total mix concreto
11751 resultados para total mix concreto
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008272120204058400), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0800827-21.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: SANCLE LIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: João Antonio Dias Cavalcanti APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mario Azevedo Jambo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO
... pericial de avaliação mercadológica onde se aferiu o importe total de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) por toda a ..., se faz elevada, e, por derradeiro, sua inaplicabilidade no caso concreto, consoante jurisprudência desta col. 2ª Turma, de onde destaco: . . ... -
Acórdãos nº 1003535-96.2015.8.26.0032 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO DA CORRÉ – Ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com pedido de indenização por dano moral – Sentença que julgou procedente o pedido – Pleito de reforma – Impossibilidade – Ausência de comprovação de que fora o autor quem entabulou o negócio jurídico subjacente à emissão das duplicatas pela apelante (compra e venda mercantil com prestação de serviços) – Apelante que não se
..., da Comarca de Araçatuba , em que é apelante VIA MIX CONCRETO LTDA - ME, é apelado LEANDRO RODRIGUES DOS REIS (JUSTIÇA ... 79), perfazendo um total de R$3.610,75. . TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802601-83.2022.8.19.0061 (Cível), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802601-83.2022.8.19.0061 Recorrente: MARCIA HELENA GONCALVES - autora Recorrido: CLARO S.A - réu Origem: II Juizado Especial Cível - Teresópolis - Rio de Janeiro Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... idêntica à já julgada anteriormente, na qual foi reconhecida a total improcedência dos pedidos. a u t o r a i s . III - Verifica-se, assim, de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0138697-95.2020.8.19.0001 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0138697-95.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): CLARO S.A. Recorrido (autor): ANTONIO CARLOS GENTIL Origem: 8º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ANTONIO CARLOS GENTIL ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015181-06.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão. ... presença ou não de capacidade contributiva (no suporte fático concreto, para lembrar a terminologia utilizada por Pontes de Miranda e Alfredo ...
-
Acórdão nº 1.0024.13.126645-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. PRIMEIRO APELO. VULNERAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO CONSTATAÇÃO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ENGAVETAMENTO. PRIMEIRO IMPACTO, DE MENOR REPERCUSSÃO, SEGUIDO DE UM SEGUNDO PROVOCADO POR VEÍCULO DE GRANDE PORTE CAUSANDO AVARIAS EXPRESSIVAS AOS VEÍCULOS MENORES. PERDA TOTAL. TEORIA DO CORPO OU DO OBJETO NEUTRO. INAPLICABILIDADE....
...ária com pedido de indenização por dano material", ajuizada por TOTAL FLEET S/A em desfavor de DANILO ALVES DA PAIXÃO, que julgou procedente o ...ários advocatícios em favor dos patronos da denunciada Supermix Concreto S.A., arbitrados em 10% sobre o valor corrigido da causa (art. 85, §2°, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805217-30.2021.8.19.0008 (Cível), 22-02-2022
PROCESSO: 0805217-30.2021.8.19.0008 RECORRENTE/ AUTOR: DEYVSON LUIS DO CARMO RAMOS RECORRIDO/ RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Magistrado: Dra. Adriana Marques dos Santos Laia Franco VOTO Adoto o relatório da sentença: "A parte autora relata que retirou o nada consta do seu CPF e se deparou com a existência de apontamento indevido realizado pela empresa ré, débito vencido em 04/05/2017. Não...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005409-84.2021.8.19.0205 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005409-84.2021.8.19.0205 Recorrente (autor): LEONARDO ANTONIO THOMÉ DE CARVALHO Recorrida (réu): CLARO S.A. Origem: 18° Juizado Especial Cível - Campo Grande - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
...VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por. ... - NBM/SH 8205.70.00; jogo alicate - NBM/SH 8206.00.00; broca concreto - NBM/SH. 8207.19.00; ferramentas de roscar interiormente - NBM/SH ...
-
Imóveis Urbanos
... devendo ser uma atração para empregados, com ênfase na ocupação total". @@@@@6.2.1.2.1.2 Localização. Mais comuns são os grandes prédios de v\xC3"... localizam-se em prédios de vários pavimentos, com estruturas de concreto armado, servidos por elevadores de grande capacidade, alta velocidade e ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
...Assim, no caso concreto, para que haja a restituição integral do valor despendido, impõe-se ... incomprovado, pela autora, como lhe cabia, o dispêndio do valor total alegado como prova dos fatos caracterizadores do defeito do negócio ...
-
Decisao Nº 0001521-19.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
...Pois bem, analisando o caso concreto, verifica-se que a parte Autora trouxe à baila as faturas de consumo ...ção dos valores cobrados indevidamente, o que perfaz o valor total de R$ 627,48 (-), vez que: (i) de setembro/2018 a junho/2019, o valor ...
-
Relatório e Voto com número 5022404-09.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-10-2022
EMENTA: DUPLO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXCLUSÃO DO CANAL EM PLATAFORMA NA INTERNET. YOUTUBE. PEDIDO DE REATIVAÇÃO DE CANAL. SUPOSTA VIOLAÇÃO A DIREITOS AUTORAIS NÃO DEMONSTRADA. DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DA PARTE RECLAMANTE CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DA PARTE RECLAMADA CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Na inicial conta a autora que é criadora de...
...Bate pela total reforma da. sentença, insiste que a reclamante foi devidamente notificada ...2. Incide no caso concreto as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor, pois a. ... -
Acórdão Nº 0001004-56.2010.5.04.0561 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-11-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Entende-se que, no caso concreto, são aplicáveis as regras dos arts. 10 e 448 da CLT para a configuração da sucessão de empresas. Agravo de petição desprovido.
...SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Entende-se que, no caso concreto, são aplicáveis as regras dos arts. 10 e 448 da CLT para a ... prescinde da extinção da empresa sucedida ou da cessação total de suas atividades, podendo ocorrer, inclusive, com a mera transferência ... -
Avaliação de Aluguéis
... e domiciliar, comunicações; pavimentação, guias e sarjetas de concreto, transportes públicos, serviços comunitários e de lazer. As principais ...Seja avaliar o aluguel de um escritório com 180 m² de área total localizado no quarto pavimento de um prédio situado na Avenida Brigadeiro ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... 2 anos, 9 meses e 21 dias (o que se apurou a partir do desconto, do total do período transcorrido entre esses marcos, o tempo em que o processo ...concreto, consideradas as peculiaridades inerentes ao agente e à vítima. ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... das partes, fornece a própria “medida” do cabimento em concreto da exceção de contrato não cumprido. Por duas razões, ...619. Luciano de Camargo Penteado sustenta, porém, a nosso ver com total acerto, que o sinalagma não é só permuta de valores ou de deveres, ...
-
A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
.... Em concreto, há duas realidades distintas que pela sua reiterada e crescente ... de tratamentos ineficazes significa que estão sendo subtraídos, total ou parcialmente, fundos para outros fins (inclusive de natureza médica). ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Assim ela é oponível, quer se trate de um inadimplemento absoluto, total ou parcial, quer se cogite de um simples inadimplementomora.” . 399 ..., será possível imaginar, por hipótese, um negócio que, em concreto, produza o pagamento de uma soma e a obrigação de transferência de um ...
-
Shopping centers: estrutura jurídica e aspectos controvertidos em torno das cláusulas de raio
O presente artigo procura examinar as peculiaridades da estrutura jurídica dos shopping centers e as controvérsias em torno das denominadas cláusulas de raio. De início, constata-se que tais empreendimentos se caracterizam pela unidade oriunda do Tenant Mix e pela necessidade de constante cooperação entre empreendedor e lojistas, ao objetivo de maximização dos lucros do empreendimento. Com base...
...Seguramente, o mercado relevante é construído em cada caso concreto. Não devemos ter a ilusão de que, nas situações reais, existe um ... figurativamente, linha tracejada que contenha, em um dos extremos, a total submissão negocial do lojista às disposições do empreendedor; no ... -
Acordao N° 1399935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Inexistência. 1. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do agravo. 2. O julgador não está obrigado a se manifestar a respeito de todos os argumentos trazidos ao processo se já possuir elementos suficientes para formação de sua convicção. 3. Negou-se provimento aos embargos de declaração.
... princípio contratual da boa-fé (CC/2002 422), sobretudo no caso concreto, em que a oferta,. acompanhada da indicação de instalação de ...o total do faturamento bruto decorrente de todas as vendas ou negócios praticados ... -
A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão e sempre estarão em constantes transformações: vivemos uma realidade dinâmica na qual a única constante é a mudança. Atualmente, essa situação para muitos é intitulada de era da pós-verdade, inserida no bojo da hipermodernidade. E, como o trabalho é a atividade que o homem mais realiza ao longo de sua trajetória, sendo indissociável do seu próprio...
...É a única maneira de faturar 6 mil reais por mês. Do total, ele repassa de 20% a 35% para o aplicativo, a depender da corrida. Uma ... abstração de troca, processa-se o treinamento minucioso e concreto das forças úteis; os circuitos da comunicação são os suportes de uma ... -
A ação civil pública - demandas individuais repetitivas - técnica de julgamento dos casos repetitivos do CPC
... anunciado que a Volkswagen e seus sócios locais convocarão um total de 4,86 milhões de carros pela mesma falha. Os airbags serão ... da legitimação abstrata das associações civis, que no caso concreto, enfim, no processo judicial, não tivessem um comportamento digno de uma ...
-
Municípios - Registro
...Vieira, nº344 Município de São Miguel Arcanjo/SP. ITEM:01. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 135.000,00 (cento e trinta. e cinco mil reais). Ribeirão ...DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em favor da licitante: NORO-. MIX CONCRETO S/A CNPJ 10.558.895/0001-38. Total do propo-. nente: R$ 222.419,48. E ...