tortura nunca mais sp
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Prevenção e combate à tortura na atuação institucional da Defensoria (parte 2)
Prevenção e combate à tortura na atuação da Defensoria (parte 2)
....defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/4958-Seminario-CIDH-Tortura-nunca-mais-. [16] Conferir: ... -
Acordão da , 06-06-2023
RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. SILÊNCIO DO ACUSADO NA ETAPA INVESTIGATIVA SEGUIDO DE NEGATIVA DE COMISSÃO DO DELITO EM JUÃZO. VIOLAÇÃO DIRETA DO ART. 186 DO CPP. RACIOCÃNIO PROBATÓRIO ENVIESADO. EQUIVOCADA FACILITAÇÃO PROBATÓRIA PARA A ACUSAÇÃO A PARTIR DE INJUSTIFICADA SOBREVALORAÇÃO DO TESTEMUNHO DOS POLICIAIS. MÚLTIPLAS INJUSTIÇAS EPISTÊMICAS CONTRA O RÉU. INSATISFAÇÃ
...do réu com palavras que ele pode nunca ter pronunciado, já que, do. ponto de vista ...livre da mais mínima injusta pressão. 7. Para o que importa ...(ainda que sob tortura, maus tratos, ameaça, pressão psicológica ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Nacional, sua tramitação por mais de uma década sem deliberação frustra a ... apenas o papel de reconhecê-la, nunca de constituí-la” (ADI 4.275, Rel. Min. ...12, 21º). Na descrição do crime de tortura realizada por agentes do Es tado se ...
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Luta por direitos
... com invasão de terras, prisões, tortura e mortes. mobilização de antropólogos ...Em pouco mais de um ano, a CNV mobilizou uma rede de ... por lideranças indígenas ao Tortura Nunca Mais de São Paulo, diz o vice-presidente da ...
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Proposta de 'emancipação' detonou protestos
...Em pouco mais de um ano, a CNV mobilizou uma rede de ..., trabalhos forçados, prisão e tortura. Nas audiências realizadas em aldeias de várias ... por lideranças indígenas ao Tortura Nunca Mais de São Paulo, diz o vice-presidente da ...
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Direitos da Personalidade
...ência, porém, chama-se liberdade no sentido mais estrito, isto é transcendental. Logo, uma ... de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa ... proposta é lamentar a omissão, mas nunca exi gir do Magistrado, intérprete da Lei, que se ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Desse modo, reitero, mais uma vez, que estou sendo surpreendido. A ...RICARDO. LEWANDOWSKI. (PRESIDENTE) - Eu nunca insinuo, eu falo diretamente, eminente. Relator. ...5º, XLII, tortura, tráfico. ilícito de entorpecentes, terrorismo; ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... apenas o papel de reconhecê-la, nunca de constituí-la. 3. A pessoa transgênero ... [..] As formas de lid ar com as mais div ersas situações são explicadas por ... a proteção contra a violência, a tortura e maus tratos, o direito à saúde, à ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...2. Os precedentes mais longínquos apontados no debate sobre o. chamado ...Comunicação Social da UE e nunca transigirei na luta pelos. 17. Documento assinado ... comprovar a existência de agressão, tortura, feminicídio?. Casos que ponham abaixo ou pelo ... -
Das penas
... penas, penas cruéis - a prisão cautelar mais não é do que a execução ante-cipada de pena ..., exceto nos crimes hediondos, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes, drogas afins ...55), nunca inferior à metade da pena privativa de liberdade ...
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Acórdão Nº 1020602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO CRIMINAL COM AGRAVO. POLICIAIS MILITARES CONDENADOS POR HOMICÍDIO E ABUSO DE AUTORIDADE PELO TRIBUNAL DO JÚRI. PERDA DA GRADUAÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – De acordo com a jurisprudência desta Corte, no caso de condenação criminal, compete à Justiça Militar decidir sobre a perda do posto e da patente...
...Ninguém poderá ser punido por. mais de uma vez, por uma mesma infração penal. A ...TORTURA. LEI 9.455/1997. CRIME. COMUM. PERDA DO. CARGO. ...praticados pelos recorrentes, no entanto nunca se deve deixar. de lado as garantias processuais ... -
Papa: ‘dom paulo foi intrépido e generoso’
... à comunidade em permanente atenção pelos mais desfavorecidos”. missas a cada duas horas. O ... São Paulo (PUC-SP), o movimento “Grupo Tortura Nunca Mais” e arcebispos das arquidioceses do ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
...: quando ao agente é possível aplicar mais de uma modalidade de pena (ex.: a privativa de ... execução da pena aplicada ao crime de tortura.” . 620 NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de ... a pena subs-titutiva em menor tempo, nunca inferior à metade da pena privativa de liberdade ...
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Do Homicídio (Art. 121)
...121) . 1. Conceito . A Bíblia, mais precisamente em Gênesis, capítulo 4, versículo ... de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa ... estava acostumado a dirigir nesse estado e nunca houvera tido qualquer problema. Logo em seguida, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...ária de bens de alto padrão (avaliados em mais de R$ 5 milhões): casa na Rua Serra Nevada n. ... no crime em questão; QUE não conhece nem nunca ouviu falar na pessoa de OLDEMAR JACQUES ... DECLARAÇÃO SUPOSTAMENTE OBTIDA MEDIANTE TORTURA. SÚMULA N. 7 DO STJ. ART. 155 DO CPP. ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
...ça negociada, que veio para combater com mais agilidade esse, por assim dizer, “processo sem ..., pois o nome dos acusadores e dos testigos nunca eram divulgados. Bem é de ver que o anonimato ... a configurar atualmente o tipo penal de tortura, previsto no art. 1º da Lei nº 9455/1997), mas ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Afirmou, mais, que diversos órgãos investidos do ... 54 / DF humana; analogia à tortura; b) legalidade, liberdade e ... é lamentar a omissão, mas nunca exigir do Magistrado, intérprete da ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... . Uma das áreas mais dramáticas dessa contradição é a atual ... os riscos da atividade social a níveis nunca antes vistos. Esta dimensão global de riscos tem ... os territórios negros, marcados pela tortura, brutalidade e execuções sumárias acobertadas ... -
Velório de Dom Paulo leva milhares de pessoas à Catedral da Sé
... Unicamp e PUC-SP, o movimento “Grupo Tortura Nunca Mais” e arcebispos das arquidioceses do ...
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Temer envia coroa de flores a velório de dom Paulo: ‘Ao guerreiro do amor, nossa gratidão’
... Unicamp e PUC-SP, o movimento “Grupo Tortura Nunca Mais” e arcebispos das arquidioceses do ...
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Temer envia coroa de flores a velório de Dom Paulo: ‘Ao guerreiro do amor, nossa gratidão’
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... Unicamp e PUC-SP, o movimento “Grupo Tortura Nunca Mais” e arcebispos das arquidioceses do ...
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Temer envia coroa de flores a velório de Dom Paulo: ‘Ao guerreiro do amor, nossa gratidão’
... Unicamp e PUC-SP, o movimento “Grupo Tortura Nunca Mais” e arcebispos das arquidioceses do ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
.... QUANDO EXISTE MAIS DE UMA TESE ABSOLUTÓRIA E UMA DELAS ... novamente, mas eu quero que senhor nunca esqueça de uma coisa: se algum dia você for ... de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ou indireta, à preparação do evento mais importante do universo processual: a sentença de ... Nunca nos sentimos desolados por havermos adotado, ..., também, as provas obtidas mediante tortura", narcoanálise e outros meios clandestinos. Na pr\xC3"...