toxicomania prevençao
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Da advocacia
... azar, incontinência pública ou escandalosa e a embriaguez ou toxicomania habituais, deixando claro que o tipo pretende incluir como infrações ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... haver risco à integridade da menor, ante os problemas de toxicomania", oligofre- . nia e epilepsia da mãe. Apresentando-se ao Tribunal de Fam\xC3"...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... a saúde física e mental da população, e o combate à toxicomania. . EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES CRIMINALISTICA 12ED.indb 347 . ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...; b) incontinência pública e escandalosa; c) embriaguez ou toxicomania habituais. . Das sanções disciplinares em concreto . Art. 35. As ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Sul-americano Sobre Entorpecentes e Psicotropicos, Firmado pela Republica Federativa do Brasil, Argentina, Bolivia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela, em Buenos Aires, a 27 de Abril de 1973.
...f) prevenção da toxicomania;. g) tratamento, reabilitação e reajustamento dos toxicômanos. SEGUNDO. ...
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Decisão monocrática Nº 208315 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... eventual, atuando de modo pouco incisivo na emancipação da toxicomania, o que não se vislumbra no caso em apreço" (fl. 22). Consignou, na ...
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Acórdão Nº 208315 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. AUMENTO DO QUANTUM DE REDUÇÃO DA MINORANTE PREVISTA NO §4º, DO ART. 33, DA LEI DE DROGAS. NÃO CABIMENTO. NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS, CIRCUNSTÂNCIA QUE INVIABILIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO LEGAL NA FRAÇÃO PRETENDIDA. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAR A CONCLUSÃO IMPLEMENTADA PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. ANÁLISE DE FATOS E...
...emancipação da toxicomania", o que não se vislumbra no caso em. apreço\" (fl. 22). Consignou, na sequ\xC3"... -
Legislação
...; b) incontinência pública e escandalosa; c) embriaguez ou toxicomania habituais. Art. 35. As sanções disciplinares consistem em: . I — ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
...Inclui o retardamento mental causado pelo alcoolismo e a toxicomania. Os especialistas fazem . Elias Farah . 432 . . distinções entre ... -
Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
...ças infectocontagiosas, com risco para a saúde pública, de toxicomania ou intoxicação habitual de interesse da autoridade local) estão ... -
A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
...ões sócio-econômicas, educacionais e psíquicas (alcoolismo, toxicomania, desnutrição, mortalidade infantil elevada, abortos sépticos, anemia ... -
DECRETO Nº 60252, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1967. Institui No Ministerio da Saude, a Campanha Nacional de Saude Mental, e da Outras Providencias
... à prevenção e combate ao alcoolismo, à dependência e à toxicomania e ao tratamento e recuperação de alcoólatras, dependentes e ...
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Decreto nº 60.252 de 21/02/1967. INSTITUI NO MINISTERIO DA SAUDE, A CAMPANHA NACIONAL DE SAUDE MENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... à prevenção e combate ao alcoolismo, à dependência e à toxicomania e ao tratamento e recuperação de alcoólatras, dependentes e ...
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As internações involuntárias de drogodependentes frente à legislação brasileira - uma análise em relação ao contexto histórico do tratamento de dependentes e as políticas higienistas e de profilaxia social
Neste trabalho objetivamos, primeiramente, revivar e apontar o cenário das internações de drogodependentes no Brasil, sejam elas voluntárias, involuntárias ou mesmo compulsórias, em sua perspectiva legal. Secundariamente, o objetivo do presente artigo é destacar a evolução (ou involução) cronológica dos diplomas normativos brasileiros que abordam as drogas e tentam justificar ou balizar as...
...891, de novembro de 1938. [..] . Artigo 27. A toxicomania ou a intoxicação habitual, por substâncias entorpecentes, é ... -
Decisão monocrática Nº 209057 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... eventual, atuando de modo pouco incisivo na emancipação da toxicomania, o que não se vislumbra no caso em apreço. Daí porque o Superior ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
...Há quem defenda, no entanto, que a embriaguez habitual e a toxicomania, consideradas doenças degenerativas e fatais, ensejam a suspensão ...
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Acordão da , 24-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA. DOSIMETRIA. PENAS-BASE ACIMA DO MÃNIMO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Na esteira da orientação jurisprudencial desta Casa, por se tratar de questão afeta a certa discricionariedade do magistrado, a dosimetria da pena é passÃvel de revisão em habeas corpus apenas em hipóteses...
...décadas transformou a toxicomania numa grave questão social”,. conforme assevera Carlos Alberto Plastino. ... -
Decisões Monocráticas nº 173693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2019
... vício, atuando de modo pouco marcante na emancipação da toxicomania. Assim, pela própria quantidade de substância entorpecente que ...
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Decisão da Presidência nº 173693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2019
... vício, atuando de modo pouco marcante na emancipação da toxicomania. Assim, pela própria quantidade de substância entorpecente que ...
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Leis
...b) incontinência pública e escandalosa;. c) embriaguez ou toxicomania habituais. Art. 35. As sanções disciplinares consistem em:. I - ...
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Acórdão, Processo nº 5006974-92.2021.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
... haver o reconhecimento pela comunidade internacional de que a toxicomania é um grave mal para o indivíduo e um perigo social e econômico para a ...
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Acórdão, Processo nº 5000121-92.2021.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
... haver o reconhecimento pela comunidade internacional de que a toxicomania é um grave mal para o indivíduo e um perigo social e econômico para a ...
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Acórdão, Processo nº 5000827-16.2022.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... haver o reconhecimento pela comunidade internacional de que a toxicomania é um grave mal para o indivíduo e um perigo social e econômico para a ...
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Legislação Complementar
... b) incontinência pública e escandalosa; c) embriaguez ou toxicomania habituais. . Art. 35. As sanções disciplinares consistem em: . I — ...