toxinas ambientais
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... , bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados ... da exposição a substâncias químicas, medicamentos e toxinas de animais peçonhentos e de plantas tóxicas ... #Incluído pela ...
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Decreto nº 4.882 de 18/11/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
... § 11. As avaliações ambientais deverão considerar a classificação dos agentes nocivos e os limites de ... TOXINAS 25 ANOS ... " ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ou colhido sem atenção ao disposto nas legislações ambientais e pesqueiras ... Art. 208. É obrigatória a lavagem prévia do ... IV - controle de biotoxinas ou de outras toxinas perigosas para saúde humana; e ... V - controle de parasitas ... Art ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... pela empresa ou seu preposto, com base em laudo de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança ... 3.0.1 MICROORGANISMOS E PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SUAS TÓXINAS ...
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Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... 1. Análise Geral ... Os impactos ambientais agravaram-se a partir da década de 1950 em função do desenvolvimento, ... , como na Itália, em 1976 (contaminação de solo e rios por toxinas); Bhopal, em 1984 (3.400 mortes na Índia, devido ao lançamento de gases ...
- Polícia encontra mais fentanil escondido em buraco no chão de creche onde bebê morreu, nos EUA
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- Bebê de 1 ano morre de overdose em creche nos EUA, e mãe diz que local era 'pequeno e alegre'
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08101741520194058400), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0810174-15.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: GRACIA VASCONCELOS ADVOGADO: Claudia Roberta Gonzalez Lemos De Paiva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ... Laudo Pericial nº 002/2014 que, ao examinar as condições ambientais presentes no setor de saúde, atestou que, mesmo após 06/03/1997, a ... -
Sentença nº 1000296-19.2021.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... Disse, ainda, que certos produtos químicos, toxinas ambientais, radiações ionizantes e certos medicamentos podem danificar ...
- Acórdão, Processo nº 0002016-62.2016.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002042920214058300), 13-07-2021
PJE 0800204-29.2021.4.05.8300 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS QUÍMICOS E RUÍDO. REQUISITOS PREENCHIDOS. DIREITO. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido, para reconhecer como especial o período de 05/03/1985 a 15/08/1986 e de 01/09/1995 a 19/03/2019, determinando a implantação em favor do autor da aposentadoria especial...
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GENÉTICA E MEIO AMBIENTE: DECORRÊNCIAS ÉTICAS E JURÍDICAS DA ECOGENÉTICA
O presente trabalho tem por escopo analisar as decorrências éticas, sociais e jurídicas de um específico ramo da genética: a ecogenética. Para tanto, foi adotada pesquisa bibliográfica, com base em fontes doutrinárias interdisciplinares, para se revisar a literatura sobre o tema, que ainda é escassa. O objeto de estudo da ecogenética é a inter-relação entre o meio ambiente e as características...
... As características ambientais também são importantes para o quadro geral de saúde ... O presente ... Agentes ambientais – tais como poluentes, toxinas produzidas por fungos, alimentos, fatores químicos e físicos, dentre ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de vista a realidade presente, penetre nas contingências ambientais, analise a dinâmica de uma sociedade em constante mutação, verifique o ... bancário tempo suficiente para eliminar do organismo as toxinas diariamente acumuladas. Embora sem a exigência de um trabalho ...
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Acordão nº 0000812-67.2010.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2012
... , a reclamante trabalhou no prédio da SSPD, cujas condições ambientais eram as descritas pelo preposto, ou seja, uma sala sem janelas, somente ... que sugerem a participação de determinadas infecções virais ou toxinas ambientais no desencadeamento da doença em pessoas geneticamente ...
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 41, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
... diversas faixas etárias de crianças, intoxicação com drogas ou toxinas ambientais e outras.2. Dominar os cuidados pós-operatórios do paciente ...
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE JUNHO DE 2021
... respiratória aguda (SARA), sepse, intoxicação com drogas ou toxinas ambientais, obstétricas e outras.13. Dominar os cuidados perioperatórios ...
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Acórdão Nº 0051136-07.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-11-2023
... LAUDO TÉCNICO DAS ... CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) QUE ATESTA A EXPOSIÇÃO ... DA PARTE RECORRIDA A ICROORGANISMOS E PARASITAS INFECTO- ... CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS”. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB ... CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ao perfil desigual de distribuição da renda, e os fatores ambientais adversos, representados pelos déficits habitacionais, pela falta de ... medicacamentos, pesticidas, produtos domésticos, industriais e toxinas animais ou vegetais; ... - aprimorar e expandir as atividades de controle ...
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Exemplos de laudos periciais
... do autor não apresentava aerodisporsoides, conforme laudos ambientais realizados no local anexados nos autos e após vistoria ambiental (não ... primordiais pode ser causada por irradiação, quimioterapia, toxinas ou agentes farmacológicos. O lúpus eritematoso sistêmico pode raramente ...
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A [in]adequação da avaliação de impacto ambiental para a gestão de riscos ambientais nas empresas
Contextualização: Para o cumprimento do dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental, as empresas têm que lançar mão de instrumentos de gestão de riscos ambientais para evitar ou, ao menos, mitigar os riscos ambientais provenientes de seus processos produtivos. A pesquisa científica tem sua importância revelada no fato de que a escolha do instrumento de gestão de riscos ambientais a...
... , muitas vezes “[ ... ] escapam à percepção humana imediata”, pois se alojam na esfera das fórmulas físicoquímicas, integrando toxinas e poluentes presentes no ar, na água e nos alimentos, que impactam a existência de vida na Terra 23 ... A ampliação dos riscos ambientais na ... -
RESOLUÇÃO CNRM Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2022
... agentes químicos de origem natural e sintética (xenobióticos) e toxinas animais, promoção e recuperação da saúde após intoxicações por ... químicos de uso industrial, domiciliar e agrícola, poluentes ambientais, toxinas de animais, microrganismos e plantas, armas químicas, ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 5.3.3.5. Implicações ambientais da produção e da utilização ... dessas substâncias ... 6. Água e ... sexualmente transmissíveis (DST) e provocadas por toxinas ... ambientais ... 2.2.1. Principais doenças causadas por vírus, ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... sexualmente transmissíveis (DST) e provocadas por toxinas ... ambientais ... 2.2.1. Principais doenças causadas por vírus, ...