militar (STM) em que minsitros admitem tortura na ditadura, rebateu nesta ...
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'Instituições amadurecem quando reconhecem seus erros', diz advogado que obteve áudios sobre tortura
... acesso s gravaes das sesses secretas do Superior Tribunal Militar (STM) em que minsitros admitem tortura na ditadura, rebateu nesta ...
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Conselho de ética da Câmara abre ação contra Eduardo Bolsonaro por deboche à tortura de Míriam Leitão
... pela jornalista Míriam Leitão, colunista do GLOBO, durante a ditadura militar. Na ocasião, o filho do presidente escreveu: "Ainda com pena da ...
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Acórdão nº 2013/0416218-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE DANOS ... NO PERÍODO ... DITADURA ...
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O primeiro abraço em quatro décadas
... e mergulharia o pas em sete anos de ditadura , quando voltava do trabalho de madrugada. Era ... Dos 119 netos dos mais de 500 centros de tortura e extermnio achados pelas Avs e pelo Estado ...
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Acórdão nº 2015/0284176-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO POLÍTICA, PRISÃO E TORTURA, DURANTE A ... durante o regime militar ...
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Acórdão nº 2012/0218134-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO MORAL POR TORTURA. DITADURA MILITAR. CONSTATAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ANISTIADO POLÍTICO. ENTENDIMENTO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. IMPRESCRITIBILIDADE POR SE TRATAR DE VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS. NÃO COMPETE A...
... MORAL POR TORTURA. DITADURA MILITAR. CONSTATAÇÃO DA ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1428635 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, PRISÃO E TORTURA DURANTE A DITADURA MILITAR. IMPRESCRITIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2013/0031714-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO POLÍTICA, PRISÃO E TORTURA, DURANTE A DITADURA ... sofridos durante o regime militar ...
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Revelações
... Morte, como ficou conhecido o centro de tortura montado em Petrópolis na ditadura militar. Disse ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e ... ãos públicos especializados e Polícia Militar", como medida preliminar à avaliação da concess\xC3" ... e resumindo a história das vítimas da ditadura no Brasil ... A trajetória de estudantes, ...
- Acórdão nº 2013/0067081-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2009/0191886-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. DITADURA MILITAR. PRISÃO E TORTURA A INTEGRANTE DO ...
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A classificação indicativa e os limites constitucionais à regulação dos programas de tv
... ditadura civil-militar (1964-1985), a censura de ... intencional” (14 anos), “estupro e tortura” (16 anos) ou cenas com requintes de ...
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Princípios do processo
... ao período histórico anterior, de ditadura, marcado pelo cerceamento do Poder Judiciário e, ... sido retirados ou mitigados pelo governo militar ... A localização constitucional de diversos ... ção da União, em 1978, pela tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog é um marco ...
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Em lançamento de pré-candidatura, Bolsonaro insiste em discurso anticorrupção em meio a suspeitas no MEC
... Alberto Brilhante Ustra, condenado por tortura na ditadura militar, a quem chamou de "amigo" ...
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Em lançamento de pré-candidatura, Bolsonaro insiste em discurso anticorrupção em meio a suspeitas no MEC
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