tóxicos gasosos
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
...V - lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as ...Tratando-se de apreensão de substâncias ou produtos tóxicos, perigosos ou nocivos à saúde humana ou ao meio ambiente, as medidas a ...
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Toxicologia ocupacional
. @1. Toxicologia - noções básicas. @@1.1. Agentes tóxicos. Definição: (xenobiótico) - é qualquer substância química natural ... expirado e por difusão passiva quando os agentes tóxicos forem gasosos e voláteis (como exemplo: éter, CO, HCN etc.);. f.3. Tubo digestivo: ...
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DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
...VII ? tratando-se de apreensão de substância ou produtos tóxicos, perigosos ou nocivos à saúde humana ou ao meio ambiente, as medidas a ...V ? lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... e descontrolada de resíduos gera resquícios sólidos, líquidos, gasosos, muitas vezes tóxicos, que, por um processo natural poluem solos, rios, ... -
Contratos com características específicas
... no processamento e manuseio de explosivos, inflamáveis líquidos, gasosos ou liquefeitos Exposição a vapores e gases tóxicos; risco de incêndios ...
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Direitos da Criança
...gasosos ou liquefeitos . Exposição a vapores e gases tóxicos; risco de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... do trabalhador nas operações que produzem aerodispersóides tóxicos, irritantes, alergênicos ou incômodos. . Art. 191 A eliminação ...gasosos...
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A relação homem-natureza e suas implicações na proteção do meio ambiente na contemporaneidade
O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o homem e a natureza produzem na contemporaneidade em relação à proteção jurídica do meio ambiente. A partir do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na percepção do imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua proteção legal. Primeiramente,...
...) e devolve enormes quantidades de resíduos (sólidos, líquidos e gasosos), em sua maioria, altamente tóxicos ao homem e ao ambiente, não apenas ... -
Aspectos Gerais da Toxicologia
... à saúde e à vida, ou é o estudo da ação e dos efeitos dos tóxicos sobre os organismos vivos. Essa definição pode ser ampliada, ...Os venenos gasosos não são absorvidos pela pele, bem como a maioria dos metálicos. ...
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Portaria SIT/MTE N. 88, de 28 de abril de 2009
...gasosos ou liquefeitos . Exposição a vapores e gases tóxicos; risco de ...
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Ministério do Trabalho
...Prováveis Repercussões à Saúde . vos, inflamáveis líquidos, gasosos ou liquefeitos. 34. Na produção, processamento e manuseio de explosi. -. Exposição a vapores e gases tóxicos; risco de incêndios e explosões. Queimaduras; intoxicações; rinite; ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... será multada em R$ 10 milhões por “emissão de efluentes gasosos tóxicos para a atmosfera, risco e danos à saúde da população”, ... -
Consolidação das leis do trabalho
... do trabalhador nas operações que produzem aerodispersóides tóxicos, irritantes, alergênicos ou incômodos. . Art. 191 A eliminação ...gasosos...
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Empresa é multada por vazamento de gás
... será multada em R$ 10 milhões por “emissão de efluentes gasosos tóxicos para a atmosfera, risco e danos à saúde da população”, ...
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Caracterização da periculosidade por Inflamáveis
...16.6. As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em ... aqueles de classe 2 (gases inflamáveis, gases comprimidos não tóxicos e não inflamáveis, gases tóxicos) e da classe 7 (material radioativo). ...
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Decisão Monocrática nº 5004470-37.2010.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Julio de 2012
...e) comercialização e estocagem de produtos tóxicos, corrosivos, inflamáveis ou explosivos, ressalvados os casos de venda a ... ser gerados monômeros tóxicos? Esses monômeros tóxicos seriam gasosos?. Resposta: Sim, no processo de despolimerização do polímero inicial ...
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Acórdão, Processo nº 5003142-14.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
...V - gases de efeito estufa: constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem ..., em tese, limite pré-determinado para a emissão de gases tóxicos na atmosfera. Assim, invertem-se temerariamente os valores constitucionais ...
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O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
...tóxicos" para fins médico-legais em material biológico ou em materiais diversos: \xC3"...A princípio, todos os compostos voláteis e gasosos são instáveis durante o armazenamento. Perdas de até 25% da ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
...- Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos;. - Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas ...16.6. As operações de transportes de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em ...
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EDITAL Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2018
... ambiental e biológica; toxicocinética; toxicodinâmica; agentes tóxicos gasosos e voláteis; agentes tóxicos meta-hemoglobinizantes; metais ...
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Acórdãos nº 1040612-13.2014.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2015
MANDADO DE SEGURANÇA – Objeto: nulidade do ato de reprovação da impetrante na prova de aptidão física em concurso público para perito criminal – Matéria de fato – Necessidade de dilação probatória – Ausência de demonstração plana do alegado direito líquido e certo – Precedentes doutrinários e jurisprudenciais – Apelação da Fazenda Paulista e reexame necessário, este considerado interposto,...
..., terrorismo, acidentes de trânsito, agentes tóxicos (sólidos, líquidos e gasosos) com cadáveres presentes ... -
Acórdão nº 2006.38.15.001510-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Septiembre de 2013
CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. POSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. 1. É pacífico o entendimento jurisprudencial de que o tempo de serviço especial pelo exercício de atividade profissional elencada na legislação de regência, em relação ao período laborado antes da entrada em vigor da Lei 9.032/95, ocorrida em 29.04.1995, pode ser...
...ção diária e constante a derivados do petróleo, líquidos e gasosos – evidentemente é tarefa perigosa por haver trato direto com elementos altamente tóxicos. Tanto assim que a atividade laboral no comércio a varejo de ... -
Acórdão nº 2006.38.15.001510-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Septiembre de 2013
CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. POSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. 1. É pacífico o entendimento jurisprudencial de que o tempo de serviço especial pelo exercício de atividade profissional elencada na legislação de regência, em relação ao período laborado antes da entrada em vigor da Lei 9.032/95, ocorrida em 29.04.1995, pode ser...
...ção diária e constante a derivados do petróleo, líquidos e gasosos – evidentemente é tarefa perigosa por haver trato direto com elementos altamente tóxicos. Tanto assim que a atividade laboral no comércio a varejo de ... -
Apêndice
...Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos. Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas de ... 25.1. Resíduos gasosos . 25.1.1. Os resíduos gasosos deverão ser eliminados dos locais de ...
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Acordão nº 20111227032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2011
... quantidade de material classificado como INFLAMÁVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.” (fls. 113). O Expert ainda avaliou as atividades do reclamante na ré, ...ção, armazenamento e estocagem de grande quantidade de ateriais tóxicos, cáusticos, inflamáveis líquidos e gasosos, ali mantidos, além do ...