tortura no brasil na ditadura
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br . ORCID: ...ditadura, da tortura e a declaração de que se pudesse ... -
Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
...úndio exportador e pelo patriarcalismo, o Brasil sempre foi marcado historicamente pelo ...ção do país – com o fim da ditadura civil-militar (1964-1985), eleições gerais ...ões de domicílio, prisões arbitrárias, tortura, sequestro e morte), para não falarmos das ...
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'AI-5 foi aprofundamento das bases legais da ditadura, não golpe dentro do golpe'
Entrevista: Danilo Pereira Lima, professor e doutor em Direito
... apoio popular e foi se fechando cada vez mais até transformar a tortura e o assassinato de dissidentes em política de Estado. A tese foi ...E aí o principal nome era o Francisco Campos. Ele foi para o Brasil o que o Carl Schmidt foi para a Alemanha. Campos era um crítico da ... -
Acórdão, Processo nº 0016852-93.2012.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... advogado), em relação ao período da ditadura militar. Da decisão que afastou a ocorrência de ...tortura e prisão, por motivos políticos, durante o ... no período da ditadura Militar no Brasil. 2. O mérito da discussão recai sobre o tema da ...
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Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
...ão da Lei da Anistia aos crimes cometidos por militares durante a ditadura, o que provocou um “impedimento do exercício da memória, e, ao mesmo ..., apoderar-se de suas posses, humilhá-lo, causar-lhe sofrimento, torturá-lo e matá-lo – Homo homini lupus . . As consequências da primeira ... -
A esperança equilibrista: famílias, ditadura e democracia
A esperança equilibrista: famílias, ditadura e democracia
. Meu Brasil!. Que sonha com a volta do irmão do Henfil. Com tanta gente que partiu. ... Zuzu Angel, que por não desistir de lutar pela verdade sobre a tortura e assassinato de seu filho, Stuart, bem como para tentar recuperar seu ... -
The Military Dictatorship in Brazil: debating the attacks on trade union autonomy and labor rights/Ditadura Militar no Brasil: debatendo os ataques a autonomia sindical e aos direitos trabalhistas.
...Para garantir o arrocho salarial a autocracia burguesa utilizou-se da repressao policial, da censura, de prisao, tortura, desaparecimentos, mortes e de leis proprias de politica salarial. Interveio em federacoes, confederacoes e sindicatos (9), dando enfase a funcao ...
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'AI-5 foi aprofundação das bases legais da ditadura, não golpe dentro do golpe'
Entrevista: Danilo Pereira Lima, professor e doutor em Direito
... apoio popular e foi se fechando cada vez mais até transformar a tortura e o assassinato de dissidentes em política de Estado. A tese foi ...E aí o principal nome era o Francisco Campos. Ele foi para o Brasil o que o Carl Schmidt foi para a Alemanha. Campos era um crítico da ... -
Decisões Monocráticas nº 1140186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
...ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. TORTURA. REPRESSÃO POR PARTE DOS AGENTES DO ESTADO. ...ão da tortura experimentada durante a ditadura" militar, fatos estes que ocorreram na sede da Pol\xC3"... fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o mais expressivo atentado a esse ...
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Decisão da Presidência nº 1140186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
...ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. TORTURA. REPRESSÃO POR PARTE DOS AGENTES DO ESTADO. ...ão da tortura experimentada durante a ditadura" militar, fatos estes que ocorreram na sede da Pol\xC3"... fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o mais expressivo atentado a esse ...
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STM libera ao público acesso aos arquivos da época da ditadura
STM libera ao público acesso a arquivos da época da ditadura
*Reportagem especial do Anuário da Justiça Brasil 2017, lançado na última quarta-feira (31/5) no Tribunal Superior ... em soldados durante treinamento não pode ser configurado crime de tortura, e sim de maus tratos por parte de militares contra seus subordinados. O ... -
Decisões Monocráticas nº 1072287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
... insuscetível de anistia a prática de tortura. Acrescenta que, Não obstante a posição ...BRASIL; PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E PRINCÍPIO ... histórico-social da migração da ditadura para a democracia política, da transição ...
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Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
O estudo tem como objetivo analisar se a Lei nº 13.445/2017, Lei de Migração, direciona-se a um compromisso com a prevalência dos direitos humanos. Indaga-se: a Lei de Migração visa aplicar a norma mais favorável ao ser humano? O tema proposto justifica-se devido ao grande fluxo de migrantes, apátridas e visitantes no território brasileiro e a necessidade do respeito aos direitos humanos....
... Lílian Mara Pinhon I . Deilton Ribeiro Brasil II . Resumo : O estudo tem como objetivo ... o qual “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. A ... a morte dos resquícios jurídicos da ditadura militar. Ainal, apesar de diversos dispositivos ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
...ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito ..., como detenções ilegais e arbitrárias, tortura", execuções, desaparecimentos forçados e oculta\xC3"... Comissão Nacional da Verdade, durante a Ditadura Militar no Brasil, ocorreram ao menos 434 mortes ...
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A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
...SP, Brasil. E-mail: nilsenmarcondes@gmail.com . A Tutela ... de 1937) foi instituída também a ditadura do Estado Novo. Constitui-se como a quarta ...-se a: (i) vedação completa do ato de tortura, (ii) criminalização do racismo, (iii) ... -
Ministério Público espanhol pede investigação de caso de tortura durante ditadura franquista
...çam precedentes, que sejam as primeiras de muitas", enfatizou a Anistia Internacional.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Decisão da Presidência nº 1066518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
...ART. 107 DA CF/1967. PRESO VÍTIMA DE TORTURA E PERSEGUIÇÃO NO PERÍODO DE DITADURA MILITAR. ... em razão de, em 1977, quando vigia no Brasil a ditadura militar, ter sido preso ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) ... (Estado Novo de Getúlio Vargas); 1967 (Ditadura Militar). Alguns também apontam a EC de 1969 .... (D) A tortura e a ação de grupos armados contra ordem ...
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Acórdão, Processo nº 5000746-14.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... de danos morais suportados à época da ditadura militar. Preliminarmente, cumpre asseverar que a ...tortura e prisão, por motivos políticos, durante o ... ocorridas ao longo do regime militar no Brasil. (..)”. (TRF3, Processo nº ...
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Corrupção e desigualdade
... da desigualdade social no mundo e no Brasil. . Em seguida, é abordada a peculiaridade de ... das classes profissionais, de uma ditadura dos clérigos sobre os leigos.” 262 . A ...ção, reduz-se a uma escravidão, a uma tortura, a um castigo bíblico, sendo a única defesa ...
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The National Truth Comission Report: the discourse of the judiciary/ Relatorio da Comissao Nacional da Verdade: o discurso sobre o judiciario.
... sobre a atuacao do judiciario durante a ditadura, concretizando, sob um enfoque critico, a ... alem do encerramento de seu trabalho" (BRASIL, 2014, p. 23). Para tanto, este texto analisara ... operacoes extraterritoriais de sequestro, tortura, execucao e desaparecimento forcado de opositores ...
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Nas escavações do DOI-Codi, a arqueologia da tortura: 'O que para nós é ordinário pode fazer sentido para ex-presos'
... ao funcionamento de um dos principais centros de torturas da ditadura militar. Até a próxima segunda-feira (14), a atuação do Grupo de ... — analisa ela.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Comissão de Direitos Humanos do Senado pedirá acesso a gravações em que ministros do STM admitem tortura
... que ministros da Corte admitem a prática de tortura durante a ditadura repercutiu entre integrantes do mundo político e do Judiciário. Parte ...Precisamos passar o Brasil a limpo. Urgentemente —, apontou. Gravações inéditas: Ouça aqui ...
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Comissão de Direitos Humanos do Senado pedirá acesso a gravações em que ministros do STM admitem tortura
... que ministros da Corte admitem a prática de tortura durante a ditadura repercutiu entre integrantes do mundo político e do Judiciário. Parte ...Precisamos passar o Brasil a limpo. Urgentemente —, apontou. Gravações inéditas: Ouça aqui ...
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Comissão de Direitos Humanos do Senado pedirá acesso a gravações em que ministros do STM admitem tortura
... que ministros da Corte admitem a prática de tortura durante a ditadura repercutiu entre integrantes do mundo político e do Judiciário. Parte ...Precisamos passar o Brasil a limpo. Urgentemente —, apontou. Gravações inéditas: Ouça aqui ...