Totalização
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... #Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009 ... Do Sistema Eletrônico de Votação e da Totalização dos Votos ... ARTIGO 59 ... A votação e a totalização dos votos serão feitas por sistema eletrônico, podendo o Tribunal Superior ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... § 1° Vetado ... § 2° Poderão ser considerados, para efeito de totalização do valor restante, bens e serviços oferecidos pelo proponente para implementação do projeto, a serem devidamente avaliados pela SEC/PR ...
- Apuração e totalização dos votos
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Em vigor
Código Eleitoral
... ARTIGO 204 ... O Tribunal Regional julgando conveniente, poderá determinar que a totalização dos resultados de cada urna seja realizada pela própria Comissão Apuradora ... Parágrafo único. Ocorrendo essa hipótese serão observadas ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto nº 3.265, de 1999 ... § 18. Para fins de cálculo da renda mensal inicial teórica dos benefícios por totalização, no âmbito dos acordos internacionais, serão considerados os tempos de contribuição para a previdência social brasileira e para a do país ...
- Apuração, Totalização, Proclamação dos Eleitos e Diplomação
- Totalizacao e Contradicao: Aportes Epistemologicos para uma Investigacao Interdisciplinar em Direitos Humanos/Totalization and contradiction: Epistemological contributions to an interdisciplinary investigation on Human Rights.
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... § 18. Para fins de cálculo da renda mensal inicial teórica dos benefícios por totalização, no âmbito dos acordos internacionais, serão considerados os tempos de contribuição para a previdência social brasileira e para a do país ...
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TSE diz não haver problema com totalização e divulgação será retomada em breve
Fontes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmam que não há problema na totalização dos votos, mas sim na transmissão dos dados para o site e para o aplicativo que mostram os resultados da apuração. Por enquanto, a informação é que a instabilidade...
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Moraes convida presidenciáveis para conhecer sala de totalização de votos do TSE, chamada de 'secreta' por Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convidou os candidatos à presidência da República a conhecerem a sala de totalização dos votos, chamada de "sala secreta" pelo presidente Jair Bolsonaro. Nesta semana, Bolsonaro vo...
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TRE-SP faz nova totalização de votos, e deputado do União Brasil perde vaga na Alesp
Após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizar os resultados das eleições para o cargo de deputado estadual nesta terça-feira, Edson Giriboni (União Brasil) perdeu a sua cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Qu...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADE ESPECIAL EM TEMPO COMUM. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ATACADA. SÚMULAS 182/STJ E 283/STF. 1. Na hipótese dos autos, a parte ora recorrente deixou de se pronunciar sobre a impossibilidade de análise de ofensa a dispositivos da Constituição Federal, pela via do Recurso...
... aproveitamento da conversão, em tempo comum, de tempo em atividade ... especial, para fins de totalização da carência, fazendo incidir, in casu, o óbice ... das Súmulas 182/STJ e 283/STF ... 2. Agravo interno não provido ... - Resolução nº 23.218 - Instrução Nº 39732-67.2009.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal. Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação
- Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos
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Acórdão nº MS 15415 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... A administração entendeu que a simples totalização semanal de 72 horas e meia, por si, configura a ilegal cumulação ... 3. Os Tribunais Regionais Federais possuem jurisprudência assentada de ...
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Acórdão nº 2010/0106093-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... A administração entendeu que a simples totalização semanal de 72 horas e meia, por si, configura a ilegal cumulação ... 3. Os Tribunais Regionais Federais possuem jurisprudência assentada de ...
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Acórdãos nº AIRR-2948/2010-0078-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE- EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não procede a preliminar arguida pelo reclamante no que diz respeito à ausência de fundamentação do voto vencido, na medida em que o acórdão do Regional deixou claro que o relator ficou vencido quanto à sua fundamentação referente ao não conhecimento do
... seus demonstrativos apenas apresentam a totalização ... das horas e não a indicação dos horários efetivamente ... - EDITAL DE 23 DE JULHO DE 2019 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR, RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E TOTALIZAÇÃO DE PONTOS
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6394/2002-906-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. INTERVALO INFERIOR AO MÍNIMO. A questão diz respeito ao intervalo intrajornada concedido a menor (quinze minutos). Pretendeu o Reclamante que esse período, porque inferior ao mínimo legal de uma hora, fosse considerado como tempo à disposição da empresa, aplicando-se o Enunciado 118. O Eg. Regional, confirmando a r. sentença de primeiro grau, emitiu tese no...
... Conseqüentemente, considerou devido apenas o tempo faltante para a totalização da hora (quarenta e cinco minutos). Insistindo na tese contrária, o Reclamante invoca a contrariedade ao Enunciado 118 e dissenso da decisão com os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-196185-21.2004.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... É do amplo conhecimento desta Corte Superior que a parcela P2, paga mediante a totalização de percentuais, cada um correspondendo a um título trabalhista, não atende à exigência da especificação individualizada das parcelas e que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-108285-63.2004.5.12.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... É do amplo conhecimento desta Corte Superior que a parcela P2, paga mediante a totalização de percentuais, cada um correspondendo a um título trabalhista, não atende à exigência da especificação individualizada das parcelas e que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-66685-05.2003.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... É do amplo conhecimento desta Corte Superior que a parcela P2, paga mediante a totalização de percentuais, cada um correspondendo a um título trabalhista, não atende à exigência da especificação individualizada das parcelas e que ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Marzo de 2004
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. Não merece conhecimento o recurso de revista por deserção, quando a parte, à época de sua interposição, limita-se a complementar o valor do depósito realizado quando da apresentação do recurso ordinário, cuja totalização não alcança sequer o mínimo da condenação. Recurso de Revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. Não caracterizado o alegado...
... de sua interposição, limita-se a complementar o valor do depósito realizado quando da apresentação do recurso ordinário, cuja totalização não alcança sequer o mínimo da condenação. Recurso de Revista não conhecido ... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. Não caracterizado o alegado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-39200/1998-0000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Marzo de 2004
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. Não merece conhecimento o recurso de revista por deserção, quando a parte, à época de sua interposição, limita-se a complementar o valor do depósito realizado quando da apresentação do recurso ordinário, cuja totalização não alcança sequer o mínimo da condenação. Recurso de Revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. Não caracterizado o alegado...
... de sua interposição, limita-se a complementar o valor do depósito realizado quando da apresentação do recurso ordinário, cuja totalização não alcança sequer o mínimo da condenação. Recurso de Revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. Não caracterizado o alegado ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Marzo de 2004
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. Não merece conhecimento o recurso de revista por deserção, quando a parte, à época de sua interposição, limita-se a complementar o valor do depósito realizado quando da apresentação do recurso ordinário, cuja totalização não alcança sequer o mínimo da condenação. Recurso de Revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. Não caracterizado o alegado...
... de sua interposição, limita-se a complementar o valor do depósito realizado quando da apresentação do recurso ordinário, cuja totalização não alcança sequer o mínimo da condenação. Recurso de Revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. Não caracterizado o alegado ...