totalitarismo no brasil
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Mecanismos legislativos desconstituintes da federação brasileira
... O artigo primeiro da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) determina que a federação brasileira é formada pela união ... abre caminho para a reinstalação do Estado unitário e do totalitarismo no Brasil, o que seria um retro- ... cesso histórico lastimável ao ...
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Discurso afinado
... reuniu Luiz Eduardo Soares e Fernando Gabeira em torno do totalitarismo no Brasil. Ainda assim, a dupla no se furtou de dar expediente extra para ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... forma a escamotear a verdadeira gênese do problema: totalitarismo das ideias no intuito de obrigar o outro a aceitar sua linha de ...
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Ação, poder e liberdade como artífices do mundo político: uma leitura a partir do pensamento de Hannah Arendt
Contextualização: O presente artigo apresenta a obra de Hannah Arendt e busca a compreensão dos três conceitos elementares para categorizar a política em seu pensamento: a ação, que se funda na pluralidade e na possibilidade de interação por meio do discurso, o poder, que surge quando as pessoas agem para um fim não- violento, e a liberdade, o verdadeiro sentido da política. Objetivo: compreender
... Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, Brasil ... José Everton da Silva ... Universidade do Vale do Itajaí, ... da causa política – crise motivada pelo surgimento do totalitarismo; as guerras mundiais; o impacto do pós-guerra e sua política bipolar; a ... -
Direitos Humanos
... e conservadora; 2ª - o utilitarismo; 3ª - o totalitarismo; 4ª - o marxismo; 5ª - o relativismo ... @@5.6.1. A corrente ... 521-2) ... No Brasil, constitui contravenção punida com pena de prisão e multa, tratar ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 79 Art. 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ... factual do caso concreto – fundamentou e sustentou o totalitarismo, fascismo e nazismo. 86 Afinal, se vingava à época o positivismo e ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Palavras-chave: Liberdade humana. Constitucionalismo. Totalitarismo. Distopia ... ABSTRACT: The purpose of this article is to present a ... do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ-1992); Especialista de História do Brasil e Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... 3 Ocorre que a própria Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para referir-se aos direitos ... 31. ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1998 ... EBOOK DIREITO ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... A Atualidade de T. H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto Alegre, v. 6, n. 1, p ... 47. 10. ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo : antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. Tradução de Roberto ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... financeiro – deram grande impulso tanto à integração do Brasil na economia mundial como ao volume de regulação e à utilização de ... a descoberta de formas de lidar com a globalização como totalitarismo econômico ou de mercado. A globalização neoliberal concretiza-se a ...
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Constitucionalismo
... ção do Direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Revista Forense. Rio de Janeiro, v. 384, p. 71-104, mar/abr, 2006 ... 1967, após um golpe de Estado, o governo para asseverar o totalitarismo estatal instituiu uma outra – nova – Constituição, em 1969, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ), tornando-se um poderio limitado, em cintraposição ao totalitarismo da polis.” Ibid., p. 671 ... a concepção da dignidade da pessoa ... , ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, da Constituição ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... no período da Idade Média, em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado como espécie desta ... O totalitarismo político e religioso são dois lados da mesma moeda; nenhum pode ser ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ... exacerbado do Poder Executivo, abrindo o caminho para o totalitarismo na Europa como o signo da primeira metade do século XX (com Mussolini na ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: benjamim.brum@gmail.com ... ORCID: ... totalitarismo não é o fato de ser algo novo, mas o fato de ter trazido à luz Ăà ... -
Teoria Geral do Direito
... atividade estatal “ou como freio às diferentes formas de totalitarismo”. O autor citado explica que uma das razões do enfraquecimento da ... 2º da LIDB). Aqui se torna claro que no Brasil não se admite o fenômeno da dessuetude, não havendo revogação pelo ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das normas Constitucionais ... conclusão sobre conceitos complexos como os de populismo, totalitarismo, autoritarismo, ditadura etc., o que demandaria estudos mais sólidos e ...
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Star Wars: que a força esteja com os direitos humanos versus a lógica do inimigo objetivo da ordem
... ítica e pelo público, a série de filmes Star Wars1, conhecida no Brasil como Guerra nas Estrelas, inaugura ao final dos anos 1970 uma nova ordem ... Por conseguinte, como o totalitarismo determina o inimigo objetivo da ordem, transformando-o em vítima das ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... 75 ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... São Paulo: Ed. Soc. Bíblica do Brasil, 2005 ... 2 Romanos 13. 1-2 (Todos devem sujeitar-se às autoridades ... relações sociais, de modo a abrir espaço para o germe do totalitarismo, que suprime – na imagem de um povo-uno – a separação entre Estado e ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... sistemas internacionais, como se verá nos próximos capítulos, no Brasil tal compreensão ainda é objeto de crítica, chacota, ridicularização ... A paz consigo e os “ismos” do totalitarismo. Revista Brasileira de Direito Animal/Brazilian Animal Rights Review ... -
'Megaoperações levam ao totalitarismo do Poder Judiciário', diz Dias Toffoli
"Megaoperações levam ao totalitarismo do Judiciário", diz Toffoli
... Porém, isso não quer dizer que o Brasil não precise de uma reforma fiscal. Só que ela deve ser feita na Constituição, apontou o ministro. E o foco dessas alterações, a seu ver, deve ... -
Estados de exceção
... pela política receberia, anos adiante, a denominação de totalitarismo. Um modo autoritário de organização do Estado que reuniu marcantes ... O Brasil de 2019 ilustra as consequências do desprezo por estas diretrizes ...
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Ativismo judicial e conflito entre os poderes
Othoniel Pinheiro: Ativismo judicial e conflito entre poderes
... ferrenhas, provocando uma das maiores polêmicas jurídicas do Brasil atual ... As críticas pautam-se basicamente na afronta ao princípio da ... que o mau uso do decisionismo de Carl Schmitt resultou no totalitarismo nazista ... Contenção e excepcionalidade: esse é o caminho adequado ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 6. ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ao socialismo não ... A barbárie do totalitarismo" significou a ruptura do paradigma dos direitos humanos, por meio da negaç\xC3" ...