torturas sexuais
- Sistema prisional é 'umas das maiores tragédias humanitárias do Brasil', diz Gilmar Mendes
- Sistema prisional é 'umas das maiores tragédias humanitárias do Brasil', diz Gilmar Mendes
- Sistema prisional é 'umas das maiores tragédias humanitárias do Brasil', diz Gilmar Mendes
- Sistema prisional é 'umas das maiores tragédias humanitárias do Brasil', diz Gilmar Mendes
- Sistema prisional é 'umas das maiores tragédias humanitárias do Brasil', diz Gilmar Mendes
-
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... com assassinatos, desaparecimentos, prisões arbitrárias, torturas, ... sexuais ... -
Direitos da Personalidade
... sexuais e reprodutivos da mulher, que não pode ser obrigada pelo Estado a manter ... 2. Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa ...
-
Proteção penal contra violações aos direitos humanos
... violação aos direitos humanos, tais como prisões arbitrárias, torturas, execuções sumárias, desaparecimento forçado de pessoas e violências sexuais. Os organismos policiais e militares responsáveis pela segu ...
-
Acórdãos nº 0035524-25.2011.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Octubre de 2015
... Através da prática de torturas, Fabiano causou em Michelle intenso sofrimento físico e ... que fossem descobertas as agressões e perversões sexuais realizadas. Na data de 14 de abril de 2010 Michelle e sua filha ...
-
Venezuela não pune abusos, diz anistia
... mortos por tiros de policiais ou grupos pró-governo, sofreram torturas e abusos sexuais, além de ter havido prisões arbitrárias e represálias ...
- Acórdão Nº 5064389-31.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 13-01-2022
-
Direitos individuais e coletivos
... os direitos fundamentais da mulher, destacadamente os direitos sexuais ... 7. DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e ... (morte limpa, sem prática de atos cruéis, tormentas ou torturas aos animais) ... Em razão disso, ao enfrentar o tema, o STF (RE ...
-
Permanência da tortura
... com assassinatos, desaparecimentos, prisões arbitrárias, torturas", processos e julgamentos pela odiosa Lei de Segurança Nacional. A oposiç\xC3" ... sexuais e contra crianças ... Nossa longa transição reconhece os mortos e ...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 9 DE MARÇO DE 2023
... as investigações do Ministério Público nos casos de mortes, torturas e violências sexuais no contexto de intervenções policiais, em ...
-
'escracho' em sp
... atuou no DOI-Codi e é acusado por ex-presos políticos de torturas e abusos sexuais, além da participação em mortes e desaparecimentos. À ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... relacionados ao terrorismo, ao tráfico de drogas, às violações sexuais e às infrações econômicas – presentes nas legislações penais de ... e repressivas – penso nas jaulas de Guantánamo ou nas torturas de Abu Ghraib – que se cobrem com o manto do direito penal e são, ...
-
A comissão nacional da verdade no brasil e a memória social dos atores sociais que sofreram com a violência dos direitos humanos
Neste artigo discutimos a importância da Comissão Nacional da Verdade, instalada no Brasil em novembro de 2011, e seu papel na construção da memória social dos atores que tiveram seus direitos humanos desconsiderados durante os períodos autoritários. A Comissão tem como desafio trazer à tona as investigações que marcaram as ações do Estado num contexto histórico em que não era possível a...
... , com suas comissões da verdade, punindo os responsáveis por torturas e mortes durante as ditaduras, no Brasil essa comissão tem como ... caso de mulheres torturadas, elas também eram vítimas de abusos sexuais, constrangendo-as ainda mais com humilhações que ficaram para sempre ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... teria sofrido abuso sexual fundamenta-se em torturas sexuais ... sofridas por uma médica em El Salvador no ano de 1983. A ...
-
Expediente - MOÇÕES
... teria sofrido abuso sexual fundamenta-se em torturas sexuais ... sofridas por uma médica em El Salvador no ano de 1983. A ...
-
Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... teria sofrido abuso sexual fundamenta-se em torturas sexuais ... sofridas por uma médica em El Salvador no ano de 1983. A ...
-
Anexo 1. Seleção de casos
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 375 ... Seleção de ... As agressões sexuais são um grave atentado contra a liberdade das pessoas, a integridade ou ...
- Acórdão Nº 0900387-55.2016.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-04-2021
- HASKELL WEXLER
-
Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... teria sofrido abuso sexual fundamenta-se em torturas sexuais ... sofridas por uma médica em El Salvador no ano de 1983. A ...
-
Condenado à prisão está fadado à marginalidade
Leonardo Yarochewsky: Condenado à prisão está fadado à marginalidade