tortura no brasil na ditadura
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... das últimas eleições para presidente no Brasil, em 2018, e busca compreender de que forma a ... tortura física e quase inadvertidamente”, e quanto ... Protestos que pediam a volta da ditadura militar 10 começaram a ocorrer com frequência e ... -
Comissão de Direitos Humanos do Senado pedirá acesso a gravações em que ministros do STM admitem tortura
... que ministros da Corte admitem a prática de tortura durante a ditadura repercutiu entre integrantes do mundo político e do Judiciário. Parte ... Precisamos passar o Brasil a limpo. Urgentemente —, apontou ... Já o deputado Carlos Veras ...
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Comissão de Direitos Humanos do Senado pedirá acesso a gravações em que ministros do STM admitem tortura
... ) em que ministros da Corte admitem a prtica de tortura durante a ditadura repercutiu entre integrantes do mundo poltico e do Judicirio. Parte das ... Precisamos passar o Brasil a limpo. Urgentemente , apontou.J o deputado Carlos Veras (PT-PE), ...
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Comissão de Direitos Humanos do Senado pedirá acesso a gravações em que ministros do STM admitem tortura
... que ministros da Corte admitem a prática de tortura durante a ditadura repercutiu entre integrantes do mundo político e do Judiciário. Parte ... Precisamos passar o Brasil a limpo. Urgentemente —, apontou ... Já o deputado Carlos Veras ...
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Mecanismos de proteção contra a influência midiática
... acórdão do Supremo Tribunal Federal do Brasil: ... EMENTA: LIBERDADE DE IMPRENSA. Decisão ... podem ser absolutas (provas obtidas por tortura, coação a integridade física ou moral das ... penal brasileiro forjado durante a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas não contemplou ...
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'Ditadura reservada': um olhar psicossocial entre as cenas de uma produção audiovisual
Este artigo apresenta os resultados da investigação do documentário “Ditadura Reservada”, que exibe memórias de sujeitos militantes do comunismo em Joinville – SC durante o regime militar (1964-1984). O objetivo desta pesquisa foi realizar leituras daquilo que o documentário nos mostra, especificamente, sobre as relações entre filme e pesquisadores-espectadores, atentando as dimensões estéticas...
... Universidade da Região de Joinville, Joinville, SC, Brasil - E-mail: lilivegini@hotmail.com b Doutor em Psicologia pela ... pessoas eram coagidas a falar, algumas até sob formas variadas de tortura, e ao mesmo tempo não se tinha o direito de expressar pensamentos que ... -
Comissão de Direitos Humanos do Senado pedirá acesso a gravações em que ministros do STM admitem tortura
... ) em que ministros da Corte admitem a prtica de tortura durante a ditadura repercutiu entre integrantes do mundo poltico e do Judicirio. Parte das ... Precisamos passar o Brasil a limpo. Urgentemente , apontou.J o deputado Carlos Veras (PT-PE), ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... ditadura militar, de práticas de ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, ... , por organização criminosa ou tráfico de drogas; sequestro, tortura, estupro, homicídio; tentativa de homicídio e homicídio (no caso de ... -
Decisão monocrática Nº 1407803 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... durante o período de exceção vivido no Brasil, o fato é que houve um concerto político, do ... Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ... histórico-social da migração da ditadura para a democracia política, da transição ...
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Memorias Reveladas: transitional justice and the gloomy legacy of the Brazilian military dictatorship/Memorias Reveladas: justica de transicao e o sombrio legado da ditadura militar.
... brasileiro, o debate publico sobre os direitos humanos (1), no Brasil, experimenta um momento singular e estimulante, com a crescente pressao da ... assassinatos, desaparecimentos forcados e pela pratica da tortura por motivos politicos--, bem como pela negacao de valores democraticos e ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... a saber: Argentina (NAVARRO-FLORIA, 2009), Brasil (CALLIOLI, 2009), México (SCHMALL, 2009), Chile ... proveniente da ditadura), em 28 de novembro de 1988, decisão, mais ... 97/05), sequestro, ameaças e tortura de freira católica (Informe n. 31/96), ... -
A comissão nacional da verdade no brasil e a memória social dos atores sociais que sofreram com a violência dos direitos humanos
Neste artigo discutimos a importância da Comissão Nacional da Verdade, instalada no Brasil em novembro de 2011, e seu papel na construção da memória social dos atores que tiveram seus direitos humanos desconsiderados durante os períodos autoritários. A Comissão tem como desafio trazer à tona as investigações que marcaram as ações do Estado num contexto histórico em que não era possível a...
... esforço, por dois motivos: primeiro, porque essas vítimas da ditadura tinham uma memória negativa no imaginário social, sendo por muito tempo ... culpas pessoais, de todo um sistema que os ordenava a praticar a tortura e a matar em nome da pátria. No caso do Brasil, o que se quer é oferecer ... -
O Supremo Tribunal Federal e a Ditadura Militar: fronteiras entre liberdade e autoritarism o (1964-1985)
O presente projeto de pesquisa objetiva realizar uma análise da Ditadura Militar (1964-1985) e da atuação do Supremo Tribunal Federal. A partir da análise da trajetória acadêmica e política dos ministros do STF, bem como do teor dos acórdãos e debates transcritos nos processos julgados pela Corte, visamos uma análise dos impactos jurídicos e políticos contidos nas decisões tomadas. Temas como o...
... significativo valor, uma vez que será possível analisar como o brasil encarava toda a situação política oriunda da ditadura militar de acordo ... , Banalização e Memória no Sistema de Justiça: o caso da tortura de ... iii seminário de pesquisa em direito da uninove ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, ... Mesmo a ditadura instaurada com a Revolução de 1930, em ... , a violência estatal ilícita e a tortura diminuíram, mas nos países em que não houve ...
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O caso Peter Ho Peng na Comissão de Anistia: do banimento pela ditadura civil-militar brasileira à tentativa de reparação pela democracia
Durante a ditadura civil-militar brasileira, quem se posicionava contra o regime era considerado inimigo. Nessa época, Peter Ho Peng era um líder estudantil de esquerda, tendo sido perseguido, preso e torturado. Natural de Hong Kong, ingressou no país aos dois anos de idade, e adquiriu a nacionalidade brasileira pelas leis da época. A despeito disso, foi submetido a Inquérito Policial de Expulsão
... , foi forçado a entregar seus documentos brasileiros e a deixar o Brasil, sem direito a retorno, tornandose apátrida. Quase quarenta anos depois, ... de 1973 e conduzido para o DOPS, onde foi interrogado sob tortura. No relatório do próprio órgão, consta que prestou depoimento entre o ... -
'Narciso acha feio o que não é espelho': reflexões sobre a exceção brasileira em Narciso em férias / 'Narcissus shies away from look-unlikes': Thoughts on the Brazilian Exception in Narcissus Off Duty
O artigo analisa os espelhamentos narrativos do documentário Narciso em férias, no qual Caetano Veloso relata sua prisão pela ditadura civil-militar brasileira. À luz de uma investigação sobre as relações entre Direito e Cinema, consideramos que as narrativas dispostas pelo filme evidenciam a memória da exceção que caracteriza a nossa experiência jurídico-política recente, permitindo-nos...
... Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: roan.costa@gmail.com. ORCID: ... Caetano Veloso relata sua prisão pela ditadura" civil-militar brasileira. À luz de uma investiga\xC3" ... êncio, com destaque às retratações da tortura que invalidam a palavra, a própria possibilidade ... -
A classificação indicativa e os limites constitucionais à regulação dos programas de tv
... ditadura civil-militar (1964-1985), a censura de ... Nessa linha, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no início de ... 5 MUTIRÃO vai ... intencional” (14 anos), “estupro e tortura” (16 anos) ou cenas com requintes de ...
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Da mordaça da ditadura à voz da liberdade
... no consegue levar para avenida o enredo Histria da liberdade no Brasil ... " Temia-se que, na ltima hora, a censura proibisse. No aconteceu. A ... Acho que eles comeram uma mosca. Afinal, o samba falava at da tortura. Saiu do jeito que eu fiz. Outras msicas minhas foram censuradas. s vezes, ...
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Sindicato. Futuro?
... discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa realidade e a indispensabilidade ... 1937 foi a ditadura fascista e feroz que submeteu a organização ... ões de domicílio sem ordem judicial, tortura como prática, extermínio como fim. Nem por isto ...
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Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente/Political Violence and Transitional Justice in Brazil: Disputes Around the Memory of the Recent Political Past.
... ções dos grupos armados opositores àditadura para assim, garantir a perpetuação da impunidade dos seus ... , reafirmando a tolerância para com a prática da tortura e de outras violações sistemáticas de direitos ...
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"Narciso acha feio o que não é espelho": reflexões sobre a exceção brasileira em Narciso em férias/"Narcissus shies away from look-unlikes": Thoughts on the Brazilian Exception in Narcissus Off Duty.
... Em 13 de dezembro de 1968, decretava-se no Brasil o Ato Institucional no 5 (AI-5). A ruptura ... A Ditadura civil-militar, instalada no poder com o Golpe de ... êncio, com destaque às retratações da tortura que invalidam a palavra, a própria possibilidade ...
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Ditadura militar brasileira e memórias femininas
O presente artigo analisa as memórias de algumas mulheres que estiveram no cárcere durante a ditadura militar no Brasil, através de seus relatos em entrevistas e depoimentos, afim de entender quais foram as formas por elas encontradas para resistir ao que viveram no período, não se deixando paralisar pelo terror imposto pelos aparatos repressivos. Trata-se também, de analisar como o ato de contar
... mulheres que estiveram no cárcere durante a ditadura militar no Brasil, através de seus relatos em entrevistas e depoimentos, afim de entender ... , a violência de cunho sexual e a subversão da maternidade em tortura psicológica. Outro motivo é que os testemunhos femininos são, ... -
Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão Nacional da Verdade em 2011 e do projeto memorialístico dos...
... ário das reivindicações dos grupos armados opositores à ditadura para assim, garantir a perpetuação da impunidade dos seus algozes ... ção no Brasil, reafirmando a tolerância para com a prática da tortura e de outras violações sistemáticas de direitos humanos, mesmo após da ... -
Acórdão, Processo nº 5000717-61.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-01-2020
... ocorridas ao longo do regime militar no Brasil. Verbis: ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO ... danos em decorrência de perseguição, tortura e prisão sofridas durante a época do regime ... PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. DITADURA MILITAR ... PRISÃO E TORTURA A INTEGRANTE DO ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com ... humanos ocorridas durante o período da Ditadura Militar, de 1964 até 1988 ... Em trâmite no ... relataram terem sofrido algum tipo de tortura ... Neste contexto de perseguições é que se ...