totalitarismo na espanha
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... sejam regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de ... exacerbado do Poder Executivo, abrindo o caminho para o totalitarismo na Europa como o signo da primeira metade do século XX (com Mussolini na ...
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Direitos Humanos
... e conservadora; 2ª - o utilitarismo; 3ª - o totalitarismo; 4ª - o marxismo; 5ª - o relativismo ... @@5.6.1. A corrente ... vai inspirar os regimes de Vichy, na França; de Franco, na Espanha; e de Oliveira Salazar, em Portugal. Também nela pode ser incluído ...
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Teoria Geral do Direito
... atividade estatal “ou como freio às diferentes formas de totalitarismo”. O autor citado explica que uma das razões do enfraquecimento da ... No que se refere ao direito comparado, na Espanha se faz uma distinção entre validade, eficácia e justiça da norma ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ; nem se protege especialmente alguma religião, como Espanha 5 e Uruguai 6 ; nem se adota o modelo secular dos Estados ... forma a escamotear a verdadeira gênese do problema: totalitarismo das ideias no intuito de obrigar o outro a aceitar sua linha de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ), tornando-se um poderio limitado, em cintraposição ao totalitarismo da polis.” Ibid., p. 671 ... a concepção da dignidade da pessoa ... Em Portugal e na Espanha vários autores já enfrentaram o referido tema. JOSÉ JOAQUIM GOMES ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... medievais que durante séculos lutaram para expulsar os mouros da Espanha ... Quando a essa doutrina uniu-se o conceito, de que aos entes ... 75 ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo ...
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Constitucionalismo
... deixar de mencionar os estudos organizados por Miguel Carbonel na Espanha a partir do ano de 2003, sendo considerado um dos grandes difusores dessa ... 1967, após um golpe de Estado, o governo para asseverar o totalitarismo estatal instituiu uma outra – nova – Constituição, em 1969, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... restrição pode ser alcançada – como na URSS, Iugoslávia ou Espanha – por limites ou proibições de liberdade de ensino, liberdade de r, restrições de liberdade de expressão e imprensa. O totalitarismo político e religioso são dois lados da mesma moeda; nenhum pode ser ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... mantendo relações sexuais com seu namorado em uma praia na Espanha, cujo vídeo fora mostrado por um canal de televisão e rapidamente ... conclusão sobre conceitos complexos como os de populismo, totalitarismo, autoritarismo, ditadura etc., o que demandaria estudos mais sólidos e ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... factual do caso concreto – fundamentou e sustentou o totalitarismo, fascismo e nazismo. 86 Afinal, se vingava à época o positivismo e ... DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 135 ... Na Espanha 296 , na França 297 , na Itália 298 e em Portugal 299 , inexistem ...
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Estados de exceção
... pela política receberia, anos adiante, a denominação de totalitarismo. Um modo autoritário de organização do Estado que reuniu marcantes ... ária, a partir de 1923, ditadura do general Primo de Rivera, na Espanha, em 1923, ditadura militar do general Pangalos, na Grécia, em ... LUIS ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... tarefa de legislar, sendo-lhe franqueadas todas as formas de totalitarismo”. Enfim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o documento ... matriz filosófica foi o historicismo, tendo a corrente nascido na Espanha", com Recaséns Siches, o qual falava em ratio vitalismo (razão e vida \xE2\x80" ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... para o público interno do que para o internacional (exemplo: Espanha, Holanda, Luxemburgo, Bélgica, Suécia, Dinamarca, Reino Unido) ... A ... O totalitarismo é uma forma de opressão típica da modernidade revolucionária ... O ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... processo é retornar às superstições, às ordálias, ao totalitarismo sacerdotal e dos pretores, porque jurisdição, sem o controle e a ... de abertura que inauguram outras Leis Fundamentais – v.g, Espanha, França, Índia, Itália e Portugal – inclusive na recente e polêmica ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... 9 ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo ... Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p ... , difundida em toda a Europa, mas principal-mente na Rússia, na Espanha e na Itália 36 , marcando a influência do pensamento de Bakunin 37 sobre ...
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História do Brasil
... foi mais prejudicial a Portugal, visto que se entregou à Espanha Colônia do Sacramento sem obter, em troca, Sete Povos das Missões ... indústria de base (siderurgia) e, por ter lutado contra o totalitarismo nazifascista, estimulou a luta interna contra o ditatorial Estado Novo ...
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Nosso Direito e a pós-pandemia — Parte 1
Eugénio Zaffaroni: Nosso Direito e a pós-pandemia — Parte 1
... ideológica do neoliberalismo, veremos que o mundo sofre um totalitarismo, neste caso financeiro, que pratica uma nova forma de colonialismo a que ... surgiu, a burguesia europeia não foi capaz de cria-la na Espanha e o seu império entrou em colapso ... Para satisfazer o extrativismo ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... mostrou insuficiente para proteger a coletividade frente ao totalitarismo mais abjeto, tornou-se necessário abandonar a legalidade em sentido ... Em 4 de abril de 1997, em Oviedo, na Espanha, 21 paísesmembros do Conselho da Europa assinaram a Primeira Convenção ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... que após as atrocidades da Segunda Guerra Mundial e do totalitarismo, ocorreu uma espécie de internacionalização dos direitos humanos, que ... Pereira, entre outros, sendo reconhecida em países como Portugal, Espanha, Alemanha, Itália e França. 70 ... Caio Mário da Silva Pereira, ...
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... constitucional em países como Reino Unido; Alemanha; França; Espanha; Portugal e EUA (entre muitos outros), impedem que as pessoas enxerguem ... A lógica concorrencial tende ao totalitarismo. No final só restará o “melhor” e o “derrotado” tende ao ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... A barbárie do totalitarismo" significou a ruptura do paradigma dos direitos humanos, por meio da negaç\xC3" ... 24 ... São eles: Equador, Mongólia e Espanha. Note-se que, para entrar em vigor, o Protocolo requer a ratificação de ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... a ideia de que o nazismo e outras formas históricas de totalitarismo teriam sido fenômenos refratários ao internacionalismo ... O caso ... Ibero-Americano também coordenou viagens de acadêmicos pela Espanha, Portugal e América Latina, encarregados de promover o intercâmbio de ... -
Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... fenômeno social totalitário que assolou a Itália, a Alemanha, a Espanha e Portugal, dentre outros países, na primeira metade do século XX. A ... total ausência de liberdade, que, na linha do conceito de totalitarismo cunhado por Hannah Arendt, atinge os mais expressivos níveis de ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... modelo não democrático em quatro espécies: autoritarismo, totalitarismo, pós-totalitarismo e sultanismo ... O conceito de autoritarismo em ... até 1982, 37 e como formas de autoritarismo o franquismo na Espanha (1939-1975), o Chile sob Pinochet (1973-1990), o México sob Porfirio ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... públicos), e rechaçar, por outro lado, os excessos do totalitarismo, regime em que o Estado utiliza os indivíduos como instrumentos de suas ... Na Espanha ...